Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 PROCESSO:361.01.2012.020534 Nº ORDEM:11.02.2012/002380 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:44593478260050 JUIZO DEPREC:6ª. Vara Criminal Réu:ELIZABETE DA COSTA GARCIA SANTOS VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:361.01.2012.020543 Nº ORDEM:11.01.2012/002356 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 908 0034973-98.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: Nabil Abou Arabi - Paciente: Rose Meire Rodrigues de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. v.u. - Advogado: Nabil Abou Arabi (OAB: 257070/SP) 0035207-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Márcio Bartoli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 950 1459 Nº 0031805-88.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: PAULA BARBOSA CARDOSO - Paciente: Antonio Alves de Oliveira Filho - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Convalidaram a liminar e concederam a ordem de habeas corpus para deferir a ANTÔNIO ALVES DE OLIVEIRA FILHO a liberdade provisória. v.u. - Advs: PAULA BARBOSA CA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 PROCESSO :0009729-83.2013.8.26.0361 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : Ruy Maximo Barcellos de Andrade VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0009724-61.2013.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 148/2013 - Biritiba-Mirim AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : L. A. F. DOS S. VARA:VARA DO JUI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 2112 relação ao réu Kevin cujo pedido de revogação fora recentemente analisado, uma vez que permanecem hígidos os motivos ensejadores da decretação da prisão preventiva, sendo certo que o mero decurso do tempo, no caso concreto, não autoriza conclusão diversa. Assim, persistindo as circunstâncias e os motivos dete

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1041 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004923-43.2011.8.26.0565 - Apelação - São Caetano do Sul - Apelante: Ricardo de Oliveira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Deram parcial provimento ao apelo defensivo para reduzir as penas para nove anos e quatro meses de reclusão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 1825 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:526.01.009143-2 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Autor do Fato:JOÃO FEITOZA DA SILVA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.01.2012.020342 Nº ORDEM:13.01.2012/001804 CLASSE:CARTA PRECAT�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 99 0074125-51.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 648.767; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrado: Rubens Alves; Impetrado: Coesp - Coordenadoria dos Estabelecimentos Penitenciários de São Paulo; 0074133-28.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª. Vara das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1880 207 - 0033379-59.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Airton Vieira - Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: T. S. de M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) (Fls: 181) 208 - 0033463-26.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1075 SP) (Defensor Público) (Fls: 124) 24 - 0017478-51.2012.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Relator Marco Nahum - Revisor Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Marques - Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/ SP) (Defensor Público) (Fls: 121) 25 - 0042851