TJSP 18/05/2011 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 955
1305
a presente ação nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Diante da concordância do MP, esta sentença transita
em julgado na data de sua publicação P.R. Intime-se, inclusive o MP. Marília, data supra MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de
Direito - ADV LUCIANA GOMES FERREIRA MULLER OAB/SP 175760 - ADV ELIANE CRISTINA TRENTINI OAB/SP 263386
344.01.2010.025796-4/000000-000 - nº ordem 2786/2010 - Execução de Alimentos - A. D. P. E OUTROS X J. C. P. P. Vistos. Fls. 25. Reitere-se os termos do oficio de fls. 21. No mais, certifique o cartório eventual decurso do prazo de resposta,
vindo em seguida conclusos - ADV ALBANIR FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677
344.01.2010.025980-3/000000-000 - nº ordem 2805/2010 - Divórcio (ordinário) - N. A. L. X J. I. D. A. - Vistos. Fls. 33/35.
Defiro a vista dos autos por 05 dias - ADV HELLEN FÁBIA MUNHOZ OAB/SP 179151 - ADV MARCO ANDRE LOPES FURLAN
OAB/SP 150842
344.01.2010.027244-9/000000-000 - nº ordem 2944/2010 - Modificação de Guarda - R. A. P. E OUTROS X K. C. B. P. - Proc.
nº 2944/10 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. Considerando o acordo homologado as fls. 271 do feito em apenso,
julgo extinta a presente ação nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução da precatória
independente de cumprimento. Diante da concordância do MP, esta sentença transita em julgado na data de sua publicação
P.R. Intime-se, inclusive o MP. Marília, data supra MARCELO DE FREITAS BRITO Juiz de Direito - ADV LUCIANA GOMES
FERREIRA MULLER OAB/SP 175760 - ADV ANTONIO LEANDRO DASILVA FILHO OAB/PR 38283 - ADV ELIANE CRISTINA
TRENTINI OAB/SP 263386
344.01.2010.027696-0/000000-000 - nº ordem 2986/2010 - Interdição - CÉLIA REGINA SEGURA FURTADO X MICHELE
SEGURA FURTADO - Para a realização do exame pericial, nomeio o(a) Dr(a). Francisco Antunes Ribeiro Neto. Intime-o(a) para
designar dia, hora para a realização do exame pericial no(a) interditando(a). Após, com a data, intimem-se as partes, expedindose o necessário. - ADV FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA OAB/SP 269293
344.01.2010.027851-1/000000-000 - nº ordem 3008/2010 - Divórcio Consensual - I. H. E OUTROS - Retirar mandado de
averbação - ADV MARIA JOSE JACINTO OAB/SP 88110 - ADV MARILIA VILARDI MAZETO OAB/SP 139728
344.01.2011.001982-2/000000-000 - nº ordem 201/2011 - Execução de Alimentos - A. G. E OUTROS X A. D. O. G. - Vistos.
Ao executado para juntar os autos os recibos do alegado pagamento no original. Prazo: 05 dias - ADV VALTER PEREIRA DOS
SANTOS OAB/SP 194458 - ADV ROBERTA CRISTINA GAIO DELBONI OAB/SP 213784
344.01.2011.002113-9/000000-000 - nº ordem 240/2011 - Alvará - ÉRICA APARECIDA DE SANTANA BARBOSA E OUTROS
X O JUÍZO - Proc. nº 240/11 - 1ª Vara da Família e das Sucessões. Vistos. Uma vez que a petição e documento de fls. 20/21, foi
protocolizada em data anterior a decisão de fls. 18, hei por bem desconsiderar aquela decisão. No mais, não havendo interesses
de menores e ou incapazes, DEFIRO o alvará pretendido, autorizando os requerentes a levantar o valor postulado na inicial.
Julgo extinto o processo com fundamento no artigo 269, I do CPC. Esta sentença transita em julgado na data de sua publicação.
P.R.Int. Expeça-se o alvará e após, arquivem-se. Marília, data supra. MARCELO DE FREITAS BRITO JUIZ DE DIREITO - ADV
ANDERSON CEGA OAB/SP 131014
344.01.2011.002259-4/000000-000 - nº ordem 254/2011 - Arrolamento - MARIA APARECIDA RAMOS PEREIRA X MANOEL
BRASIL RAMOS (ÓBITO AOS 12/08/2010) - Fls. 55 - Fls. 51/52. Aguarde-se a vinda do procedimento ITCMD por 90 (noventa)
dias. Venha pela inventariante a certidão negativa federal. Int. - ADV ANDRE MARTINS NETO OAB/SP 143983
344.01.2011.002797-6/000000-000 - nº ordem 317/2011 - Revisional de Alimentos - M. R. D. S. X M. E. S. S. - retirar certidão
de honorários.Int. - ADV SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO OAB/SP 83812 - ADV AUGUSTO RIBEIRO MARINHO
OAB/SP 293785
344.01.2011.003219-5/000000-000 - nº ordem 369/2011 - Guarda de Menor - C. R. D. S. E OUTROS X O. J. - Vistos.
Fls. 34/35. Recebo como emenda a inicial. Como já consignado no despacho de fls. 31, a requerida é pessoa interditada e
seu genitor, ora autor do presente pedido, é seu Curador, não podendo ele, representá-la em Juízo neste processo. Assim,
determino a remessa dos autos a Defensoria Publica para nomear Advogado a requerida para promover sua defesa - ADV ALEX
PEREIRA ROSSETTE OAB/SP 175735
344.01.2011.003413-8/000000-000 - nº ordem 386/2011 - Execução de Alimentos - V. R. D. S. X C. A. D. S. - Vistos. Uma
vez que o executado foi citado e deixou transcorrer “in albis” o prazo para efetuar o pagamento do débito alimentar ou justificar
porque o não faz o decreto de sua prisão é medida que se impõe. Ante o exposto, com fundamento no artigo 733, do Código de
Processo Civil, decreto a prisão de CARLOS ALEXANDRE DA SILVA pelo prazo de 30 dias, o qual deverá ser advertido que a
prisão não o exonera do pagamento da pensão. Expeça-se mandado de prisão com prazo de validade de dois (02) anos. - ADV
LEANDRO DE OLIVEIRA ANZAI OAB/SP 289809
344.01.2011.003728-9/000000-000 - nº ordem 434/2011 - Outros Feitos Não Especificados - SOBREPARTILHA - EDILEIA
NEIVA ELLINGER X NERO NEIVA FERRO E OUTROS - Fls. 53 - Certifico e dou fé, que verifiquei constar que não houve integral
cumprimento a determinação de fls.14, embora devidamente intimado fls.15, e manifestação fls.17/52. Diante da certidão supra,
providencie o patrono da inventariante, em cartório, para assinatura do termo de compromisso de inventariante. Providencie
ainda a inventariante sua regularização processual bem como as dos demais herdeiros, juntando as procurações e documentos.
Deverá diligenciar ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, obter o cálculo e o recolhimento do
imposto devido. Prazo: 20 dias. Intime-se. - ADV ARNALDO MAS ROSA OAB/SP 40076
344.01.2011.003835-9/000000-000 - nº ordem 444/2011 - Arrolamento - MÁRCIA ALVES DA COSTA X MARINA MARQUES
DA COSTA - ÓBITO: 17.04.2005 - Fls. 54 - Considerando o disposto no artigo 1806 do Código Civil, tome-se por termo nos
autos a renúncia de fls.51/53. Providencie o patrono do inventariante o comparecimento dos renunciantes, em cartório, para
assinatura dos termos. Int. - ADV ADRIANO PIACENTI DA SILVA OAB/SP 126977
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º