TJSP 25/05/2011 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 960
1566
CARLOS HENRIQUE CREDENDIO OAB/SP 110780
344.01.2008.028513-8/000000-000 - nº ordem 2289/2008 - Indenização (Ordinária) - DEOCLECIANO EVANGELISTA
PEREIRA E OUTROS X LEANDRO RODRIGUES DA SILVA E OUTROS - Vistos. Trata-se de ação de Indenização que
Deocleciano Evangelista Pereira e Simone Aparecida dos Santos Souza movem em face de Leandro Rodrigues da Silva e
Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite. As preliminares arguidas pelos réus não merecem acolhida. Há
possibilidade jurídica do pedido, já que o sistema não veda a propositura de ação que visa obter indenização por danos morais
materiais cumulativamente; existe legitimidade, já que as partes são titulares da relação jurídica de direito material alegada e
que decorre do óbito do filho dos autores depois de passar por atendimento médico pelos réus; e, há interesse de agir, uma vez
que os autores têm que buscar no Poder Judiciário a realização da sua pretensão, sendo a via perfeitamente adequada. Dessa
forma, ficam afastadas as preliminares suscitadas. N o mais, encontrando-se em ordem o processado, dou o feito por saneado.
A controvérsia diz respeito a ação ou omissão culposa quanto ao procedimento ou conduta médica e hospitalar adotada pelos
réus, que tenha dado causa ao evento morte descrito na inicial, assim como, a extensão e montante dos danos. Imprescindível a
dilação probatória, com a realização da perícia sobre o prontuário médico do filho dos autores. Para tanto, oficie-se ao Hospital
de Clínicas de Marília, a fim de indicar médico para proceder à perícia, designando data com prazo suficiente para intimação das
partes e assistentes técnicos indicados. Com a indicação, tornem para nomeação do Perito, bem como, para facultar às partes
oportunidade para formularem quesitos e indicarem assistentes técnicos, nos termos do artigo 421, § 1º do Código de Processo
Civil. Oportunamente, sendo necessário, designar-se-á audiência de instrução. Int.. - ADV DELSO JOSÉ RABELO OAB/SP
184632 - ADV LAZARO FRANCO DE FREITAS OAB/SP 95814 - ADV MARCELO JOSE FORIN OAB/SP 128810 - ADV SCHEILA
BAUMGÄRTNER IASCO OAB/SP 158567
344.01.2008.028671-9/000000-000 - nº ordem 2405/2008 - Execução de Título Extrajudicial - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS X CLÁUDIO FERNANDO PRADO SANTOS
- Manifeste-se o requerente (decorreu o prazo de vinte (20) dias solicitado às fls. 89). - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO OAB/SP 126504 - ADV JONATAS DE SOUZA FRANCO OAB/SP 223425 - ADV ORESTES JUNIOR BATISTA OAB/SP
216308
344.01.2008.029562-0/000001-000 - nº ordem 2386/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- JOÃO LUIZ MORON LOPES SAES X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Esclareça o exequente o seu pedido de fls. 99 (item “C”
- valor do débito impago de fls. 144). Int.. - ADV SALIM MARGI OAB/SP 61238 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP
138243 - ADV SE WON KIM OAB/SP 167842
344.01.2008.030013-8/000000-000 - nº ordem 2418/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARMANDO FERREIRA
DA SILVA FILHO X BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito (decorreu o prazo sem
que o requerido, devidamente citado, contestasse a ação). - ADV IVA MARQUES GUIMARAES OAB/SP 105296 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
344.01.2008.030174-7/000000-000 - nº ordem 2438/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA MARTIN GONÇALVES
E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int.. - ADV OSWALDO
SEGAMARCHI NETO OAB/SP 92475 - ADV VALTER LANZA NETO OAB/SP 278150 - ADV ELAINE ZAGO DE CASTILHO OAB/
SP 89470 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/SP 138243
344.01.2008.030279-7/000001-000 - nº ordem 2446/2008 - Ação Monitória - Execução de Título Judicial - MADEIREIRA
BASSAN DE MARÍLIA LTDA ME X JLR SISTEMAS ASSESSORIA CONTABIL E FISCAL S/C LTDA - Manifeste-se o exequente
sobre o prosseguimento do feito. Int.. - ADV DENISE CUSTODIO DE ANDRADE FIGUEIRA OAB/SP 131794
344.01.2008.030681-7/000001-000 - nº ordem 2492/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Título Judicial
- MITIE HAMADA X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Converto o bloqueio da importância de R$ 1.392,12 (hum mil trezentos e
noventa e dois reais e doze centavos), disponibilizado a este Juízo, em penhora. Intime-se o executado, para impugnação, no
prazo de 15 (quinze) dias. Int.. - ADV GUSTAVO SAUNITI CABRINI OAB/SP 225298 - ADV FABIO EVANDRO PORCELLI OAB/
SP 138243 - ADV SE WON KIM OAB/SP 167842
344.01.2008.031208-2/000000-000 - nº ordem 6/2009 - Declaratória (em geral) - ADÃO ANTÔNIO DA SILVA X PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - Informe o requerente se o seu pedido de fls. 94, implica em extinção do feito. Int.. - ADV JANE
APARECIDA BEZERRA JARDIM OAB/SP 98016 - ADV ANGELA CECILIA GIOVANETTI TEIXEIRA OAB/SP 124299 - ADV LUIZ
FERNANDO BAPTISTA MATTOS OAB/SP 84547
344.01.2009.001942-1/000000-000 - nº ordem 158/2009 - Execução de Título Extrajudicial - ITAPEVA II MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS X EDSON LUIZ PEREGRINA E OUTROS “manifeste-se o exeqüente, sobre o oficio de fls. 202.” - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV
DIRCEU BASTAZINI OAB/SP 110559 - ADV EDSON MARQUES DE ALMEIDA OAB/SP 78713
344.01.2009.002021-6/000000-000 - nº ordem 163/2009 - Depósito - BANCO PANAMERICANO S/A X TEREZINHA PEREIRA
DA CONCEIÇÃO DE GODOY - Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Int.. - ADV JACKSON WAGNER
RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 - ADV ALBANIR FRAGA FIGUEREDO OAB/SP 256677
344.01.2009.002451-5/000000-000 - nº ordem 196/2009 - Ação Monitória - BANCO NOSSA CAIXA S/A X LUCIANO
DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA AUTOS DE MARÍLIA LTDA ME E OUTROS - Fls. 89: defiro. Aguarde-se o sobrestamento do
feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Int.. - ADV LUIZ HELADIO SILVINO OAB/SP 126727
344.01.2009.003003-0/000000-000 - nº ordem 228/2009 - Ação Monitória - BANCO ITAÚ S/A X IZABEL CIBELE LIMA DE
OLIVEIRA ZATERKA ME E OUTROS - Indefiro o pedido de fls. 123 (expedição de ofício à CPFL). Tal providência cabe à parte.
Int.. - ADV NEWTON COLENCI OAB/SP 18576 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163
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