TJSP 17/05/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 954
2016
Ação Penal nº 411.01.2010.001613-5/000000-000, Controle nº 676/2010 - JP X ROBERTA FÉLIX PEREIRA e CLEITON
MARTINS DE ANDRADE - Decisão de fls. 217: “Vistos. Expeça-se guia de recolhimento para formação dos autos de execução
provisória. Recebo o recurso de apelação de fls. 216. Processe-se. Int.” Pac., 04/05/2011. (Os autos encontram-se com vista
à defesa da co-ré ROBERTA FÉLIX PEREIRA para oferta de razões de recurso) Adv. Dr. JOSÉ ALMIR, OAB/SP 134.207;
Dra. MARIA ZÉLIA FELI GUIMARÃES, OAB/SP 160.042; Dra. MARIA DE LOURDES FÉLIX PEREIRA, OAB/SP 177.205 e Dra.
JULIANA OLIVEIRA SIMÕES, OAB/SP 202.970.
Proc. crime nº 411.01.2009.004410-6/000000-000-Controle nº 1865/09 - JP X ELCIO GOMES - Despacho de fls. 50: “Vistos.
Diante da certidão retro, oficie-se a OAB local solicitando indicação de advogado para defesa do réu. Com a juntada do ofício,
Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) ao réu para que apresente defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da
Lei nº. 11.719/08. Int.” (Os autos encontram-se em cartório aguardando manifestação por parte da defesa). Pac. 04.05.2011.
Adv: Dra. SILVANA HELENA LALUCI, OAB/SP 113.296.
PALMEIRA D´OESTE
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO CÍVEL
Fórum de Palmeira D’Oeste - Comarca de Palmeira D’Oeste
JUIZ: EDUARDO MESSIAS ALTEMANI
414.01.1993.000398-8/000000-000 - nº ordem 573/1993 - Arrolamento - ALBERTO DOS SANTOS X MARIA FRANCISCA
DA CONCEIÇÃO BELLUCIO - DR. PATRONO DO AUTOR: RETIRAR CARTA DE ADJUDICAÇÃO EM CARTÓRIO. - ADV JOSE
CARLOS DA ROCHA OAB/SP 96030 - ADV ARNALDO DOS SANTOS OAB/SP 79986
414.01.1997.001807-3/000000-000 - nº ordem 856/1997 - Procedimento Ordinário (em geral) - - PREFEITURA MUNICIPAL
DE PALMEIRA D’OESTE (JOAO FARIAS GONCALVES) X FRANCISCO BOTELHO MENDONCA - Fls.353/358: Diga a autora. ADV LUCIANO ÂNGELO ESPARAPANI OAB/SP 185295 - ADV APARECIDO CARLOS SANTANA OAB/SP 65084 - ADV MARLON
CARLOS MATIOLI SANTANA OAB/SP 227139
414.01.1999.000293-9/000000-000 - nº ordem 169/1999 - Procedimento Sumário - HILDO MUNHOZ AUGUSTO X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - FLS. 127: PROCESSO ENCONTRA-SE DESARQUIVADO À DISPOSIÇÃO DO DR.
CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA. - ADV CLOVES MARCIO VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 122588 - ADV PAULO
CEZAR VILCHES DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV MARCELO CARITA CORRERA OAB/SP 207193
414.01.1999.000614-0/000000-000 - nº ordem 326/1999 - (apensado ao processo 414.01.2001.001623-4/000000-000 - nº
ordem 1078/2001) - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - M. A. D. N. X V. A. C. - Fls. 51 - Vistos. Fls. 46/49 e 50: Oficie-se,
nos termos da petição de fls. 46/47, ao Departamento de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo, para que cesse
imediatamente os descontos de pensão mensal em questão na folha de pagamento do requerido. Oportunamente, nada mais
sendo requerido, observadas as formalidades legais, retornem-se estes autos ao arquivo. Int. - ADV PAULO CEZAR VILCHES
DE ALMEIDA OAB/SP 88802 - ADV JOAO BATISTA GUIMARAES OAB/SP 95207
414.01.1999.000701-3/000000-000 - nº ordem 369/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - - JR. SANTA FE
PAVIMENTACAO E CONSTRUCAO LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D’OESTE - Fls. 477 - Processo nº
369/1999 Vistos. Petição da requerida às fls. 476: Requisite-se à Receita Federal do Brasil, via INFOJUD, o atual endereço
da testemunha arrolada pela ré, Kléber da Cunha Ota. Sem prejuízo, solicite-se o endereço em questão ao Eg. T.R.E.-SP e
expeçam-se os ofícios de praxe com o mesmo objetivo. Int. - ADV CARLOS ALBERTO EXPEDITO DE BRITTO NETO OAB/SP
93487 - ADV JOSE ROBERTO BRUNO POLOTTO OAB/SP 118672 - ADV NILO NETO OAB/SP 25480 - ADV JOSE AUGUSTO
SUNDFELD SILVA OAB/SP 43884 - ADV JOSE ROBERTO ALVAREZ URDIALES OAB/SP 78762 - ADV LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.1999.001490-5/000000-000 - nº ordem 946/1999 - Execução de Título Extrajudicial - SEBASTIAO TEIXEIRA RAMOS
X PEDRO LUIZ DE ABREU ZUIM - Fls. 208 - Vistos. Em atenção à ordem de preferência prevista no art. 655 do CPC, realizese penhora “on line”, por meio do sistema Bacenjud, das quantias em dinheiro, até o limite do valor em execução, acrescidos
das custas processuais pendentes, mantidas em depósito ou aplicadas pelo executado em instituição financeira. Se positiva
a penhora “on line”, intime-se o executado para manifestar-se no prazo de 15 dias; se negativa a penhora “on line”, realizese a busca, por meio do sistema Infojud, das 3 últimas declarações do imposto de renda do executado. Caso tal declaração
informe a existência de bens passíveis de penhora, intime-se a exeqüente para requerer o quê de direito no prazo de 10 dias.
Não sendo encontrada a declaração do imposto de renda ou não informando esta a existência de bens passíveis de penhora,
tornem os autos conclusos. Diligencie-se. Int. OBS: FLS.210/211. NÃO HOUVE BLOQUEIO. FOI REQUISITADO (infojud) das 3
ÚLTIMAS DECLARAÇÕES, Ano calendário-2007, 2008 e 2009, que entram-se em cartório, em envelope lavrador sob a guarda
do escrevente chefe, disponíveis para consulta no balcão pelo advogado do exeqüente, pelo prazo de cinco dias. - ADV PAULO
LYUJI TANAKA OAB/SP 167045 - ADV MARCELO FERNANDO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 218918 - ADV GERALDO RUMAO
DE OLIVEIRA OAB/SP 78163 - ADV MARCUS VINICIUS ALVAREZ URDIALES OAB/SP 256744 - ADV LUCIANO ÂNGELO
ESPARAPANI OAB/SP 185295
414.01.1999.001897-2/000000-000 - nº ordem 1235/1999 - Procedimento Sumário - - NIVALDO BRAZ GABALDI X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-I.N.S.S. - Fls. 134 - Processo nº 1235/1999 Vistos. Apresente, no prazo de 10
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