TJSP 06/05/2011 - Pág. 1908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 947
1908
Processo nº.: 408.01.2010.013049-0/000000-000 - Controle nº.: 001236/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKON DOS
SANTOS BELTRAMO - Fls.: - Vistos. 1 Recebo a denúncia de fls. 01-d / 02-d... 2 Consigno, apenas, que há indícios contra
o réu... 3 Designo audiência de instrução e julgamento prevista no art. 56 da Lei 11.343/06 para o dia 02 de junho de 2011,
às 13:30 horas, requisitando-se o réu e intimando-se / requisitando-se as demais testemunhas de acusação, intimando-se o
defensor. Na audiência o réu será interrogado e, em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, deprecandose a oitiva das testemunhas de fora da terra. Int. Ourinhos, 28 de fevereiro de 2011. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO
JUIZ DE DIREITO. - Advogados: FLAVIO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA - OAB/SP nº.:301625;
Processo nº.: 408.01.2011.000681-5/000000-000 - Controle nº.: 000086/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUAN
FERNANDO PEREIRA - Fls.: - Vistos. 1 Recebo a denúncia de fls. 01-d / 02-d... 2 Consigno, apenas, que há indícios contra
o réu... 3 Designo audiência de instrução e julgamento prevista no art. 56 da Lei 11.343/06 para o dia 02 de junho de 2011,
às 15:00 horas, requisitando-se o réu e intimando-se / requisitando-se as demais testemunhas de acusação, intimando-se o
defensor. Na audiência o réu será interrogado e, em seguida, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, deprecandose a oitiva das testemunhas de fora da terra. Int. Ourinhos, 11 de março de 2011. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO JUIZ
DE DIREITO. - Advogados: JAIR FERREIRA GONCALVES - OAB/SP nº.:74834;
Processo nº.: 408.01.1988.001056-7/000000-000 - Controle nº.: 000255/2011 - Partes: Justiça Pública X AMARILDO DE
SOUZA PORTES - Fls.: 98 a 98 - Ref. antigo proc. 420/88-3ª Vara Cível - Despacho de fls. 98: “...1- A decisão de fls. 92 não
comporta recurso de apelação nem tampouco recurso em sentido estrito, uma vez que não se enquadra nas hipóteses previstas
nos artigos 581 e 593, ambos do Código de Processo Penal. Desta forma, nego seguimento ao recurso de fls. 97. 2- Decorrido o
prazo de 48 horas da intimação desta decisão, tornem os autos ao arquivo. Intime-se o defensor constituído pelo DJE. Ourinhos,
27 de abril de 2011. PAULO ANDRÉ BUENO DE CAMARGO JUIZ DE DIREITO.” - Advogados: KRIKOR TOROSSIAN NETO OAB/SP nº.:148455;
Processo nº.: 408.01.2011.002979-8/000000-000 - Controle nº.: 000316/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SILVIO
MARQUES FERREIRA e outro - Fls.: - Notifiquem-se os réus para apresentarem defesa prévia, no prazo de 10 dias, nos termos
do art. 55 da Lei 11.343/06. - Advogados: ALDAISA EMILIA BERNARDINO CARLOS - OAB/SP nº.:67969; ALEX LUCIANO
BERNARDINO CARLOS - OAB/SP nº.:218199; ROLDAO VALVERDE - OAB/SP nº.:41338;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Ourinhos - Comarca de Ourinhos
JUIZ: BARBARA TARIFA MORDAQUINE
408.01.1999.002422-9/000000-000 - nº ordem 2253/1999 - Condenação em Dinheiro - APARECIDO LOURIVAL DA SILVA
X ESCRITORIO DE CONTABILIDADE 9 DE JULHO S/C LTDA - Fls. 129 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente ante os termos da
certidão a fls. 126vº. Int. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250
408.01.2001.002485-6/000000-000 - nº ordem 2022/2001 - Execução de Título Extrajudicial - ARGENTA AUTO PECAS LTDA
ME X CELIO MAFFEI PEDRON - Fls. 107 - Vistos. Manifeste-se a exeqüente ante os termos da certidão a fls. 104vº. Int. - ADV
ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV CELIO MAFFEI PEDRON OAB/SP 62593
408.01.2002.007026-4/000000-000 - nº ordem 1142/2002 - Condenação em Dinheiro - LAJES TRAPEZIO LTDA ME X NEUZA
DOS SANTOS ALEXANDRE - Fls. 101 - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da certidão de fls. 99 verso, requerendo o que
de direito para regular prosseguimento do feito. . Int. - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
408.01.2003.000129-7/000000-000 - nº ordem 1822/2003 - Condenação em Dinheiro - VERA LUCIA SILVA BERTANHA X
LEUSMAR ZANATA - Fls. 47 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que, decorreu o prazo legal para apresentação de impugnação à
penhora Vistos. Em termos de prosseguimento, diga a exeqüente, nos termos do artigo 53, parágrafo 2º, da Lei nº 9.099/95,
se pretende adjudicação do bem penhorado ou dação em pagamento, a fim de agilizar a solução do litígio. Sendo certo que a
alienação judicial é a última opção para efetivar-se a execução do bem (artigo 53, parágrafo 2º, da Lei 9.099/95 c/c artigo 647,
do C.P.C.). Int. - ADV CELSO CRUZ OAB/SP 42677 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
408.01.2003.000670-3/000000-000 - nº ordem 2042/2003 - Execução de Título Extrajudicial - MAURO MOURA FILHO X
LUIZ ANTONIO FRANCISCO - Fls. 64 - Vistos. Manifeste-se a exeqüente ante os termos da certidão a fls. 63vº. Int. - ADV LUIS
ANTONIO DA SILVA GALVANI OAB/SP 212787
408.01.2003.000851-8/000000-000 - nº ordem 2102/2003 - Condenação em Dinheiro - ELIO ANTONIO NOGUEIRA X
DEVANIL SOCORRO FERNANDES - Fls. 65 - Vistos. Manifeste-se o exeqüente ante a informação de fls. 64 em que consta o
endereço atual do executado, requerendo o que achar de direito. Int. - ADV SILVANA ALVES DA SILVA OAB/SP 163758
408.01.2003.002397-7/000000-000 - nº ordem 2722/2003 - Execução de Título Extrajudicial - VANESSA OLIVEIRA PEREIRA
X FATIMA SILVA OLIVEIRA - Fls. 63 - Vistos. Manifeste-se a exeqüente ante os termos da certidão a fls. 60vº. Int. - ADV VILMA
APARECIDA PALMA GUAITA OAB/SP 153950
408.01.2003.002990-5/000000-000 - nº ordem 2933/2003 - Condenação em Dinheiro - LUCINEIA MARIA DE LIMA X BABY
MAC MAQS LTDA - Fls. 90 - Vistos. Deixo de apreciar a petição de fls. 89, mantenho a r. determinação de fls. 78. Int. - ADV
THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656
408.01.2004.003673-6/000000-000 - nº ordem 593/2004 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZATORIA P/ DANOS
MORAIS - FAUEZ MAHMOUD SALMEN HUSSAIN X BRADESCO BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S A - Fls. 77 - Vistos.
Diga o Banco requerido se tem interesse na execução do julgado, para tanto, apresentando o cálculo atualizado do débito,
advertindo-o, ainda, de que o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, dará ensejo ao arquivamento do feito, a contar do
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