TJSP 09/05/2011 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 948
908
0034973-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Nabil Abou Arabi
- Paciente: Rose Meire Rodrigues de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Nabil Abou Arabi (OAB:
257070/SP)
0035207-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Bruno Luiz Vulcani de
Freitas - Paciente: Weslley Silva de Morais - Convalidaram a liminar e concederam a ordem de habeas corpus para garantir a
WESLLEY SILVA DE MORAIS o direito de recorrer em liberdade. v.u. - Advogado: Bruno Luiz Vulcani de Freitas (OAB: 242189/
SP)
0035228-73.2009.8.26.0405 (990.10.433391-1) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio
Bartoli - Apelante: V. D. N. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Deram parcial provimento ao apelo para afastar a causa majorante
de emprego de arma e para reconhecer a tentativa, com redução da pena a 03 (três) anos, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de
reclusão, e mais o pagamento de 08 (oito) dias-multa, no piso, mantida no mais a r. sentença. v.u. - Advogado: OVIDIO MIGUEL
VALENTE (OAB: 54151/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 95)
0035324-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Gabriel Adão de Almeida - Concederam a ordem de habeas
corpus impetrada em favor do paciente Gabriel Adão de Almeida para lhe deferir liberdade provisória, sob as condições de
comparecimento a todos os atos do processo para os quais for intimado e não mudança de residência sem prévia comunicação
ao juiz da causa, realizando-se a advertência no juízo de primeiro grau, expedindo-se alvará de soltura clausulado. V. U. Advogada: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0035689-28.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO - Paciente: Wesley Vieira de Oliveira - Deferiram a ordem, para que o ora paciente seja colocado no regime
semiaberto e, não ocorrendo a transferência no prazo de 30 dias, seja posto em regime aberto, até que se possa cumprir
aquele determinado na decisão que se executa. Oficie-se ao juízo da execução para o cumprimento. V.U. - Advogada: MARIA
APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP)
0035858-15.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: BRUNO SHIMIZU
- Paciente: Anderson de Freitas Florentino - Paciente: Marcio Alberto do Nascimento - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advogado: BRUNO SHIMIZU (OAB: 281123/SP) (Defensor Público)
0036022-77.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Alto - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: MAIRTON
LOURENCO CANDIDO - Paciente: Welington Raphael Silva - Não conheceram. V. U. - Advogado: MAIRTON LOURENCO
CANDIDO (OAB: 112588/SP)
0036031-39.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Magno Jeronimo Seabra - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada:
VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0036088-57.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Mário Devienne Ferraz - Impetrante: MARIA APARECIDA
DE AZEVEDO - Paciente: Paulo Henrique de Oliveira - Concederam a ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente
Paulo Henrique de Oliveira, para determinar a imediata remoção dele a estabelecimento adequado ao regime semiaberto e, caso
não ocorra a transferência no prazo de trinta dias, seja ele posto em regime aberto, até que se possa cumprir o determinado
na decisão monocrática, oficiando-se à autoridade impetrada e à Secretaria de Administração Penitenciária. V. U. - Advogada:
MARIA APARECIDA DE AZEVEDO (OAB: 98261/SP) (FUNAP)
0037046-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Serrana - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: JARBAS MACARINI Paciente: Paulo Henrique Furtado - Concederam a ordem de habeas corpus para deferir a Paulo Henrique Furtado a liberdade
provisória. Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor. v.u. - Advogado: JARBAS MACARINI (OAB: 169868/SP)
0037240-43.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Cristiniano Ferreira da
Silva - Paciente: Diana Rocabado Ballivan - Denegaram a ordem. v.u. - Advogado: Cristiniano Ferreira da Silva (OAB: 175/PI)
0037709-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Peruíbe - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: EDMILSON MARTINS
DE OLIVEIRA - Paciente: Andre Luiz Vieira Pragelas - Não conheceram da impetração. v.u. - Advogado: EDMILSON MARTINS
DE OLIVEIRA (OAB: 130403/SP)
0037742-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: RONEI JOSÉ DOS
SANTOS - Paciente: Marcos Augusto Fernandes - Denegaram a ordem.v.u. - Advogado: RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB:
236484/SP)
0038164-54.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Manuel - Relator: Des.: Marco Nahum - Impetrante: Dener Caio Castaldi
- Paciente: Fernando Rodrigo Veloso - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Dener Caio Castaldi (OAB: 40085/SP)
0038840-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Felipe Porto Silva - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada:
VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
0038886-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: VIRGINIA SANCHES
RODRIGUES CALDAS CATELAN - Paciente: Ruy Maximo Barcellos de Andrade - Convalidaram a liminar e concederam
parcialmente a ordem para deferir a liberdade provisória a RUY MAXIMO BARCELLOS DE ANDRADE. v.u. - Advogada: VIRGINIA
SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público)
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