TJSP 10/05/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 949
2013
405.01.1993.003472-4/000000-000 - nº ordem 322/1993 - Procedimento Sumário - CARMEN TOSAR PEREIRAS X FAZENDA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 471: cabe à autora trazer aos autos demonstrativo do débito em aberto, portanto, nada
vindo, em 05 dias, ao arquivo. Int. - ADV VANDERLEY SAVI DE MORAES OAB/SP 41028 - ADV FLAVIA DELLA COLETTA OAB/
SP 141480 - ADV ALESSANDRA OBARA SOARES DA SILVA OAB/SP 196600
405.01.1995.019327-0/000000-000 - nº ordem 1953/1995 - Dissolução e Liquidação de Sociedades - PINTEPOXI
REVESTIMENTO TECNICO EM METAIS LTDA E OUTROS X JOSE FERNANDO LUSTOSA GOULART - Fls. 1016: defiro o prazo
de 05 dias. Com a vinda dos cálculos, intime-se a parte contrária para manifestação, em 05 dias. Int. - ADV CARLOS CESAR
SPÓSITO DE CAMARGO BRAGA OAB/SP 135396 - ADV HELENA SPOSITO OAB/SP 15254 - ADV PAULO JUNQUEIRA DE
SOUZA OAB/SP 96318 - ADV PAULO GABRIEL OAB/SP 43567 - ADV RODRIGO MOTTA DOS SANTOS OAB/SP 194766
405.01.1995.019848-3/000000-000 - nº ordem 1991/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - INTERMED EQUIPAMENTO
MEDICO HOSPITALAR LTDA X H.D.R. PRODUTOS HOSPITALARES E FARMACEUTICOS LTDA E OUTROS - Fls. 264/265: o
referido sistema para penhora de imóveis não se encontra implantado neste juízo, portanto, indefiro. Em razão de ter recolhido
somente uma guia no valor de R$ 10,00, indique o autor, em 05 dias, qual o réu que pretende seja realizada a pesquisa. Prazo:
05 dias. . Int. - ADV FATIMA CRISTINA BONASSA BUCKER OAB/SP 85679 - ADV CELSO DE SOUSA BRITO OAB/SP 240574
- ADV KELLEN LANCELLOTTI OAB/SP 246026
405.01.1996.013185-3/000000-000 - nº ordem 1117/1996 - Falência - A HIDRAULICA COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA - Fls.1709/1714: O pedido de arbitramento será apreciado na fase de liquidação da falência. Fls.1716/1735:
Digam sobre o laudo de avaliação. Int. - ADV CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA OAB/SP 75739 - ADV SHEILA PERRICONE OAB/
SP 95834 - ADV ANDREA SYLVIA ROSSA MODOLIN OAB/SP 112939 - ADV ARGEMIRO SERENI PEREIRA OAB/SP 69183 ADV FRANCISCO MAJARAO NETO OAB/SP 67470 - ADV ORIVAL SALGADO OAB/SP 66542 - ADV FLAVIO PARREIRA GALLI
OAB/SP 66493 - ADV ERICSSON PEREIRA PINTO OAB/SP 58078 - ADV NEWTON XAVIER OAB/SP 47303 - ADV FERNANDO
MARADEI OAB/SP 13426 - ADV JOAO FRANCESCONI FILHO OAB/SP 27545 - ADV JOAO BAPTISTA ANTONIO PIRES OAB/
SP 27494 - ADV FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OAB/SP 34248 - ADV JORGE MILTON TEIXEIRA AGOSTINHO OAB/SP
85896 - ADV MARCIO HOLANDA TEIXEIRA OAB/SP 141991 - ADV MARINA GRISANTI REIS MEJIAS OAB/SP 139753 - ADV
SILVIO CARLOS CARIANI OAB/SP 100148 - ADV WILSON CUNHA CAMPOS OAB/SP 118825 - ADV CLEUCIMAR VALENTE
FIRMIANO OAB/SP 115747 - ADV NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ OAB/SP 122124 - ADV OTTO STEINER JUNIOR
OAB/SP 45316 - ADV ROBSON MAFFUS MINA OAB/SP 73838 - ADV CELIA CRISTINA DE CAMARGO LUCATELLI OAB/SP
71776 - ADV ROSE MARIE CARCAGNOLO OAB/SP 53702 - ADV ANTONIO HERNANDES MORENO OAB/SP 14884 - ADV
ORLANDO FELICIANO JUNIOR OAB/SP 39114 - ADV MICHEL CHEDID ROSSI OAB/SP 87696 - ADV RODRIGO RODOLPHO
TAVARES ALVES OAB/SP 148003 - ADV PRISCILA ARAUJO ALVES CASTANHA OAB/SP 281900
405.01.1997.012910-3/000000-000 - nº ordem 920/1997 - Acidente do Trabalho - JOAO SZOKI GOTZO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS - Vistos. Restou verificado que as contas apresentadas pela Procuradoria da União estão
corretas, ou seja, o autor em junho de 2009 tinha direto a R$47.845,58. também segundo essas contas houve um pagamento
