TJSP 01/06/2011 - Pág. 1012 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1012
Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Garroux
Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0791841-26.2009.8.26.0000 (994.08.073850-3/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Andrea Bueno
da Silva - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça Sala 109
Nº 0794438-65.2009.8.26.0000 (994.09.024883-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos
os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0796703-40.2009.8.26.0000 (994.09.024912-2/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Pratex Central
de Embalagens Industria e Comercio Ltda - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0796740-67.2009.8.26.0000 (994.09.020207-0/50001) - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Pratex Central
de Embalagens Industria e Comercio Ltda - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal
Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0356737-38.2009.8.26.0000 (994.09.356737-0) - Apelação - São Caetano do Sul - 2ª. Vara Cível - Apelante: Prefeitura
Municipal de Sao Caetano do Sul - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Osmar Roberto Ertner - Apelado: Osmar Roberto Ertner
- Apelado: Adoniran Fedato - Apelado: Mario Bendazoli - Apelado: Alcides Comisso - Apelado: Alberto Coelho Filho - Apelado:
Antonio Mattiello - Advs: Nelson Santander (OAB: 50691/SP) - Rafael de Andrade Nonato (OAB: 271597/SP) - Remetidos os
Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0368899-65.2009.8.26.0000 (994.09.368899-0) - Apelação - São Paulo - 3ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Caixa
Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanda Cravanzola - Apelado:
Adair Fernandes - Apelado: Adriana Aquila Cavalieri Favaron - Apelado: Analia Maria de Oliveira - Apelado: Annita Sabelli de
Menezes - Apelado: Dalva Luchine Terra - Apelado: Darci Ricci dos Santos - Apelado: Debora Viviane de Oliveira - Apelado:
Debora Cristina Pereira Viana - Apelado: Doralice Villela - Apelado: Edvaldo de Oliveira - Apelado: Waldisa de Lima Fernandes
- Apelado: Floripedes de Oliveira Villela - Apelado: Heloisa Maria Moreira Freire - Apelado: Iris Josefa Camargo - Apelado: Ivone
Barranco de Marchi - Apelado: Jandira da Conceiçao Apolinario Nunes - Apelado: Josefa Rodrigues do Nascimento - Apelado:
Juhunko Iwamoto - Apelado: Maria Gloria Pinho Moreira - Apelado: Mariza Rita dos Santos Grecco - Apelado: Luciana dos
Santos Amaral - Apelado: Maria Anicia Fernandes - Apelado: Maria de Salette Moreira Freire - Apelado: Maria de Lurdes Macari Apelado: Marlene Carreira - Apelado: Nadima Raci Marques Pereira - Apelado: Cecilia Aparecida de Menezes - Apelado: Valdete
Aparecida da Costa - Apelado: Yvone Cocco da Costa - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - Rubens
Ferreira (OAB: 58774/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0379409-40.2009.8.26.0000 (994.09.379409-4) - Apelação - São Paulo - 13ª Vara de Fazenda Pública - Apelante:
Miguel Guerreiro Santiago (E outros(as)) - Apelante: Dirceu Honorio de Sa - Apelante: Vera de Oliveira e Sa - Apelado: Serviço
Funerario do Municipio de Sao Paulo - Advs: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) - Matuzalem Silva Gomes (OAB: 166954/
SP) - Maurino Jose Barbosa (OAB: 228233/SP) - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º