TJSP 16/05/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 953
2021
julgamento. Int. - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV FIORAVANTE BIZIGATO OAB/SP 270076 - ADV
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
362.01.2010.018128-9/000000-000 - nº ordem 2909/2010 - Declaratória (em geral) - MOGINET INTERNET PROVIDER LTDA
ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S A E OUTROS - Vista dos autos para fornecer as cópias necessárias para remessa ao
perito nomeado. - ADV FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR OAB/SP 178871 - ADV FIORAVANTE BIZIGATO OAB/SP 270076 ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PAULA RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 221271
362.01.2010.018243-7/000000-000 - nº ordem 2959/2010 - Divórcio (ordinário) - C. A. D. S. X C. M. D. S. S. - Vista dos
autos para manifestar-se acerca da contestação. - ADV SELMA HONORIO CORREA OAB/SP 120256 - ADV SILVIA CRISTINA
FRANCO DE ALMEIDA OAB/SP 229879 - ADV MAILSON LUIZ BRANDAO OAB/SP 264979
362.01.2010.018274-0/000000-000 - nº ordem 2961/2010 - Embargos à Execução - SILNIO WILSON DA SILVA X ADILSON
CANESSO - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV
RAUL RODOLFO TOSO JUNIOR OAB/SP 153581
362.01.2011.000309-1/000000-000 - nº ordem 46/2011 - Revisional de Alimentos - J. F. J. N. X P. A. J. E OUTROS - Vistas
dos autos ao autor para dar andamento ao feito, em 05 dias, diante da não contestação ao feito. - ADV ARMANDO ANTUNES
BEZERRA OAB/SP 91989 - ADV AYRES ANTUNES BEZERRA OAB/SP 273986
362.01.2011.000372-8/000000-000 - nº ordem 61/2011 - Divórcio (ordinário) - S. R. D. S. X N. S. M. - Vistas dos autos ao
autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Certidão do Oficial
de Justiça às fls 29 “Deixei de proceder à citação de NIVALDO SABINO MACIEL, em momento algum me atendeu no local,
sendo o referido imóvel totalmente fechado”. - ADV LUCIANE BONELLI PASQUA OAB/SP 151353
362.01.2011.000735-0/000000-000 - nº ordem 119/2011 - Busca e Apreensão de Menores - L. M. M. X C. D. S. - Vista dos
autos para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398, do CPC). - ADV ADRIANO RISSI DE
CAMPOS OAB/SP 152749
362.01.2011.000806-6/000000-000 - nº ordem 134/2011 - Embargos à Execução - LUIS CARLOS PALIARES X MÁRIO
BOMBI PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistas dos autos ao réu para regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob
pena de revelia (art. 13 e 37 do CPC). - ADV SYLVIO LUIZ ANDRADE ALVES OAB/SP 87546 - ADV EDSON JOSÉ MORETTI
OAB/SP 164664
362.01.2011.000955-6/000000-000 - nº ordem 159/2011 - Anul. e Substituição de Tít. ao Portador - CONDOMINIO
HORIZONTAL RESIDENCIAL JACARANDAS X DELEON & DOUGLAS TECNOLOGIA LTDA ME - Fls. 82 - Defiro o prazo de
3 dias para que o réu junte aos autos o documento original de fls. 58, pena do afastamento da matéria de defesa. Int, - ADV
ADRIANO RISSI DE CAMPOS OAB/SP 152749 - ADV ADILSON SULATO CAPRA OAB/SP 202038
362.01.2011.001614-0/000000-000 - nº ordem 326/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMANDADE DA SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE MOGI GUAÇU X NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A - Vistas dos autos ao réu para regularizar, em
15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 13 e 37 do CPC). - ADV IRANI RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP
243485 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 - ADV IRANI
RIBEIRO FRAZÃO OAB/SP 243485
362.01.2011.002371-6/000000-000 - nº ordem 439/2011 - Alienação Judicial - LEILA FABIANA DE GODOI X ADILSON
LEITÃO E OUTROS - Fls. 75 - Aguarde-se o deslinde do recurso de agravo. - ADV RAFAEL LUCIANO RODRIGUES OAB/SP
260614
362.01.2011.002851-1/000000-000 - nº ordem 509/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS ROBERTO VILAS
BOAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 60 - 1-Mantenho a decisão objurgada pelos fundamentos
já externados. Ciência a parte contrária sobre o agravo interposto 2-Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 35/37vº.
3-Para realização de perícia nomeio o Dr. FAUSTO GILBERTO LAURITO, oficie-se solicitando designação de dia, hora e local
encaminhando-se as cópias necessárias. Int. - ADV VALDIR BENEDITO SIMOES OAB/SP 94686 - ADV ADRIANA FELICIANO
SIMÕES OAB/SP 159104
362.01.2011.002957-2/000000-000 - nº ordem 519/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S A
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X NIVALDO RIBEIRO - Certidão de fls. 25: Certifico e dou fé de que decorreu o
prazo legal sem contestação. - ADV FRANCISCO BRAZ DA SILVA OAB/SP 160262 - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
OAB/SP 150793
362.01.2011.003002-5/000000-000 - nº ordem 536/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S A X NEHEMY
CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA E OUTROS - Fls. 32 - C O N C L U S O S Indefiro o “arresto” Ordem nº: line, eis
que nem citado o réu ainda. Com vistas à angularização processual, emende o autor a inicial em 10 dias, nos termos do artigo
282 do CPC, pena de extinção. Desde logo fica indeferida a expedição de ofícios visando a localização do réu. É certo que o
processo se inicia pela provocação das partes, artigo 2º do CPC, e deve se desenvolver de acordo com as regras do ônus da
prova que lhes cabem respectivamente, nos termos do artigo 333 e seguintes do mesmo Código. Assim, é dever delas atuar
com diligência no decorrer da relação processual, auxiliando e demonstrando ao juízo o motivo pelo qual sua pretensão deve
prevalecer sobre a pretensão da parte contrária. Dentro do ônus respectivo, sua tarefa é trazer ao juízo elementos de convicção
ao Poder Judiciário, sendo incabível que a Administração da Justiça dispenda tempo e recursos públicos para suprir tal inércia
cujos desdobramentos e conseqüências recaem sobre cada um dos protagonistas. Nesse sentido, pronunciamento francamente
majoritário dos E. Des. Relatores cujas ementas abaixo já enfrentaram o tema : PROCESSO - Requisição de informações - Parte
que, não encontrada a ré, requer expedição de vários ofícios para fornecimento do endereço atual, visando, assim, possibilitar
a citação real - Inadmissibilidade - Dever que compete ao autor e não a terceiros - Decisão que indefere a expedição de ofícios
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