TJSP 19/05/2011 - Pág. 3593 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 956
3593
224.01.2009.030824-6/000000-000 - n§ ordem 910/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - MAPFRE VERA CRUZ
SEGURADORA S/A X KEILANDO TRANSPORTES LTDA - Fls. 120,126 - Os autos estÆo com vista aberta, a parte interessada
para manifestaÆo sobre a diligncia negativa a seguir descrita. Int. (a empresa nÆo mais se estabelece no endereo indicado.) ADV MARIA HELENA GURGEL PRADO OAB/SP 75401 - ADV CLAUDIO ANTONIO GERENCIO JUNIOR OAB/SP 267851
224.01.2009.034083-0/000000-000 - n§ ordem 1002/2009 - Acidente do Trabalho - ANTONIA APARECIDA MULLER X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 150 - Recebo a apelaÆo da autora (fls.141/149) em seus regulares
efeitos devolutivo e suspensivo. · parte contrria para contra-razäes no prazo legal. Int. - ADV SILVIA HELENA RODRIGUES
OAB/SP 202185 - ADV MARTA ILACI MENDES MONTEFUSCO OAB/SP 135504 - ADV IVAN MAGALHAES FRANCISCO OAB/
DF 26703
224.01.2009.035299-5/000000-000 - n§ ordem 1038/2009 - Busca e ApreensÆo - AlienaÆo Fiduciria - ATL¶NTICO FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITàRIOS NÇO PADRONIZADOS X ADRIANO CANDIO CARNEIRO ME - Fls. 81 - O
autor manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado h mais de 30 dias. Decorrido o prazo,
ser o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinÆo do processo (art.
267, II e õ 1§ do CPC). - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
224.01.2009.040748-6/000000-000 - n§ ordem 1223/2009 - IndenizaÆo (Ordinria) - REGIVAN FERREIRA E OUTROS X
MASTERFORT IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA E OUTROS - Fls. 1078 - Fls. 1067/1068: cientifiquem-se as partes.
Int. (c¢pia da audincia) - ADV SAMUEL SOLOMCA JUNIOR OAB/SP 70756 - ADV FLAVIO SARTORI OAB/SP 24628 - ADV
HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 184375 - ADV CARLOS HENRIQUE BEVILACQUA OAB/SP 183537
224.01.2009.048294-4/000000-000 - n§ ordem 1454/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - ART’S PACE PLASTICOS
LTDA. - ME X BRUPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA. - Fls. 115 - Requeira o autor o que
entender de direito, em termos prosseguimento. Int. - ADV RICARDO DI PACE OAB/SP 163084
224.01.2009.053857-4/000000-000 - n§ ordem 1596/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - COMERCIAL DE MADEIRAS
RISSO LTDA X MARIA APARECIDA BASTOS DE SOUZA - Fls. 106 - Ap¢s o recolhimento do valor relativo s despesas de
diligncia do Oficial de Justia, desentranhe-se e adite-se o mandado para prosseguimento das diligncias, no endereo indicado a
fl. 105. Int. - ADV LINEU ALVARES OAB/SP 39956 - ADV ALONSO SANTOS ALVARES OAB/SP 246387 - ADV ANTONIO LUIZ
SANTANA DE SOUSA OAB/SP 255061
224.01.2009.054662-0/000000-000 - n§ ordem 1614/2009 - RetificaÆo de Registro Civil (em geral) - MARCIANA DO
NASCIMENTO PIZA - Fls. 51 - Fl.50: defiro. Homologo a desistncia do prazo para recurso. Expea-se mandado de retificaÆo.
