TJSP 12/05/2011 - Pág. 2040 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 951
2040
da Execução, expedindo-se os ofícios requisitórios, conforme o julgado. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV ANTONIO CARLOS
POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941
431.01.1998.000451-5/000000-000 - nº ordem 3219/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - LEONILDO DE OLIVEIRA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor acerca do pagamento do precatório.
- ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2000.003572-9/000003-000 - nº ordem 113/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
X CIRÇA MARTINS DE ALMEIDA - Fls. 131 - Proc. nº 113/00 V. Recebo a apelação de fls. 129/130 (INSS), nos efeitos legais.
Apresentadas as contra-razões, subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens deste Juízo aos seus
ilustres integrantes. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708
431.01.2000.001347-6/000000-000 - nº ordem 497/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - LOURDES SOARES DE
LIMA OLIVEIRA X INSS - Aguardando Manifestação do Autor acerca do pagamento do precatório. - ADV EVA TERESINHA
SANCHES OAB/SP 107813 - ADV DANIELI MARTINI MOSELA OAB/SP 168402 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941
431.01.2000.002261-8/000000-000 - nº ordem 773/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE GERALDO DA COSTA
E OUTROS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 411 - Proc. nº 773/00 V. Ao autor para que apresente
a cópia autenticada da guia de depósito juntada à fl. 380. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO
PRESTES OAB/SP 61181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2000.002638-4/000000-000 - nº ordem 898/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE LUIZ GIMENES X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor acerca do pagamento do precatório.
- ADV GIOVANNI FRASCARELI BELTRAMINI OAB/SP 135577 - ADV JOSE CARLOS URSINI OAB/SP 26660 - ADV MAURO
ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2001.000598-9/000000-000 - nº ordem 440/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZA MARTINS
FORNAZARI X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 124 - Proc. nº 440/01 V. 1- Cumpra-se a r. decisão.
2- Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as
formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM
PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2001.000786-9/000000-000 - nº ordem 501/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO BORIN LEAO X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 159 - Proc. nº 501/01 V. 1- Cumpra-se a r. decisão. 2- Dê-se ciência às
partes da baixa dos autos. 3- Aguarde-se pretensão executória por seis meses. No silêncio, cumpridas as formalidades legais,
remetam-se os autos ao arquivo. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV
FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2001.005030-1/000001-000 - nº ordem 961/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução - INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X SEBASTIAO CARDOSO - Fls. 12 - Proc. nº 961/01 V. Recebo os embargos. À
impugnação. Int.-se. Pederneiras, d.s. - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941 - ADV EZIO RAHAL
MELILLO OAB/SP 64327
431.01.2002.003415-1/000000-000 - nº ordem 174/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - TEREZINHA MARIA
DOS SANTOS DO PRADO X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 158 - Proc. nº 174/02 V. Ante a não
concordância da autora em relação à proposta de acordo feita pelo INSS, aguarde-se por 10 (dez) dias a apresentação das
alegações finais. Int.-se. Pederneiras, data supra. - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV MAURO ASSIS GARCIA
BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2002.001563-8/000000-000 - nº ordem 676/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO BURGUI X INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Aguardando Manifestação do Autor acerca do pagamento do precatório. - ADV
ANTONIO CARLOS POLINI OAB/SP 91096 - ADV FRANCISCO ANTONIO ZEM PERALTA OAB/SP 56708 - ADV MAURO ASSIS
GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
431.01.2002.001676-4/000000-000 - nº ordem 710/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - MANOEL BATISTA DA SILVA
X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 220 - Proc. nº 710/02 V. 1- Expeçam-se os alvarás de levantamento,
conforme demonstrativos de fls. 216/217, intimando-se os favorecidos para levantamento. Observo que em relação ao autor não
é devida a retenção do imposto de renda, pois as parcelas, vistas mês a mês, estão dentro do valor de isenção. 2- Sem prejuízo,
manifeste-se em termos de prosseguimento. No silêncio, o processo será extinto em virtude do pagamento. Int.-se. Pederneiras,
data supra. - ADV ENY SEVERINO DE FIGUEIREDO PRESTES OAB/SP 61181 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA
SILVA OAB/SP 145941
431.01.2002.002435-3/000000-000 - nº ordem 952/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA DA SILVA PEREIRA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 260 - Proc. nº 952/02 V. 1- Homologo a renúncia do INSS em opor
embargos à execução do valor referente aos honorários advocatícios (fl. 259). 2- Sendo assim, expeça-se o ofício requisitório
em nome do procurador da autora. Considerando o memorando circular/AGU/PGF/CGCB nº 52/2010 da Procuradoria do INSS,
que determina a dispensa na aplicação da sistemática de compensação de créditos para as requisições de pequeno valor e,
tratando-se estes autos de crédito que não ultrapassa 60 (sessenta) salários mínimos, ou seja, de requisição de pequeno valor,
deixo de remeter os autos à Autarquia para os fins determinados no art. 100 da Constituição Federal. Int.-se. Pederneiras, data
supra. - ADV MILTON CARLOS BAGLIE OAB/SP 103996 - ADV MAURO ASSIS GARCIA BUENO DA SILVA OAB/SP 145941
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º