TJSP 18/05/2011 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 955
1408
Advs: Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0015112-49.2006.8.26.0050 (993.06.023040-9) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Reinaldo
Ribeiro de Vasconcelos - Apelado: William da Cruz Silva - Apelado: Ataide Gomes Silva - Apelado: Jose Guilherme Sabino
Ferreira - Magistrado(a) Roberto Mortari - Prejudicado o apelo Ministerial, decretaram de ofício a extinção da punibilidade dos
réus Reinaldo Ribeiro de Vasconcelos, Ataíde Gomes Silva e José Guilherme Sabino Ferreira, quanto aos fatos que lhes foram
imputados nestes autos, com fundamento no artigo 107, IV, do Código Penal, pelo advento da prescrição da ação. Comuniquese com urgência, expedindo-se os competentes alvarás de soltura clausulados. V.U. - Advs: Cintia Homem de Mello Lagrotta
Valente (OAB: 109009/SP) - Leonardo Fernando de Souza Almeida (defensor Público) (OAB: /SP) - Leonardo Fernando de
Souza Almeida (OAB: 247541/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta Valente (OAB: 109009/SP) - Leonardo Fernando de Souza
Almeida (defensor Público) (OAB: /SP) - Leonardo Fernando de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) - Cintia Homem de Mello
Lagrotta Valente (OAB: 109009/SP) - Leonardo Fernando de Souza Almeida (defensor Público) (OAB: /SP) - Leonardo Fernando
de Souza Almeida (OAB: 247541/SP) - Cintia Homem de Mello Lagrotta Valente (OAB: 109009/SP) - João Mendes - Sala
1420/1422/1424
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1414
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0018178-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: LUIZ CARLOS GRIPPI - Paciente: Regis Marques
Melo - Magistrado(a) Penteado Navarro - Julgaram prejudicado o pedido de habeas corpus. V. U. - Advs: LUIZ CARLOS GRIPPI
(OAB: 262552/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0018622-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: WELLINGTON VIEIRA MARTINS
JÚNIOR - Paciente: Fabio Vitalino de Almeida - Magistrado(a) Penteado Navarro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs:
WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR (OAB: 177918/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0020681-11.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Andre Cadurin Castro - Paciente: Henrique Cesar
de Brito - Magistrado(a) Penteado Navarro - Julgaram prejudicado o pedido de habeas corpus. V. U. - Advs: Andre Cadurin
Castro (OAB: 259026/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0034170-18.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Duartina - Impetrante: MARCELO MONTEFUSCO GIMENEZ - Paciente:
Leandro Negreti - Magistrado(a) Penteado Navarro - Julgaram prejudicado o pedido de habeas corpus. V. U. - Advs: MARCELO
MONTEFUSCO GIMENEZ (OAB: 208679/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0045390-13.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS
CATELAN - Paciente: Alan Carlos Ferreira de Almeida - Magistrado(a) Penteado Navarro - Julgaram prejudicado o pedido de
habeas corpus. V. U. - Advs: VIRGINIA SANCHES RODRIGUES CALDAS CATELAN (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0019869-66.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Paulo - Impetrante: Juliana Goularte Aguero e outro Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito do 1º Tribunal do Juri da Capital - Magistrado(a) Penteado Navarro - Reconheceram o direito
do casal impetrante, concederam o mandado de segurança a fim de desconstituir o ato impugnado no concernente às partes
do writ anterior, bem como autorizaram a intervenção médica para a interrupção precoce da gravidez (igual antecipação de
parto) na gestante Juliana Goularte Aguero. V. U. - Advs: EMANUELE CAMINHA SILVEIRA MEZZANOTTI (OAB: 270038/SP) JAILTON PINHEIRO DE SOUZA (OAB: 191213/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0030650-50.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: WILSON DE CAMARGO FERNANDES Paciente: Márcio Gledson Geraldo Caires - Magistrado(a) Penteado Navarro - Conheceram da impetração em parte, e, nesta,
julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: WILSON DE CAMARGO FERNANDES (OAB: 79466/SP) - João Mendes - Sala
1414/1416/1418
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0351651-52.2010.8.26.0000 (990.10.351651-6) - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luciano de Almeida
Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Por maioria de votos, deram
provimento ao recurso, vencido o E. Desembargador Relator. Acórdão com o E. Desembargador Francisco Bruno. - Advs:
THAIS DE CAMPOS (OAB: 251381/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Nº 0538810-41.2010.8.26.0000 (990.10.538810-8) - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Agravante: José
Leite de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Midolla - Por maioria de votos,
deram parcial provimento ao agravo para, mantida a decisão quanto ao livramento condicional, deferirem a José Leite de Souza
a comutação parcial, nos termos do art. 2º do Decreto nº 7.046/99, nos termos da declaração de voto do E. Desembargador
Francisco Bruno, vencido o E. Desembargador Roberto Midolla, que continua com o acórdão. - Advs: LEANDRO DE CASTRO
SILVA (OAB: 258372/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º