mensal totalizando R$101.904,14 ao autor. Sem razão o autor quando pretende dizer que uma questão é administrativa e outra
judicial. Na verdade se o autor receber a mais, terá que devolvê-lo a autarquia federal. Não é caso de desconto de 30% conforme
legislação, mas tão somente de não liberar-se o pagamento a mais incluído no precatório já que o INSS tem saldo a receber do
autor. Os valores não foram recebidos por ele e, portanto, pode-se efetuar essa compensação evitando-se um enriquecimento
sem causa do próprio autor e um prejuízo ao erário publico. Como há diferenças a favor do INSS, pode-se fazer a devolução do
precatório que ainda não foi recebido. Evitar-se-á assim posterior cobrança da autarquia contra o autor. Int. - ADV CAIO CEZAR
GRIZI OLIVA OAB/SP 92292 - ADV HELENA SPOSITO OAB/SP 15254 - ADV DIOGO NAVES MENDONÇA OAB/SP 259765
405.01.1998.025424-6/000000-000 - nº ordem 1451/1998 - Execução de Título Extrajudicial - - AUTO POSTO XODO X
WAIDA COM.REPRES.MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS - (processo desarquivado por 30 dias. Nada sendo
requerido, retornem) - ADV MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA OAB/SP 112383 - ADV ANDRÉ FERNANDO BOTECCHIA
OAB/SP 187039 - ADV WALTER DE CARVALHO OAB/SP 19896
405.01.1998.037806-0/000000-000 - nº ordem 2204/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MARIA ANUNCIADA
CONCEICAO X SISTEMA BRASILEIRO DE TELEVISAO SBT - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso, no arquivo. Int.
- ADV YONE DA CUNHA OAB/SP 113500 - ADV MARCELO MONTEIRO DOS SANTOS OAB/SP 113808 - ADV JOEL LUIS
THOMAZ BASTOS OAB/SP 122443 - ADV MARCELO MIGLIORI OAB/SP 147266 - ADV MARINA DE LIMA DRAIB ALVES OAB/
SP 138983
405.01.1999.000598-5/000000-000 - nº ordem 28/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GERALDO BRACONI E
OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 826: defiro o sobrestamento do feito por 30 dias, após, intime-se a autora para dar
regular andamento no feito, em 05 dias. Se nada vindo, ao arquivo. - ADV SILVANA BERNARDES FELIX MARTINS OAB/SP
162348 - ADV CARLOS ALBERTO DE SANTANA OAB/SP 160377 - ADV ADALEA HERINGER LISBOA OAB/SP 141335 - ADV
VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 70001 - ADV SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA OAB/SP 144668
405.01.1999.036010-3/000000-000 - nº ordem 2456/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - SINDICATO DOS TRAB.
INDS. MET. MEC. MATERIAL EL. DE OS E REGIAO X HELIODINAMICA S/A - Manifeste-se o autor acerca do prosseguimento
do feito, em 05 dias, requerendo o quê de direito. Nada vindo, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV
ROBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 22631 - ADV PAULO EDUARDO DA COSTA OLIVEIRA OAB/SP 140887 - ADV
WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR OAB/SP 41830
405.01.2000.012550-7/000001-000 - nº ordem 333/2000 - Execução Hipotecária - - Embargos à Execução - MIGUEL JOAO
SALOMAO X URBANIZADORA CONTINENTAL S A COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES - Vistos. Fls.
293/294: indefiro o pedido vez que o laudo pericial se baseou em parâmetros técnicos que concluiu que não há mais prestações
vincendas já que todas foram quitadas Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução. Faculto
às partes a apresentação de memoriais no prazo individual, igual e sucessivo de 10 (dez) dias, para cada uma delas, primeiro
o embargante, depois o embargado, podendo os litigantes ter vistas dos autos fora de cartório dentro do prazo ora fixado. Os
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