TJSP 18/05/2011 - Pág. 1424 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 955
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do feito ocorrer por culpa exclusive da exeqüente” (TFR, 4ª T, AC.85.427, rel.Min.Carlos M.Velloso, ac. de 26.11.84, DJU
13.dezembro.1984, p.21484).Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 269,
inciso IV, do Código de Processo Civil.A penhora de fls.40 foi cancelada (fls.124/125).Transitada em julgado, ao arquivo. PRIC. ADV LUIS CARLOS SILVA DE MORAES OAB/SP 109062 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PATRICIA
BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV JOSÉ
FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV ANDREIA MARIA
TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 - ADV LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ OAB/SP 209278 - ADV GILBERTO
DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA OAB/SP 280654 - ADV CLEUSA MARIA DE
JESUS ARADO VENANCIO OAB/SP 94666 - ADV ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS OAB/SP 111552
358.01.1999.008088-0/000000-000 - nº ordem 29/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MIRVEL
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 180 - Vistos,Lavre-se termo de penhora das ações bloqueadas às fls.165,
intimando-se os executados da penhora e do prazo para embargos.Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777
- ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV OLAVO DE SOUZA PINTO JUNIOR OAB/SP 130250
358.01.2000.007493-1/000000-000 - nº ordem 1068/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X INDUSTRIA
E COMERCIO DE MOVEIS RONLES LTDA E OUTROS - Fls. 92 - Vistos,Defiro o retro requerido e determino o arquivamento do
processo, com fundamento no artigo 20 da Lei nº 10.522/02.Int-se. - ADV LUIS CARLOS SILVA DE MORAES OAB/SP 109062
- ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR
ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV
ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094 - ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 ADV LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ OAB/SP 209278 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV
CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA OAB/SP 280654 - ADV EDVALDO ANTONIO REZENDE OAB/SP 56266 - ADV NELSON
MARCELO DE CARVALHO FAGUNDES OAB/SP 208905
358.01.2000.008093-9/000000-000 - nº ordem 1466/2000 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO ADMIN FINANCEIRA
PREVIDENCIA ASSISTENCIA SOCIAL - IAPAS E OUTROS X EDSON FRANCISCO MUNER MIRASSOL - ME E OUTROS Fls. 144 - Vistos,Fls.137/139: diante da concordância da exeqüente, DEFIRO o cancelamento da indisponibilidade requerido,
oficiando-se ao CRI.À míngua de bens penhoráveis, determino a SUSPENSÃO do curso da presente execução fiscal pelo prazo
de um ano, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, aguardando-se em arquivo provisório.Decorridos “in albis”, arquive-se
definitivamente.Int-se. - ADV LUIS CARLOS SILVA DE MORAES OAB/SP 109062 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP
122777 - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP
160160 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI OAB/SP 147094
- ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 - ADV LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA CRUZ OAB/SP
209278 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA OAB/SP 280654
- ADV SERGIA NICOLAZIA MUNER OAB/SP 119958
358.01.2001.007022-3/000000-000 - nº ordem 456/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
METALÚRGICA RAMASSOL LTDA E OUTROS - Fls. 70 - Vistos,Calculem-se custas, intimando-se para pagamento.Recolhidas,
tornem os autos conclusos.Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV LETÍCIA MARIA SINHORINI OAB/
SP 190697
358.01.2001.007022-3/000000-000 - nº ordem 456/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X
METALÚRGICA RAMASSOL LTDA E OUTROS - Custas a serem pagas pelos executados: R$ 1.594,59 ao Estado (cód.230-6); R$
48,48 Reembolso ao autor; R$ 12,12 a Oficiala de Justiça; R$ 9,41 Reembolso ao TJ (AR - guia de recolhimento Fundo Especial
de Despesas do TJ - cód. 120-1). - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV LETÍCIA MARIA SINHORINI OAB/
SP 190697
358.01.2001.007023-6/000000-000 - nº ordem 457/2001 - (apensado ao processo 358.01.2001.007022-3/000000-000 - nº
ordem 456/2001) - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X METALÚRGICA RAMASSOL LTDA E OUTROS Custas a serem pagas pelos executados: R$ 234,40 ao Estado (GARE - cód. 230-6); R$ 9,41 Reembolso ao TJ (AR - guia de
recolhimento Fundo Especial de Despesas do TJ - cód.120-1). - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV
LETÍCIA MARIA SINHORINI OAB/SP 190697
358.01.2003.012247-9/000000-000 - nº ordem 2495/2003 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X MAQUINA
E COMERCIO DE ARROZ SAO PAULO E OUTROS - Fls. 136 - Vistos,Oficie-se ao Juízo de Direito da 2ª Vara Cível local
(fls.131/132), solicitando a transferência a este Juízo do produto da arrematação, suficiente para garantia do crédito fazendário
objeto desta execução fiscal (fls.130).Int-se. - ADV LUIS CARLOS SILVA DE MORAES OAB/SP 109062 - ADV LAERTE CARLOS
DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV ALESSANDRO DE FRANCESCHI
OAB/SP 147094 - ADV ANDREIA MARIA TORREGLOSSA CAPARROZ OAB/SP 138618 - ADV LIVIA JOYCE CAVALHIERI DA
CRUZ OAB/SP 209278 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 220021 - ADV CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA
OAB/SP 280654 - ADV ALCIDES LOURENCO VIOLIN OAB/SP 26717 - ADV EVANDRO RODOLFO RALIO MIOTO OAB/SP
208635
358.01.2007.005368-6/000000-000 - nº ordem 1198/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X IMCAL INDUSTRIA DE MÓVEIS CANEIRA LTDA - Fls. 182 - Vistos,Defiro o retro requerido e determino a SUSPENSÃO do processo
pelo prazo de um ano.Decorrido o prazo, dê-se nova vista dos autos à exeqüente.Int-se. - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA
OAB/SP 122777 - ADV JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES OAB/SP 154705 - ADV GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP
220021 - ADV JOAO AUGUSTO PORTO COSTA OAB/SP 105332
358.01.2007.010398-6/000000-000 - nº ordem 3932/2007 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE MIRASSOL X
ADEMAR VECCHI ME - Fls. 67 - Vistos,Fls.61/66: ciência às partes.Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.Intse. - ADV ANTONIO ROBERTO NAVARRETE OAB/SP 98394 - ADV ROSANA PERPETUA GONÇALVES OAB/SP 107264 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º