Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 1478 Processo 0005118-33.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005118) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C.L.C. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão; Para audiência de advertência, nos termos do art. 28 da Lei 11.343/06, designo o dia 24 de Novembro de 2014, às 13h45min. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1240 exarou sua assinatura, como se vê no verso do mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ALCIDES LOURENCO VIOLIN (OAB 26717/SP), JOSÉ FELIPPE ANTONIO MINAES (OAB 154705/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/ SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), SERGIO LUIZ VENDRAMINI FLEURY (OAB 163

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1433 RONALDO SANCHES TROMBINI (OAB 169297/SP), GILBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 220021/SP), CLÁUDIA REGINA GARCIA DE LIMA (OAB 280654/SP), RICARDO NAIME LEVI (OAB 274191/SP), MANOEL FRANCISCO DA SILVEIRA (OAB 255197/SP) Processo 0006906-44.1996.8.26.0358 (358.01.1996.006906) - Execução Fiscal - Contribuições S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1472 Execução Criminal nº 929.464 - Partes: A J.P. x RUBENS RAMOS DE FARIA FLS.29 dos autos em apenso de Roteiro de Penas: Vistos. ... Assim, com fundamento no artigo 44. §4º do Código Penal, CONVERTO a referida sanção em privativa de liberdade, pelo igual período. Anoto o regime ABERTO, modalidade albergue d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2084 358.01.1999.012478-8/000000-000 - nº ordem 4624/1999 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X NOVA IDEAL CALÇADOS E CONFECÇÕES LTDA - Sentença nº 1317/2011 registrada em 11/07/2011 no livro nº 78 às Fls. 273: VISTOS,Diante do pagamento integral do débito e inexistência de custas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 955 1424 do feito ocorrer por culpa exclusive da exeqüente” (TFR, 4ª T, AC.85.427, rel.Min.Carlos M.Velloso, ac. de 26.11.84, DJU 13.dezembro.1984, p.21484).Diante do exposto, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil.A penhora de fls.40 foi cancel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1928 Processo 0007751-37.2000.8.26.0358 (358.01.2000.007751) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Loal Industria e Comercio de Esquadrias Metalicas Ltda - - Fabio Celdon Xavier de Almeida Incluido Conf Of 56602260302 - Vistos,Verificase, na hipótese, a ocorrência da prescrição intercorrente, haja vista te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1097 109062/SP), LAERTE CARLOS DA COSTA (OAB 122777/SP), CARLOS ROBERTO PARISE (OAB 121793/SP) Processo 0005328-84.2012.8.26.0358 (358.01.2012.005328) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Casa D Indústria de Móveis Ltda - Vistos, Manifeste-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1299 190619/SP), GUSTAVO GOULART ESCOBAR (OAB 138248/SP), RODRIGO AUED (OAB 148474/SP), SILMARA DE FREITAS BAPTISTA (OAB 156227/SP), ROSANA PERPETUA GONÇALVES (OAB 107264/SP) Processo 0007193-36.1998.8.26.0358 (358.01.1998.007193) - Execução Fiscal - Contribuições Sociais - Fazenda Nacional e outro - Bacan e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1089 1767 SUSPENSÃO do processo pelo prazo de doze (12) meses. Decorridos o prazo, à exeqüente.Int-se. - ADV LUIS CARLOS SILVA DE MORAES OAB/SP 109062 - ADV LAERTE CARLOS DA COSTA OAB/SP 122777 - ADV PATRICIA BARISON DA SILVA OAB/ SP 190075 - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV JOSÉ FELIPPE