TJSP 27/05/2011 - Pág. 580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
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294.01.2010.003280-6/000000-000 - nº ordem 741/2010 - Possessórias em geral - LEOPOLDO VALENTIM ZANDONA E
OUTROS X AGUINALDO COSTA - Fls. 45 - Autos paralisados a trinta dias. Diga o(a) autor(a): em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção. - ADV ITAGIR BRONDANI FILHO OAB/SP 223986
294.01.2010.003351-2/000000-000 - nº ordem 770/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALVARA AUTORIZADOR DA
GESTAO - PAULO CESAR RIBEIRO X FRITZ E RIBEIRO COMERCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA ME - Fls. 111/112 Diga o(a) autor(a): sobre a certidão negativa do oficial que constatou que não consta no endereço fornecido nenhuma empresa,
conforme informações de vizinho, no imóvel residia o requerido, o qual mudou-se para lugar incerto e não sabido. ////Diga
também sobre a certidão da serventia de que decorreu o prazo para contestar pelo réu, citado por carta AR. - ADV ROBERTO
DE JESUS GALVÃO OAB/SP 161311
294.01.2010.003469-2/000000-000 - nº ordem 790/2010 - Guarda de Menor - J. F. L. X S. R. G. - RETIRAR CARTA
PRECATÓRIA - ADV MANOEL ROGERIO DE LIMA OAB/SP 130164
294.01.2010.004122-0/000000-000 - nº ordem 931/2010 - Guarda de Menor - L. A. D. S. M. X N. D. P. B. - Fls. 41/44 - Digam
sobre o laudo. - ADV EDILSON DE LARA ELIAS OAB/SP 251556
294.01.2010.004147-1/000000-000 - nº ordem 940/2010 - Alvará - SEBASTIÃO GABRIEL MACHADO - Fls. 18 - Autos
paralisados a trinta dias. Diga o(a) autor(a): em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV LEONEL PEDRO
SALETTI OAB/SP 42363
294.01.2010.004192-6/000000-000 - nº ordem 950/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. M. D. C. X A. G. D. C. Fls. 29 - Autos paralisados a trinta dias. Diga o(a) autor(a): em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV JULIA
MILENE RODRIGUES OAB/SP 265858
294.01.2010.004437-1/000000-000 - nº ordem 971/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZA MARIA COSTA DE
MORAIS X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 59 - Especifiquem as partes as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685
294.01.2011.000391-9/000000-000 - nº ordem 81/2011 - Execução de Alimentos - R. S. D. A. E OUTROS X N. R. D. A. - Fls.
40 - Cota retro: Diga o executado. Int. - ADV CARLOS LOURES PIRES OAB/SP 231102 - ADV FABIO PONTES OAB/SP 215622
- ADV CARLOS LOURES PIRES OAB/SP 231102
294.01.2011.000649-6/000000-000 - nº ordem 130/2011 - Alimentos Provisionais - E. P. D. V. X A. D. C. C. - Fls. 21 - Cota
retro: Diga a autora. Int. - ADV CAROLINE ALVES SALVADOR OAB/SP 231209
294.01.2011.000715-9/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Divórcio (ordinário) - A. D. A. S. X T. D. J. R. S. - Fls. 18/40 - Réplica
a contestação. - ADV ANTONIO CARLOS ALVES BRASIL OAB/SP 219131 - ADV ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO
OAB/SP 126199
294.01.2011.000833-5/000000-000 - nº ordem 162/2011 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - DOMINGUES &
DOMINGUES SUPERMERCADO LTDA ME X TRANSPORTADORA VASCONCELOS LTDA - Fls. 33/34 - Diga o(a) autor(a):
sobre a devolução pelo correio da carta de citação e intimação , o réu mudou-se. - ADV HERIK CHAVES OAB/SP 302711
294.01.2011.000871-4/000000-000 - nº ordem 170/2011 - Possessórias em geral - BV LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X ARNALDO DE MORAES - Fls. 28 - Autos paralisados a trinta dias. Diga o(a) autor(a): em termos de
prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO
EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
294.01.2011.001591-3/000000-000 - nº ordem 300/2011 - Indenização (Ordinária) - DOMINGOS CARDOSO X PACIFICO
PUPO DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 26 - Vistos, etc. 1. Recebo a emenda da inicial de fl. 25. Anote-se a inclusão de Maria da
Silva Costa no pólo passivo, inclusive junto ao serviço distribuidor. 2. Trata-se de feito com o objetivo de outorga da escritura
definitiva de compra e venda ou adjudicação (fl. 25) do imóvel objeto da matrícula n. 31.203 (fl. 3). O fundamento da demanda é
relevante, pois, a princípio, o autor possui justo título do imóvel (fls. 10-18) e nele se encontra residindo desde o ano de 1983 (fl.
17). O receio de ineficácia do provimento final é evidenciado pela notificação de fls. 19-20, além de que a ausência de provimento
liminar poderia ter o condão de ocasionar a proliferação de litígios e ocasionar danos a terceiros. Todavia, a liminar deve ocorrer
em moldes diversos do que foi pleiteada, pois por se tratar de bem imóvel a indisponibilidade encontra maior efetividade e
publicidade (permitindo o conhecimento de terceiros) com a inscrição no registro de imóveis. Diante do exposto, com fundamento
no artigo 461, § 3º, do Código de Processo Civil, concedo em termos a liminar para o efeito de determinar a indisponibilidade do
imóvel objeto da matrícula n. 31.203 pelos réus Pacífico Pupo de Oliveira e Maria Aparecida de Oliveira. Com urgência, expeçase mandado ao serviço de Registro de Imóveis para inscrição da determinação junto à matrícula do imóvel. 3. Citem-se os réus
Pacífico Pupo de Oliveira, Maria Aparecida de Oliveira e Maria da Silva Costa (observado quanto a esta o endereço de fl. 17)
mediante correspondência com aviso de recebimento. 4. Oficie-se ao serviço de registro de imóveis requisitando a remessa ao
juízo de cópia atualizada da matrícula n. 31.203. Intimem-se. Diligências necessárias. - ADV FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA
OAB/SP 206789
Centimetragem justiça
FORO DISTRITAL DE PARIQUERA-AÇU
Cível
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