TJSP 01/06/2011 - Pág. 1520 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
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se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s) (depositado), nos autos, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 2)
Decorrido o prazo supra, expeça-se (o)s os competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a)
requerente em favor de seu favor de seu Patrono(a). 3) Sem prejuízo, intime-se o(a) autor(a), comunicando-o(a) de que o valor
já foi depositados em Juízo, bem como o seu valor. 4) Após, comprovado nos autos o(s) levantamento(s) acima deferido(s),
venham os autos conclusos para a extinção da execução. Int. - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169
356.01.2005.000956-8/000000-000 - nº ordem 266/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - - OSELMA BRITO PARIZ
X IPEM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Desp. de fl. 177: “1) Fls. 175/176: Expeça-se o
competente ofício requisitório. 2) Após, aguarde-se por 120 dias a comunicação da disponibilização da quantia requisitada.
Int.”. - ADV JOSE RICARDO CORSETTI OAB/SP 138249 - ADV MARCO AURÉLIO BRAGA CANDIL OAB/SP 162886 - ADV
CLAUDEMIR LIBERALE OAB/SP 215392 - ADV REGIANE RITA MARQUES OAB/SP 159860
356.01.2005.001303-0/000000-000 - nº ordem 379/2005 - Consignatória (em geral) - - RICARDO ALEXANDRE MADEIRA
E OUTROS X COMPANHIA REGIONAL DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS - Desp. de fl. 240: “Comprove a
requerida, no prazo de 10 (dez) dias, o levantamento da quantia referente ao Mandado de Levantamento expedido sob o nº
97/2010. Int.”. - ADV CAETANO ANTONIO FAVA OAB/SP 226498 - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894
356.01.2005.002339-2/000000-000 - nº ordem 666/2005 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria Por
Invalidez - ALTINA PEREIRA VENTURA DA SILVA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Desp. de fl. 137:
“Vistos. Comprove a procuradora da requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, o cumprimento do alvará expedido sob o nº
056/2011, à fl. 126, sob as penas da lei. Decorrido o prazo, não havendo notícia sobre o levantamento, oficie-se à agência
bancária solicitando informações sobre a apresentação e cumprimento do alvará, se houve efetivamente a liberação da quantia
depositada em favor da beneficiária. Int.”. - ADV IVANI MOURA OAB/SP 87169 - ADV ANTONIO CASSIANO DO CARMO
RODRIGUES OAB/SP 54806
356.01.2006.007621-6/000000-000 - nº ordem 49/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOSÉ CARLOS LUPERINI DE FREITAS - Desp. de fl. 82: “1) Fls. 80/81: Defiro. 2) Providencie a serventia a designação
das datas para realização dos leilões, expedindo-se edital. Int.”. - ADV REGIANE RITA MARQUES OAB/SP 159860
356.01.2006.001008-8/000000-000 - nº ordem 139/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BIOFRUCTO AGROPECUARIA
COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA X MÁRCIO KAZUCHI OKUI - Texto de fls. 64: “Providencie, a requerente, a retirada de
ofício solicitando cópias das declarações de imposto de renda do executado, ante a necessidade de recolhimento de taxa na
Receita Federal .” - ADV RENATA POLONI SANCHES OAB/SP 170325 - ADV LEONARDO POLONI SANCHES OAB/SP 158795
- ADV EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 127995
356.01.2006.001496-3/000000-000 - nº ordem 206/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Benefício Previdenciário de
Pensão Por Morte - VALMIRA AGUIAR NOVAIS X REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAVÍNIA RPPS - Texto de fls. 133: “Manifeste-se, o patrono da requerente, sobre os documentos apresentados pela requerida e juntados
às fls. 128/132 dos autos.” - ADV BENEDITO BELEM QUIRINO OAB/SP 88908 - ADV JOSE RENATO MONTANHANI OAB/SP
136790
356.01.2006.005299-4/000000-000 - nº ordem 649/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA REGIONAL DE
HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL - CRHIS X ALUISIO PEREIRA DA PAZ E OUTROS - Desp. de fl. 59: “Certidão supra:
Manifeste-se, a exeqüente, sobre o integral cumprimento do acordo celebrado conforme noticiado as fls. 56/57, requerendo o
que de direito. Int.”. - ADV VALDECIR ANTONIO LOPES OAB/SP 112894 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP 68680
- ADV ALIETE NAKANO NAGANO OAB/SP 161944
356.01.2006.009377-8/000000-000 - nº ordem 1116/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - J. A. P. X R. D. B.
- Desp. de fl. 235: “Fl. 234: Dê-se vista ao Ministério Público para fins de manifestação nos autos.. Int.”. - ADV VERA LUCIA
JACOMAZZI OAB/SP 111500 - ADV MARLEY VIEIRA DE FARIAS TAKAGUI OAB/SP 108714
356.01.2006.009451-9/000000-000 - nº ordem 1126/2006 - Arrolamento - HELENA BANHARA PINTO X JOSÉ ALVES PINTO
- Fls. 83 - Desp. de fl.83-” Vistos. Fls.81/82: Providencie a requerente/ inventariante o recolhimento do ITBI “causa mortis”,
conforme apontamento informado pela Fazenda Pública Estadual. Int. - ADV AFONSO MESSIAS ANTUNES OAB/SP 36881
356.01.2006.009679-7/000000-000 - nº ordem 1156/2006 - Mandado de Segurança - SÉRGIO QUIRINO DA SILVA X
DIRETOR TÉCNICO DE DEPARTAMENTO DA PENITENCIÁRIA “NESTOR CANOA” DE MIRANDÓPOLIS - Texto de fls. 166:
“Providencie, o patrono do impetrante, a retirada da Carta Precatória expedida à Comarca de São Paulo/SP, para citação da
assistente litisconsorcial Fazenda do Estado de São Paulo, comprovando sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV
DANIEL DEPERON DE MACEDO OAB/SP 184618 - ADV ULISSES JOSE RIBEIRO OAB/SP 81120
356.01.2007.000660-8/000000-000 - nº ordem 56/2007 - Execução de Alimentos - L. G. D. S. M. S. X S. P. D. S. - Despacho
de fl. 131: “Conforme teor do ofício de fls. 121/122, encaminhado pela Caixa Econômica Federal, os valores do FGTS de
titularidade do executado encontram-se todos bloqueados, porém deverão permanecer depositados nas respectivas contas,
aguardando o momento oportuno para os levantamentos. Assim, manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento do
feito, requerendo o que de direito. Int.”. - ADV VITOR EDUARDO PEREIRA MEDINA OAB/SP 229892
356.01.2007.003914-0/000000-000 - nº ordem 466/2007 - Usucapião - GETÚLIO DE SOUZA CARVALHO E OUTROS X
ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANITA GAMO LTDA. - Despacho de fls. 157/159: “Vistos em saneador. 1) Não há preliminares
a decidir, nem nulidades a declarar ou irregularidades a suprir. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes,
pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessária se mostra
a dilação probatória, razão pela qual defiro a produção de prova oral, documental e pericial, realizando-se esta em primeiro
lugar por ser ela indispensável para a necessária segurança quanto ao ingresso da área usucapienda no registro de imóveis,
na hipótese de ação a ser julgada procedente. Nomeio perito judicial o Sr. PAULO SÉRGIO FERREIRA, com endereço nesta
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