TJSP 12/05/2011 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 951
2227
451.01.2010.016351-3/000000-000 - nº ordem 876/2010 - Declaratória (em geral) - VICTOR DEL VECCHIO HADAD X SUELI
REGINA BERNO E OUTROS - PROC: 876/2010 RTE: VICTOR DEL VECCHIO HADAD RDO: SUELI REGINA BERNO e outros
Vistos etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer. Recebo a apelação em seus regulares efeitos.
Venha as contra razões. P.R.I. Piracicaba, 03 de maio de 2011. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE DIREITO sr 62 - ADV
TATIANA FURLAN OAB/SP 153061 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV CESAR AUGUSTO ELIAS MARCON
OAB/SP 152391 - ADV RICARDO COBO ALCORTA OAB/SP 143610
451.01.2010.017439-8/000000-000 - nº ordem 958/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
CONUS COA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROC: 958/2010 RTE: SILVA REGINA DE OLIVEIRA
CONUS COA RDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhêlos. Nada há para esclarecer. Mantenho a decisão. P.R.I. Piracicaba, 05 de maio de 2011. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE
DIREITO sr 62 - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
451.01.2010.020904-4/000000-000 - nº ordem 1087/2010 - Declaratória (em geral) - WILLIAM LUIS CALDEIRA X BANCO
ITAULEASING S/A - VISTOS. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 206/207
e, em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 269, III, do Código
de Processo Civil. Homologo também a renúncia ao prazo recursal. Oficie-se aos órgãos de Proteção ao Crédito, conforme
parágrafo final do acordo. P.R.I.C. e arquivem-se oportunamente. sr62 - ADV DANIELA PETROCELLI OAB/SP 188339 - ADV
FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
451.01.2010.021331-5/000000-000 - nº ordem 1405/2010 - Despejo (ordinário) - JANE GALLEGO X LILIAN CHARTUNI
JUREIDINI - PROC: 1405/2010 RTE: JANE GALLEGO RDO: LILIAN CHARTUNI JUREIDINI Vistos etc. Recebo os embargos.
Deixo de acolhê-los. Nada há para modificar. P.R.I. Piracicaba, 05 de maio de 2011. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE DIREITO
sr 62 - ADV MARCELO ROSENTHAL OAB/SP 163855 - ADV LILIAN CHARTUNI JUREIDINI OAB/SP 46146
451.01.2010.023021-9/000000-000 - nº ordem 1482/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EMERENCIANA MARIA
NEUBER ZANETTA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROC: 1482/2010 RTE: EMERGENCIANA MARIA
NEUBER ZANETTA RDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhêlos. Nada há para esclarecer ou modificar. Mantenho a decisão. P.R.I. Piracicaba, 09 de maio de 2011. EDUARDO VELHO
NETO JUIZ DE DIREITO sr 62 - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/
SP 183172
451.01.2010.026339-4/000000-000 - nº ordem 1502/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CESAR STEPHANELI
X ARISTEU ALVES BARREIROS - Vistos,etc. Tendo em vista a satisfação do débito pleiteado pela exeqüente, JULGO EXTINTA
a execução com fundamento no artigo 794, I do Código de processo Civil. P.R.I. e arquivem-se. SR62 - ADV RICARDO TREVILIN
AMARAL OAB/SP 232927
451.01.2010.022346-8/000000-000 - nº ordem 1592/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - RHAINER GLEICO CARDOSO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - PROC: 1592/2010 RTE: RHAINER GLEICO CARSDOSO RDO:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP Vistos etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há para
modificar. P.R.I. Piracicaba, 09 de maio de 2011. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE DIREITO sr 62 - ADV SILVIA HELENA
MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
451.01.2010.024695-8/000000-000 - nº ordem 1653/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JOSÉ DA SILVA
FERRAZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - PROC: 1653/2010 RTE: MARIA JOSE DA SILVA FERRAZ
RDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP Vistos etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há
para esclarecer. P.R.I. Piracicaba, 09 de maio de 2011. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE DIREITO sr 62 - ADV SILVIA HELENA
MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172
451.01.2010.028616-3/000000-000 - nº ordem 1691/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDERSON ANTONIO
PANSIERA BRANDINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP - PROC: 1691/2010 RTE: ANDERSON
ANTONIO PANSIERA BRANDINI RDO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FESP Vistos etc. Recebo
os embargos. Deixo de acolhê-los em face das reiteradas decisões em contrario do E. Tribunal. Defiro a gratuidade. P.R.I.
Piracicaba, 09 de maio de 2011. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE DIREITO sr 62 - ADV SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP
113875 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730
451.01.2010.028543-1/000000-000 - nº ordem 1696/2010 - Indenização (Ordinária) - EMERSON LEIVA BARBOSA E OUTROS
X COLLETTI CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA - PROC: 1696/2010 RTE: EMERSON LEIVA BARBOSA RDO: COLETTI
CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA Vistos etc. Recebo os embargos. Deixo de acolhê-los. Nada há para esclarecer. P.R.I.
Piracicaba, 04 de maio de 2011. EDUARDO VELHO NETO JUIZ DE DIREITO sr 62 - ADV GILBERTO ALEXANDRE RIBEIRO
ALONSO OAB/SP 268936 - ADV SILVANA MARA CANAVER OAB/SP 93933 - ADV TARCISIO GRECO OAB/SP 63685
451.01.2010.028747-1/000000-000 - nº ordem 1706/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARGARET ZAMBELLO
FERNANDES X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos
consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO ORDINÁRIA que MARGARET ZAMBELLO FERNANDES move contra a
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para, em conseqüência, determinar o recálculo dos qüinqüênios adquiridos
pela autora sobre todo seus vencimentos, exceção feita as verbas eventuais. Devendo ser respeitada a prescrição. Correção
monetária devida. Juros, a partir da citação. Deixo de antecipar os efeitos da tutela em virtude de reiteradas decisões do Egrégio
Tribunal, contrárias a esse proceder. Condeno-a no pagamento das custas e honorários, estes fixados em 15% (quinze por
cento) sobre o valor das diferenças devidas. Sujeita a presente ao reexame obrigatório. P.R.I. sr 62 - - ADV SILVIA HELENA
MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV JOÃO CESAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730
451.01.2010.028382-4/000000-000 - nº ordem 1707/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LENI APARECIDA PINTO
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROC: 1707/2010 RTE: LENI APARECIDA PINTO RDO: FAZENDA PÚBLICA DO
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