TJSP 16/05/2011 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 953
2904
452.01.2010.006042-9/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Usucapião - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ X MITRA
ARQUIDIOCESA DE BOTUCATU - Fls. 21 - V. Ante a informação de fls. 17, inclua-se a Mitra Arquidiocesa de Botucatu-Sp, junto
ao pólo passivo da presente ação. No mais, cumpra-se nos exatos termos do tópico final da decisão proferida às fls. 19, tão
somente com relação a anotações junto ao Distribuidor, vez que a oficiala do registro de imóveis, já informou que a usucapião
está em conformidade com os princípios registrários. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV SERGIO HENRIQUE
ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784 - ADV SERGIO HENRIQUE
ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784
452.01.2010.006042-9/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Usucapião - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ X MITRA
ARQUIDIOCESA DE BOTUCATU - Fls. 23 - V. Citem-se os confinantes, bem como os antecessores, e, por Edital, com o
prazo de trinta (30) dias, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos. Cientifiquem-se, para que manifestem eventual
interesse, a União, o Estado e o Município. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil, para o
cumprimento das diligências necessárias. Int. (Nota do Cartório: Providencie a requerente o endereço da Mitra Arquidiocesa de
Botucatu, bem como o recolhimento das diligências do Oficial de Justiça e taxas para expedição das cartas de cientificação das
fazendas públicas e taxas para citação.) - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI
LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA
GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784
452.01.2010.006042-9/000000-000 - nº ordem 1319/2010 - Usucapião - PREFEITURA MUNICIPAL DE SARUTAIÁ X
MITRA ARQUIDIOCESA DE BOTUCATU - Fls. 24 - NOTA DO CARTÓRIO (COM. CG. 1307/07) Providencie a exeqüente, o
recolhimento do valor para publicação pela Imprensa Oficial do Edital. Conforme determinação do Provimento CSM nº 1668/09
e do Comunicado da Presidência do TJ nº 62/09. Valor a ser recolhido: R$1009,80 (Guia do Fundo de Despesas - Cód. 435-9),
referente a 8.415 caracteres (R$.0,12 por caractere, incluídos os espaços). - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/
SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784 - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA
OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784
452.01.2011.000422-5/000000-000 - nº ordem 99/2011 - Possessórias em geral - BANCO SANTANDER S/A X JOSÉ
RENILSON DOMINGUES FERREIRA - Fls. 42 - V. Em cumprimento ao Provimento CSM nº 1864/2011, promova o autor ao
recolhimento da taxa de cobrança de serviço em guia própria (FEDTJ-SP - código 434-1), no prazo de dez (10) dias, para
providências junto ao sistema INFOJUD, buscando o atual endereço do requerido José Renilson. Sem prejuízo, oficie-se a
CIRETRAN local, determinando o bloqueio Judicial do veículo objeto da presente ação. Int. - ADV NELSON PASCHOALOTTO
OAB/SP 108911
452.01.2011.001483-5/000000-000 - nº ordem 397/2011 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A E OUTROS - Fls. 24 - V. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e
legais efeitos, o acordo retro entabulado entre o BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SÍLVIO ROBERTO FÁVARO e MARIA DE
LOURDES FÁVARO. Lavre-se competente Termo de Penhora sobre os bens constantes do item “a” de fls. 04, bem como do
imóvel constante do item “b”, da mesma (artigo 659, §§ 4º e 5º do Código de Processo Civil), para respectivo registro junto ao
CRI local, relativo ao imóvel lá descrito, fazendo constar a completa qualificação das partes. Em conseqüência, com fundamento
no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação, com resolução do mérito. P. R. I. C. ADV FABIO EDUARDO BLANCO SPINOLA OAB/SP 129064
Centimetragem justiça
2ª Vara
INÍCIO FINAL 2
452.01.2000.003181-7/000000-000 - nº ordem 1212/2000 - Procedimento Sumário - SEBASTIANA FRANCISCO JUSTO X
INSS - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº 1307/07) Em 10 de maio de 2011, RELACIONEI estes
autos para publicação na Imprensa Oficial para o D. Procurador do autor se manifestar nos termos do disponibilizado no DJE
de 05/04/2011, sob pena de intimação pessoal do autor. - ADV ANTONIO FERRUCI FILHO OAB/SP 107025 - ADV ROBERTO
EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2001.004409-7/000000-000 - nº ordem 120/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONFEDERAÇÃO NACIONAL
DA AGRICULTURA - CNA X JOSÉ ROBERTO CURY - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (Item 11, Comunicado CG nº
1307/07) Em 10 de maio de 2011, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para o D. Procurador do autor
se manifestar nos termos do disponibilizado no DJE de 28/03/2011, sob pena de intimação pessoal do autor. - ADV JOSE DA
CRUZ SILVESTRE OAB/SP 62885 - ADV FABIOLA DE SOUZA JIMENEZ OAB/SP 177172
452.01.2007.005039-4/000000-000 - nº ordem 1106/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ORDINÁRIA DE
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUX. DOENÇA - HÉLIO TEODORO X INSS - Vistos. Fls. 141 e 143/146: ciente.
Designo audiência de instrução e julgamento para 10/08/2011, às 14:15 horas. Intimem-se as partes (art. 343, parágrafo 1º
do C.P.C.) e seus procuradores, bem como as testemunhas já arroladas e as que o forem no prazo legal. Int. - ADV FABIANO
LAINO ALVARES OAB/SP 180424 - ADV CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO OAB/SP 181383 - ADV ROBERTO
EDGAR OSIRO OAB/SP 165789 - ADV DANIELA JOAQUIM BERGAMO OAB/SP 234567
452.01.2009.001395-3/000000-000 - nº ordem 462/2009 - Outros Feitos Não Especificados - USUCAPIÃO - PREFEITURA
DO MUNICÍPIO DE TIMBURI - RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO (item 15-A, Cap.IV, NSCGJ-Det.Verbal do MM Juiz
Corregedor Permanente) Em 11 de maio de 2011, RELACIONEI estes autos para publicação na Imprensa Oficial para ciência
do Dr. Marcos R. P. Tonon, nomeado curador nos presentes autos, da abertura de vista, a partir desta publicação. - ADV
SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI OAB/SP 264784 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º