TJSP 13/05/2011 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 952
2011
isso no prazo legal. Int. ADV. FERNANDO AUGUSTO MARTINS FERREIRA (OAB/SP 283.358)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE PENÁPOLIS/SP
DR. LUCIANO BRUNETTO BELTRAN
Processo de Execução nº 706.238 JUSTIÇA PÚBLICA X VALDEMAR FERREIRA TELES: Apenso 01 (Situação Processual):
Despacho fls. 113: Tendo em vista que o sentenciado encontra-se preso no CDP de Caiua/SP, remetam-se os presentes autos à
1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente/SP, com as cautelas de praxe. Int. ADV. MARLENE SPINA
(OAB/SP 205.913)
Processo nº 438.01.2009.014854-5 nº de controle 660/09 JUSTIÇA PÚBLICA X JULIO CESAR MOREIRA MOTTA: Tópico
final da sentença: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para condenar JULIO CESAR MOREIRA MOTTA
a 35 anos de reclusão, como incurso no art. 214, c.c. art. 224 “a”, por várias vezes, c.c. art. 226, II, c.c. art. 71, todos do CP, e
nos arts. 217-A e 213, por várias vezes, c.c. art. 226, II, c.c. art. 71, na forma do art. 69 (crime material), todos do CP, em regime
inicial fechado. O RÉU NÃO TEM O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. P.R.I.C. ADV. JOSÉ VIEIRA COSTA JUNIOR (OAB/
SP 263.145)
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PENÁPOLIS
Fórum de Penápolis - Comarca de Penápolis
JUIZ: HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO
438.01.2010.003902-2/000000-000 - nº ordem 862/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MT
AUTOCAR PEÇAS MECÂNICA E ACESSÓRIOS LTDA ME X DEL REI INDÚSTRIA E CALÇADOS LTDA ME - C E R T I D Ã O
CERTIFICO E DOU FÉ haver designado audiência de tentativa de Conciliação para o dia 07 de Julho de 2011, às 14 h 00 min,
lançando na agenda própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a) do(a) autor(a), de que deverá apresentar
o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante deverá comparecer pessoalmente ou
sendo pessoa jurídica, deverá ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme enunciado nº 110,
aprovado no XIX Encontro - Vitória/ES, comprovando sua condição, uma vez que a presença pessoal das partes é obrigatória,
salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio
idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 20 do XV Encontro realizado em Florianópolis/SC). Do
que, para constar, Eu, Daniela C M Luchini, Escrevente, digitei. Penápolis/SP, 11/05/2011. - ADV ARETHA BENETTI BERNARDI
OAB/SP 223294
438.01.2010.011433-9/000000-000 - nº ordem 1986/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE
ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - VALDIR PERPETUO MARQUES DE GODOI X EDUARDO ALVES PRIMO - C E
R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ haver designado audiência de tentativa de Conciliação para o dia 07 de Julho de 2011,
às 14 h 00 min, lançando na agenda própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a) do(a) autor(a), de que
deverá apresentar o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante deverá comparecer
pessoalmente ou sendo pessoa jurídica, deverá ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme
enunciado nº 110, aprovado no XIX Encontro - Vitória/ES, comprovando sua condição, uma vez que a presença pessoal das
partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou
por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 20 do XV Encontro realizado em
Florianópolis/SC). Do que, para constar, Eu, Daniela C M Luchini, Escrevente, digitei. Penápolis/SP, 11/05/2011. - ADV GINO
AUGUSTO CORBUCCI OAB/SP 166532
438.01.2010.013729-6/000000-000 - nº ordem 2354/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA CENTRO AUTOMOTIVO SÃO FRANCISCO BATERIAS LTDA -ME X ADEMIR FERREIRA - C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU
FÉ haver designado audiência de tentativa de Conciliação para o dia 07 de Julho de 2011, às 14 h 45 min, lançando na agenda
própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a) do(a) autor(a), de que deverá apresentar o mesmo na audiência
acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante deverá comparecer pessoalmente ou sendo pessoa jurídica, deverá
ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente, conforme enunciado nº 110, aprovado no XIX Encontro Vitória/ES, comprovando sua condição, uma vez que a presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior
ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência
(art. 9º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 20 do XV Encontro realizado em Florianópolis/SC). Do que, para constar, Eu, Daniela C M
Luchini, Escrevente, digitei. Penápolis/SP, 11/05/2011. - ADV CRISTIANE SORROCHE DE FREITAS OAB/SP 194179
438.01.2010.010317-2/000000-000 - nº ordem 28/2011 - Declaratória (em geral) - FÁBIO JUNIOR SUBIRES ORIVES X
MUNICÍPIO DE BRAÚNA - C E R T I D Ã O CERTIFICO E DOU FÉ haver designado audiência de tentativa de Conciliação para
o dia 06 de Julho de 2011, às 14 h 00 min, lançando na agenda própria de audiências. Desde já, fica ciente o(a) advogado(a)
do(a) autor(a), de que deverá apresentar o mesmo na audiência acima, independente de intimação. Outrossim, o reclamante
deverá comparecer pessoalmente ou sendo pessoa jurídica, deverá ser representado pelo empresário individual ou pelo sócio
dirigente, conforme enunciado nº 110, aprovado no XIX Encontro - Vitória/ES, comprovando sua condição, uma vez que a
presença pessoal das partes é obrigatória, salvo motivo de força maior ou caso fortuito, cuja ausência deverá ser comprovada
documentalmente ou por qualquer meio idôneo, até o início da audiência (art. 9º da Lei 9099/95 e Enunciado nº 20 do XV
Encontro realizado em Florianópolis/SC). Do que, para constar, Eu, Daniela C M Luchini, Escrevente, digitei. Penápolis/SP,
11/05/2011. - ADV RENATO ALEXANDRE SCUCUGLIA OAB/SP 219624
438.01.2011.002873-9/000000-000 - nº ordem 826/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - MARIA
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