TJSP 27/05/2011 - Pág. 579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 962
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X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 106 - Fls.97/105:Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e
devolutivo. Às contrarrazões. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO
ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685
294.01.2009.004038-8/000000-000 - nº ordem 911/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - GLOBOADMINISTRADORA
DE CONSORCIOS LTDA X EDILSON DE MATTOS LOBO - Fls. 110 - Autos paralisados a trinta dias. Diga o(a) autor(a): em
termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV CARLOS EDUARDO RUBIK OAB/SC 15236 - ADV ANDRE LUIZ RUBIK
OAB/SC 28869 - ADV WILBER ROSSINI OAB/SP 184524
294.01.2009.004156-4/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA S
A C F I X MARIA ELIANA GALDINO - Fls. 40 - Intime-se o autor por carta AR, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob
pena de extinção. Int. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE
CARVALHO OAB/SP 12199
294.01.2009.004305-2/000000-000 - nº ordem 962/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDA EUGENIA
DE JESUS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 62 - Certidão supra: Intimem-se as partes para
comparecimento, cumprindo, no mais, conforme já determinado.( designado o dia 08 de junho de 2011, às 15:00 horas, no Posto
de Saúde de Jacupiranga (próximo ao Fórum) para realização da perícia Int. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE
OAB/SP 141845
294.01.2009.004520-5/000000-000 - nº ordem 1002/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X MARCELINO JORGE DE AVELAR - Fls. 75 - Autos paralisados a trinta dias. Diga o(a) autor(a): em termos de prosseguimento,
sob pena de extinção. - ADV MÁRCIA CAROLINA ASSUMPÇÃO PILLER OAB/SP 168616
294.01.2009.004502-3/000000-000 - nº ordem 1010/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - SEBASTIAO LUIZ DA SILVA
X FEDERAL VIDA E PREVIDENCIA S A - Fls. 181 - Fls.168/180: Recebo a apelação nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às
contrarrazões. Int. - ADV SELMA MARIA CONSTANCIO OAB/SP 166116 - ADV LUIZ BERNARDO ALVAREZ OAB/SP 107997 ADV REINALDO HIROSHI KANDA OAB/SP 236169 - ADV TIAGO POLTRONIERI RODRIGUES OAB/SP 291297
294.01.2009.004659-5/000000-000 - nº ordem 1042/2009 - Guarda de Menor - Z. . A. P. X G. A. D. F. D. E OUTROS - Fls.
51 - Diga o(a) autor(a): sobre o ofício do setor de psicologia de Registro, informando o não comparecimento da autora na data
agendada para perícia. - ADV THIAGO BRANCAGLION RAMOS OAB/SP 244699
294.01.2010.001536-7/000000-000 - nº ordem 332/2010 - Separação (Ordinário) - R. L. D. D. M. X J. C. D. M. - Fls. 42/44 Digam sobre o laudo . - ADV LEONEL PEDRO SALETTI OAB/SP 42363
294.01.2010.002087-0/000000-000 - nº ordem 482/2010 - Alvará - NEUSA MOREIRA BARBOSA - Fls. 41 - Fl.39: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido. Int. - ADV CREUSA MUNIZ OAB/SP 110063
294.01.2010.002343-9/000000-000 - nº ordem 546/2010 - Execução de Alimentos - I. M. R. D. O. E OUTROS X V. D. F. O. Fls. 32/46 - Réplica a contestação. - ADV ANTONIO CARLOS VINCI DE CARVALHO OAB/SP 126199 - ADV JOSUÉ SOBREIRA
OAB/SP 160799
294.01.2010.002549-4/000000-000 - nº ordem 602/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ROSA DE OLIVEIRA
ROSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 63 - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas.
Defiro a produção de provas orais e designo audiência de instrução debates e julgamentos para o dia 30 de AGOSTO de 2011
às 13:30 horas. As partes deverão arrolar testemunhas no prazo de 30 dias contados da intimação desta, oportunidade em
que deverão esclarecer se as testemunhas virão independente de intimação. A ausência de manifestação neste sentido será
interpretada como desnecessidade de intimação. Ficam os patronos desde logo cientes que nas hipóteses ausência à audiência
será aplicado o disposto no artigo 453, parágrafo 2º, do CPC, dispensando-se a produção das provas requeridas pelo advogado
que não comparecer. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176
294.01.2010.003251-8/000000-000 - nº ordem 740/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDIR PEREIRA DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 67 - Vistos em saneamento. As partes são legítimas e estão
bem representadas. Não há que se falar em nulidade da citação ou inépcia da inicial, eis que os elementos trazidos aos autos
foram suficientes para que o Instituto réu apresentasse sua defesa. Defiro a produção das provas requeridas, notadamente
a pericial e social, essenciais para a comprovação de efetiva invalidez e hipossuficiência do autor. Nomeio como Perito o
Dr. DIRCEU DE ALBUQUERQUE DORETTO e apresento os seguintes quesitos: a) o autor é inválido para o trabalho?; b) a
invalidez é permanente?; c) Alguma atividade laborativa pode ser exercida?; d) Há possibilidade de reabilitação profissional?;
e) Tomando-se por base as características do trabalho desenvolvido e as capacidades específicas do autor, além de sua idade
e nível cultural, pode desenvolver outra modalidade de atividade laborativa?; f) o autor tem condições de prover o próprio
sustento pelo trabalho? Intime-se o perito para designação de data para realização da perícia médica. Nomeio assistente social
KELLES CRISTINA SILVA REIS, e apresento os quesitos que seguem: 1- quais são os integrantes da família? 2- Qual é a renda
familiar per capita? 3- qual é a situação sócio-economica da autora? 4- Quais são as despesas mensais do autor? 5- o autor
recebe ajuda de parentes ou filhos casados? 6- Existem parentes próximos e estes exercem atividade remunerada? 7- quais as
condições da habitação e quais os móveis que a guarnecem? 8- existem veículos ou imóveis em nome de algum dos integrantes
da família? 9- algum dos integrantes da família recebe benefício do INSS ou de outro órgão assistencial? 10- qual a profissão,
os rendimentos, CPF/MF, data de nascimento dos integrantes do núcleo familiar e dos filhos da autora? 11- se residirem netos/
sobrinhos com o autor, porque motivo, nome, profissão, rendimentos e qualificação de seus pais? 12- outras considerações
importantes para apreciação do pedido do autor. Intime-se a assistente social nomeada para apresentação do estudo social
no prazo de trinta dias. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistente técnico, nos termos do artigo
421 do Código de Processo Civil. Com a apresentação dos laudos, tornem conclusos para fixação dos honorários periciais e
manifestem-se as partes. Int. - ADV ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE OAB/SP 141845
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