TJSP 24/05/2011 - Pág. 556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 959
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0109021-68.2008.8.26.0053 (990.10.175966-7) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua Revisor Samuel Júnior - Apelante: Juízo Ex-offício - Apte/Apdo: Domingos Pucci - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogado: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB: 65444/SP) Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB: 146398/SP)
0189551-24.2008.8.26.0000 (994.08.189551-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua Revisor Samuel Júnior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ronaldo Ballestero
- Advogado: Marco Antonio Duarte Azevedo (OAB: 155915/SP) - Advogado: Marco Antonio Cury (OAB: 99116/SP)
0382805-25.2009.8.26.0000 (994.09.382805-0) - Apelação / Reexame Necessário - Mirassol - Relator Alves Bevilacqua Revisor Samuel Júnior - Apelante: Prefeitura Municipal de Mirassol - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Luiza Tonon Gambatti
- Advogado: Rosana Perpetua Gonçalves (OAB: 107264/SP) - Advogado: Ana Carolina Marson (OAB: 205421/SP)
0612993-86.2008.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Samuel Júnior - Apelante: Juízo
Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Isabel Tosta e outros - Advogada: TATIANA FREIRE
PINTO (OAB: 159666/SP) (Procurador) - Advogada: LUCIANA REGINA MICELLI LUPINACCI DOS SANTOS (OAB: 246319/
SP) (Procurador) - Advogado: APARECIDO INACIO (OAB: 97365/SP) - Advogado: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA
(OAB: 116800/SP)
9136340-17.2008.8.26.0000 (994.08.079559-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Alves Bevilacqua
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Moveis e Decoraçoes Mediterraneo Ltda Advogado: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Advogado: Jose Arão Mansor Neto - Advogado: Rodrigo Athayde Ribeiro
Franco (OAB: 162422/SP) - Advogado: Rosana Schmidt
9285321-85.2008.8.26.0000 (994.08.090683-0) - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Relator Samuel Júnior Apelante: Onildo de Deus Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Prefeitura
Municipal de Sorocaba - Apelado: Onildo de Deus Aguiar - Advogado: Daniel Henrique Mota da Costa (OAB: 238982/SP) Advogado: Adriana de Oliveira Rosa (OAB: 131703/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) - Advogado:
Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP)
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Público - Sala 623- Palácio da Justiça
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO
A REALIZAR-SE EM 31 DE MAIO DE 2011 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 623- PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 09:30
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E S DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. OS PEDIDOS DE
PREFERÊNCIA E
SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SER FEITOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
1 - 0493444-76.2010.8.26.0000 (990.10.493444-3) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros
- Agravante: Instituto de Previdência Municipal de São Paulo Iprem - Agravado: Luana Ballestero - Agravado: Nilce Kiyoko
Ballestero - Agravado: Rafael Ballestero - Advogado: JOSE DE PAULA E SILVA (OAB: 28362/SP) - Advogado: Severino Alves
Ferreira (OAB: 112813/SP)
2 - 0161232-17.2006.8.26.0000 (994.06.161232-0) - Apelação - São Paulo - Relator Antonio Carlos Malheiros - Revisor
Marrey Uint - Apelante: Aldesio Borges Leal - Apelante: Adriana Santos Rosa - Apelante: Angela Aparecida Gomes Ferreira Apelante: Anisia de Oliveira - Apelante: Antonio Carlos Pereira - Apelante: Aparecido Cardoso - Apelante: Celso Tadeu de Oliveira
- Apelante: Edina Brasileiro Lima - Apelante: Elias Carlos dos Santos - Apelante: Estelina Aparecida Alves Bertola Constantino
- Apelante: Geni Maria de Luca - Apelante: Genilda Vasconcelos Fernandes da Silva - Apelante: Gerusa Soares da Silva Apelante: Gildete Vasconcelos Fernandes Santana - Apelante: Iemanja de Melo Almeida Braga - Apelante: Iracema de Araujo
Gomes - Apelante: Jeane Facchetti Dias Garbi - Apelante: Katia Maria da Silva Teles - Apelante: Leci Gomes Batista - Apelante:
Leiva Jose Rosini - Apelante: Lucia Helena Marques de Oliveira - Apelante: Luiz Antonio Butinhao - Apelante: Maria Aparecida
de Almeida Carvalho - Apelante: Maria Aparecida Faustino Calif - Apelante: Maria de Lourdes Martins Figueiredo Santos Apelante: Maria Francisca Boletti - Apelante: Maria Gildete de Oliveira - Apelante: Maria Lucia Baptista - Apelante: Mario Oliveira
da Silva - Apelante: Marlene Pereira de Aguiar Figueiredo - Apelante: Maura Lina da Silva - Apelante: Mirian Elevina dos Santos
- Apelante: Moacir Geraldo dos Santos - Apelante: Pedro Nolasco Ramos - Apelante: Pedro Bezerra de Miranda - Apelante:
Reinaldo Wady Farah - Apelante: Roberto Pereira - Apelante: Rosa Sanches Castellani - Apelante: Rosangela de Oliveira Aragao
Caldas - Apelante: Sebastiao dos Santos Bento - Apelante: Shirley Avanci de Oliveira - Apelante: Sonia Cortes Cardoso de Lima
- Apelante: Terezinha Francisca Lopes da Silva - Apelante: Violeta Bezerra Coelho - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo
- Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Advogada: GISELLE KODANI (OAB: 200122/SP)
3 - 9183912-37.2006.8.26.0000 (994.06.057587-0) - Apelação - Angatuba - Relator Marrey Uint - Apelante: Silvio Roberto
Mazeto - Apelado: Prefeitura Municipal de Campina do Monte Alegre - Advogado: Jackeline Robatini Farfan Mazetto (OAB:
202966/SP) - Advogado: Gerardo Vani Junior (OAB: 197798/SP)
4 - 9184667-66.2003.8.26.0000 (994.03.053037-0) - Apelação - Jaboticabal - Relator Marrey Uint - Revisor Magalhães
Coelho - Apelante: Pronto Socorro Municipal - Apelado: Carla Caroline Bonutti Fadim (Menor(es) representado(s)) - Apelado:
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