Int. - ADV ARCANJO ANTONIO NOVO JUNIOR OAB/SP 125187
224.01.2009.056783-6/000000-000 - n§ ordem 1666/2009 - Busca e ApreensÆo - AlienaÆo Fiduciria - B.V. FINANCEIRA
S/A CREDITO FINANCIAMENTO INVESTIMENTO X SINEVALDO FERREIRA ALVES - Fls. 49 - Aguarde-se por mais 15 dias
o retorno do C.E.. Decorridos, expea-se nova intimaÆo. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP
68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
224.01.2009.061531-2/000000-000 - n§ ordem 1821/2009 - ExecuÆo de T¡tulo Extrajudicial - DEVELOPMENTS DO BRASIL
COMERCIAL LTDA X JOSE PEREIRA DOS SANTOS - Fls. 40 - Sentena n§ 737/2011 registrada em 19/04/2011 no livro n§ 369
s Fls. 174: Vistos. Diante da manifestaÆo de fl.33, julgo extinta a execuÆo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do C¢digo
de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se, comunicando-se o distribuidor. P.R.I.C. (Em caso de recurso o apelante dever
recolher a t¡tulo de preparo o valor de R$ 87,25 , bem como o valor correspondente ao porte de remessa, c¢d. 110-4, no valor de
R$ 25,00, por volume (01 volume (s)), salvo ser beneficirio da Assistncia Judiciria.) - ADV LUIZ SAULA OAB/SP 36189
224.01.2009.062905-6/000000-000 - n§ ordem 1859/2009 - Procedimento Sumrio (em geral) - SOCIEDADE EDUCACIONAL
DE ENSINO DE GUARULHOS S/C LTDA X NILDES DE BARROS REIS BARRONOVO E OUTROS - Fls. 100 - Diante do trnsito
em julgado da sentena, requeira o autor o que entender de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV ANA PAULA ALVES
FIGUEIRA OAB/SP 181379
224.01.2009.068298-8/000000-000 - n§ ordem 1995/2009 - Medida Cautelar (em geral) - VANESSA MARTINS ROBERTO
MACEDO E OUTROS X CLERISON SOUZA DA CRUZ - Fls. 57 - Aguarde-se por mais 15 dias o retorno do C.E.. Decorridos,
expea-se nova intimaÆo encaminhando-se com A.R.. Int. - ADV BERTONY MACEDO DE OLIVEIRA OAB/SP 282507
224.01.2009.068856-5/000000-000 - n§ ordem 2008/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - CHARLES ALVES RANGHIERI
X GK COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ME - Fls. 95 - 1) NÆo h que se falar na inclusÆo de multa e tentativa de penhora,
uma vez que nÆo houve intimaÆo para pagamento do dbito. 2) Conforme entendimento jurisprudencial, a expediÆo de of¡cios
judiciais para determinados ¢rgÆos solicitando informaäes sobre o endereo do requerido constitui providncia £til para possibilitar
o prosseguimento da aÆo e resguardar o xito da tutela jurisdicional, sendo o caso, portanto, de deferimento. Nesse sentido: AI
660.416-00/1 - 10¦ Cm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 8.11.2000; II TAC/SP: AI 464.011, AI 459.944, AI 476.693, AI 497.395,
AI 510.267, AI 512.466, AI 518.545, AI 524.906, AI 524.323, AI 529.305 e AI 531.064 (todos do 2§TACSP); REsp. 10.896-PB STJ - 4¦ Turma - Rel. Min. ATHOS CARNEIRO - J. 18.12.91 - DJU de 11.05.92, pg. 6437; AI 537.999 - 10¦ Cm. - Rel. Juiz IRINEU
PEDROTTI - J. 5.8.98; AI 685.221-00/3 - 10¦ Cm. - Rel. Juiz IRINEU PEDROTTI - J. 28.3.2001. Observo que as solicitaäes a
Secretaria da Receita Federal deverÆo obedecer aos termos do Comunicado CG n.§ 161/08 da E. CORREGEDORIA GERAL
DA JUSTIA. Nos termos do Provimento CSM n. 1826/2010, Comunicado 97/2010, providencie o interessado o recolhimento da
importncia de R$10,00 caso a solicitaÆo formulada seja por Pessoa F¡sica ou de R$10,00, por exerc¡cio, caso a solicitaÆo
formulada seja por Pessoa Jur¡dica. O recolhimento dever ser efetuado atravs de Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justia, no c¢digo 434-1. Regularizem-se os autos e retornem sala de audincias para cumprimento da diligncia. Int.
- ADV VITORINO MARQUES FILHO OAB/SP 48661 - ADV MARCELO AMAT MARQUES OAB/SP 288098
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