TJSP 20/05/2011 - Pág. 489 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 957
489
no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Maria Cristina Gallo (OAB: 131397/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9133949-60.2006.8.26.0000/50001 (994.06.102642-5/50001) - Embargos de Declaração - São José do Rio Preto Embargante: Concreplan Concreteira Planalto Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Vista ao(s)
Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao
Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Valeria Bolognini (OAB: 131155/SP) - Frederico Duarte (OAB:
131135/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9157900-78.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Eva de Almeida Pereira (E
outros(as)) - Embargante: Ana Maria Caetano Modesto - Embargante: Ana Marly Canicieri Foganholo - Embargante: Brasilina
Maria Bianchi Machado - Embargante: Claudete Pelegrino Pinheiro - Embargante: Claudia Maria Cortexe Miglioso - Embargante:
Cleseide Pires de Campos Teixeira - Embargante: Cleuza Maria Girotto de Quadros - Embargante: Cleusa Odete Beraldelli
Ferraz Pacheco - Embargante: Darcy Tosi - Embargante: Dolores Teresa Amaral - Embargante: Edgard dos Santos - Embargante:
Edna Deliberali Caires - Embargante: Eunice Seiko Zaha - Embargante: Francisca Guedes Simoes - Embargante: Aura Valeerio
Rodrigues - Embargante: Leila Mustapha Ale Sales - Embargante: Maria Aparecida Doering - Embargante: Maria Aparecida Majerni
Martins - Embargante: Maria Cecilia Roel Furlan - Embargante: Maria de Lourdes Cerezer Forato - Embargante: Maria Lucia
Zandona Pacetta - Embargante: Maria do Socorro Dantas Ferreira - Embargante: Marisa Arruda Sant Ana Aires - Embargante:
Marley Scatena Couto - Embargante: Marly Ely Peri de Siqueira - Embargante: Neusa Daniel Barbosa - Embargante: Norival
Broges de Freitas - Embargante: Sidnei Loureiro Botteri Negrao - Embargante: Sonia Maria Lhager - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista ao(s) Embargante(s) para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário e ao(s)
Embargado(s) para apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo comum de 30 (trinta) dias
em cartório. - Advs: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) - MARIA HELENA DA SILVA FERNANDES (OAB:
96106/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9158342-78.2008.8.26.0000 (994.08.189211-5) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba
- Apelante: Fundaçao da Seguridade Social dos Servidores Publicos Municipais de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Lineu Cabrera Rodrigues - Vista ao(s)
Apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias.
- Advs: Domingos Paes Vieira Filho (OAB: 90446/SP) - Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Luiz Angelo
Verrone Quilici - Ruy Elias Medeiros Junior - Saulo Ferreira Lobo - VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB: 129515/SP) ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB: 131703/SP) - ANESIO APARECIDO LIMA (OAB: 97610/SP) - Luis Cesar Thomazetti
(OAB: 131374/SP) - Jesse James Metidieri Junior (OAB: 235834/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9159838-16.2006.8.26.0000 (994.06.082234-7) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Rio Claro Apelado: Presidente do Conselho Estadual de Transito Cetran - Vista ao(s) Apelante(s) para apresentar(em) contrarrazões ao
Recurso Especial, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Anderson Rogerio Golucci (OAB: 214902/SP) - Arnaldo Sergio Dalia
(OAB: 73555/SP) - Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9168187-37.2008.8.26.0000/50001 (994.08.103520-1/50001) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Eva Rodrigues dos Santos (E outros(as)) - Embargante: Adriana Maria Bechis - Embargante: Aracy Costa Briguet Lourenço
- Embargante: Celeste Silva de Oliveira - Embargante: Celia Garcia do Nascimento - Embargante: Conceiçao Bernadete
Ballestero Crestana - Embargante: Dalva Ferreira de Toledo Moraes - Embargante: Dirce das Neves Bastos - Embargante: Dirce
Hernandes - Embargante: Divino Sachi Delgado - Embargante: Elines Tolomei Michelasso - Embargante: Evani Lopes da Silveira
- Embargante: Geralda de Oliveira Brandao - Embargante: Guiomar Cristofano - Embargante: Heleni Balcone - Embargante:
Hideko Yoshida - Embargante: Iara Rossetto Gati - Embargante: Irene Junqueira Asseiss - Embargante: Irvando Luis Sinicato
- Embargante: Laide Marques Torres Domingues - Embargante: Maria Dorotea Trevisan Lacerda - Embargante: Maria Ignes
Sundfeld Ribeiro - Embargante: Maria Luiza Possari Calazans - Embargante: Milene Aparecida Barros - Embargante: Nelly Osti
de Oliveira - Embargante: Sandra Cleia Dellalata Vidovix - Embargante: Sheilah Oliveira Dias de Brito - Embargante: Sueli Maria
Vieira Delvechio - Embargante: Valdecir Gomes da Silva - Embargante: Vanice Praxedes de Oliveira - Embargado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15
(quinze) dias. - Advs: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) - Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP) - MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB: 142911/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9180338-98.2009.8.26.0000/50000 (994.09.373262-0/50000) - Embargos de Declaração - Lins - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Maria Ines Galbiati Silva - Vista ao(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões
ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze)
dias. - Advs: Celso Luiz Bini Fernandes (OAB: 171105/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Silvio Carlos
Telli (OAB: 93244/SP) - Josiane Hiromi Kamiji (OAB: 240224/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9186285-36.2009.8.26.0000/50000 (994.09.232814-0/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Agvte/Agvdo: Ione Martins
Garcia (E outros(as)) - Agvte/Agvdo: Antonia Aparecida de Lima Fernandes - Agvte/Agvdo: Aparecida de Rezende Barbosa Agvte/Agvdo: Apparecida Marmo de Camargo Abbade - Agvte/Agvdo: Barbara Aparecida Mazzamuto Effori - Agvte/Agvdo: Dalva
Moreira Medeiros - Agvte/Agvdo: Elizabeth Ferreira Gomes - Agvte/Agvdo: Helenice Andrade Maximo - Agvte/Agvdo: Idalina
Batiston Puga - Agvte/Agvdo: Jose Alves dos Santos - Agvte/Agvdo: Juracy Martins de Sousa Fernandes - Agvte/Agvdo: Maria
Aparecida Rossi - Agvte/Agvdo: Maria Francisca Morais Ribeiro - Agvte/Agvdo: Maria Odila de Mello Nogueira - Agvte/Agvdo:
Mariza Aparecida Davolos - Agvte/Agvdo: Marlei Marinheiro Carreira - Agvte/Agvdo: Marta Helena de Freitas da Silva - Agvte/
Agvdo: Matilde Antonio - Agvte/Agvdo: Nanci Stevanato Vuolo Valerio - Agvte/Agvdo: Neusa Marlene Zanetti Sousa - Agvte/
Agvdo: Neuza Maria de Melo Guerreiro - Agvte/Agvdo: Neyde Zuccarelli Francisconi - Agvte/Agvdo: Odila Pinto Brito - Agvte/
Agvdo: Regina Celia de Souza Orrico - Agvte/Agvdo: Rubens de Almeida Salles - Agvte/Agvdo: Ruth Maria de Freitas Becker Agvte/Agvdo: Santina Romero Franciscon - Agvte/Agvdo: Terezinha de Jesus Muniz Calil - Agvte/Agvdo: Tosca Bardazzi - Agvte/
Agvdo: Vitor de Campos Lopes - Agvte/Agvdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à dra. Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º