TJSP 16/05/2011 - Pág. 1524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 953
1524
sob número 1.368, livro 2, folhas 01 a 07 do Primeiro Ofício- Registro de Imóveis da Comarca de Anaurilândia/”. A seguir,
pelo MM. Juiz foi dito o seguinte: 1- que nomeava o(s) executado(s) MARIO CAPELLO PIGNATARO e ANGELO SAVERIO
PIGNATARO como depositário(s) do bem acima descrito; 2- que, em cumprimento à parte final do artigo 659, parágrafo 5º,
procedesse à intimação do(s) executado(s) acima qualificado(s), na pessoa de seu advogado e, na ausência deste, de forma
pessoal, da penhora realizada, bem como de sua nomeação como depositário(s) de referido bem cientificando-o(s) de que
não poderá(ão) abrir mão de referido(s) bem(ns) sem prévia autorização deste Juízo; 3- que se expeça certidão de inteiro teor
da penhora realizada, a fim de que o exeqüente proceda a respectiva averbação pelo Cartório de Registro de Imóveis para
conhecimento de terceiros. Nada Mais. Do que para constar, lavrei este termo que, lido e achado conforme, vai devidamente
assinado. Eu,_______(Maristela F. Silva Granado),Escrevente Técnico Judiciário, matrícula nº 812.802-2, digitei. Eu ________
(Aldo Florêncio Pereira Filho), Diretor de Serviço, conferi e subscrevi. THIAGO BALDANI GOMES DE FILIPPO Juiz de Direito
- ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO OAB/SP 109840 - ADV LUIS
FERNANDO PAULINO DONATO OAB/SP 161212
341.01.2009.002490-8/000000-000 - nº ordem 1209/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S.A.
X MARIO CAPPELLO PIGNATARO E OUTROS - Fls. 60 - Vistos Tendo em vista o descumprimento do acordo, lavre-se o
competente Termo de Penhora (art. 659 do CPC), sobre os bens indicados às fls. 42/43, intimando-se os executados na pessoa
de seu procurador (art. 659, §5º). Após, expeça-se certidão de inteiro teor da penhora, para o devido registro, nos termos
do artigo 659, § 4º do CPC. Intime-se(retirar certidão expedida bem como recolher diligências do sr. Oficial de justiça para
intimação do executado) - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV SUELI MARIA VIEIRA PAULINO DONATO
OAB/SP 109840 - ADV LUIS FERNANDO PAULINO DONATO OAB/SP 161212
341.01.2009.002572-0/000000-000 - nº ordem 1229/2009 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S.A.
ARRENDAMENTO MERCANTIL X CARLINHOS DOMINGOS GALVÃO - Fls. 35 - Vistos Pedido de fl. 34: Defiro. Desentranhese o mandado de fls. 30/31, aditando-o para integral cumprimento. Intime-se(recolher diligências para cumprimento) - ADV
FERNANDO FERRARI VIEIRA OAB/SP 164163
341.01.2010.000007-3/000000-000 - nº ordem 7/2010 - Inventário - KELLY DAMIANA KREMER DA CUNHA VIEIRA X EDMO
NUNES VIEIRA - Vistos. Diante da certidão supra, intime-se a inventariante para dar inteiro cumprimento a determinação de
fls.,11. Intime-se. - ADV ALESSANDRO DE OLIVEIRA OAB/SP 202572
341.01.2010.000299-0/000000-000 - nº ordem 49/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP X EDNA MARIA DA SILVA VILLANI - Fl.28: Vista obrigatória ao autor/exequente
nos termos do artigo 162, § 4º do CPC:diga sobre certidão do sr. oficial de justiça, cujo teor é o seguinte: “...fui informada pela
filha da executada que a mesma reside em Assis/SP, mas que não sabe informar seu endereço uma vez que não estão se
relacionando desde a separação dos pais. Certifico ainda que a mesma informou o número (18) 97152022 como sendo o celular
da executada...” - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
341.01.2010.001281-0/000000-000 - nº ordem 89/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOÃO WILSON CARVALHO PADUANELLO - Fl.14:Vista obrigatória ao autor/exequente nos
termos do artigo 162, § 4º do CPC:diga sobre certidão do sr. oficial de justiça, cujo teor é o seguinte: “...deixei de proceder à
penhora tendo em vista que o executado procedeu o parcelamento judicial do débito, conforme documento em anexo...” - ADV
ANNA PAOLA NOVAES STINCHI OAB/SP 104858
341.01.2010.001682-1/000000-000 - nº ordem 119/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SÃO PAULO COREN SP X APARECIDA NEVES MOREIRA DANTAS - Fl.27vº: Vista obrigatória ao autor/
exequente nos termos do artigo 162, § 4º do CPC:diga sobre certidão do sr. oficial de justiça, cujo teor é o seguinte: “...deixei
de proceder a penhora tendo em vista que não encontrei bens penhoráveis pertencentes à executada...” - ADV CAROLINA
BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
341.01.2010.002087-3/000000-000 - nº ordem 129/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO
DE MARACAÍ X AMILTON SEBASTIÃO - Fl.09: Vista obrigatória ao autor/exequente nos termos do artigo 162, § 4º do CPC:diga
sobre certidão do sr. oficial de justiça, cujo teor é o seguinte: “...deixo de proceder a penhora, uma vez que não foram recolhidas
as diligências para este ato...” - ADV EDSON DOS SANTOS OAB/SP 197676
341.01.2010.000382-2/000000-000 - nº ordem 159/2010 - Precatória (em geral) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF X
CRISTIANE FRANZ E OUTROS - V. Intime-se a exequente para providenciar o recolhimento da Taxa Judiciária nos termos do
art. 4º, § 3º da Lei 11608 de 29 de dezembro de 2003, bem como das diligências do Oficial de Justiça. Intime-se e oficie-se ao
JuÍzo deprecante. - ADV RICARDO ZANELLO OAB/PR 16531
341.01.2010.000400-2/000000-000 - nº ordem 169/2010 - Embargos à Execução - ALDEVINO JOSÉ GARCIA X BANCO DO
BRASIL S/A - v. Recebo os embargos para discussão, sem atribuir efeito suspensivo (artigo 739-A do CPC). Vista ao Embargado
para impugnação no prazo legal. Int. - ADV CARLOS PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 110781 - ADV GERSON JOSE BENELI
OAB/SP 86749 - ADV SERGIO AUGUSTO FREDERICO OAB/SP 80246
341.01.2010.000418-8/000000-000 - nº ordem 179/2010 - Prestação de Contas - REGINALDO SCHWARZ X CLAUDINÉIA
APARECIDA MOREIRA - Fls. 60/62 - Sentença nº 75/2011 registrada em 31/01/2011 no livro nº 139 às Fls. 195/197: Em face
do exposto, EXTINGO o feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas,
despesas e honorários, por ser o autor beneficiário da assistência jurídica gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se
certidão ao patrono do requerente, no patamar máximo da tabela OAB/DPE. P.R.I. - ADV EDERSON BUENO OAB/SP 264894 ADV DELMA GRABINE DE MELO BECKER OAB/SP 103335
341.01.2010.002331-2/000000-000 - nº ordem 189/2010 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO MUNICIPIO DE
CRUZÁLIA X TEREZINHA DE JESUS SILVA - Fl.11: Vista obrigatória ao autor/exequente nos termos do artigo 162, § 4º do
CPC:”...deixei de proceder a penhora, uma vez que não foram recolhidas as diligências para este ato...” - ADV MAURICIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º