Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 1012 Itaquaquecetuba - SAF - Setor de Anexo Fiscal - Agravante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba - Agravado: Garroux Empreendimentos Imobiliarios S/c Ltda e Outro - Advs: Rogerio Dias Mesquita - . - Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal (STF) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0791841-26.2009.8.26.0000 (994.08.073850

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 311 de Sao Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Wanda Cravanzola - Apelado: Adair Fernandes - Apelado: Adriana Aquila Cavalieri Favaron - Apelado: Analia Maria de Oliveira - Apelado: Annita Sabelli de Menezes - Apelado: Dalva Luchine Terra Apelado: Darci Ricci dos Santos - Apelado: Debora Viviane de Oliveira - Apelado: Debora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 1078 PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. DANILO PANIZZA E LUÍS CORTEZ. - ADV(S): ANDREA LEME FERNANDES DERANI E MÔNICA DE MELO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA. 332.496-5/7 - PORTO FERREIRA - REL. DES. REGINA CAPISTRANO - APTE(S): PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - APDO(S): MANOEL CALIXTO LEAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 312 E ANTÔNIO FERREIRA ADORNO E JOSÉ DA FONSECA PINTO E JOÃO CARLOS DA FONSECA SOBRINHO E HÉLIO NENINE E HAMILTON TAVARES E MAURÍCIO BENTO DE SOUZA E LUIZ CARLOS RAMOS E WALDIR FLORAMONTE E LAZARO JOSÉ DIOGO E PEDRO MARCOS PEREIRA E NATALINO MARTINS CRUZ E DELERMO MANZOLI E ROBERTO CORREIA DE OLIVEIRA E WALTER BRATIFICH E ANTÔNI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1091 588 Rodrigues Jorge - Apelado: Joaquim Alves Meira - Apelado: Ademar Barrado - Apelado: Ademir Domenes Aguila - (D40) ... fica prejudicado o presente recurso. Intimem-se e baixem os autos. - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: Haroldo Pereira (OAB: 153474/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/SP) - Wa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 825 562 Claudia Galafassi (OAB: 155699/SP) 994.08.155103-0 (0845150.5/4-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Francisco Bianco - Revisor Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Antonio Goncalves - Advogado: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogado: Marcio Adriano Caravina (OAB: 158949/SP) 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 700 492 Nº 994.02.104793-4 (0292565.5/2-00) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Carmem Silvia Rizzi Corsini - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Deborah R. L. Ferreira da Costa (OAB: 168871/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 442 Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Villen - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Jane Terezinha de Carvalho Gomes (OAB: 38357/SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 0351737-57.2009.8.26.0000/50002 (994.09.351737-2/50002) - Embargos de Declaração -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 871 994.08.155257-8 (0845185.5/3-00) - Apelação - Votuporanga - Relator: Des.: Francisco Bianco, Revisor: Des.: Xavier de Aquino - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Nair Pelissoli Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1219 649 Nº 9179536-13.2003.8.26.0000 (994.03.076226-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Nair de Miranda Marques Pereira - Apelado: Antonia Helena da Silva Carvalho - Apelado: Antonia Maria de Araujo Lima - Apelado: Aurelia Dendi Conscistre - Apelado: Benedicta Costa de