TJSP 01/06/2011 - Pág. 1877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
1877
400.01.2011.000611-9/000000-000 - nº ordem 117/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO MARCOS DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 50 - Nota de cartório: À réplica. - ADV MARCIA REGINA
ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
400.01.2011.000950-4/000000-000 - nº ordem 177/2011 - Execução de Título Extrajudicial - VALDEMAR STELLARI X
MARCO APARECIDO PEREIRA - Fls. 35 - Nota de cartório: Manifeste-se o exeqüente sobre a certidão do Oficial de Justiça de
fls. 33v., no prazo legal. - ADV CATIA BARREIRA SENTINELLO OAB/SP 117753
400.01.2011.001113-7/000000-000 - nº ordem 207/2011 - Declaratória (em geral) - ESTEVAM NUNES SOUZA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 64 - Nota de cartório: À réplica, no prazo legal. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO
PAIVA OAB/SP 134910 - ADV ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 119743
400.01.2011.001897-9/000000-000 - nº ordem 343/2011 - Precatória (em geral) - RODOLFO MAHLE X ELIANE APARECIDA
ALVIZE NOGUEIRA - Fls. 52 - Vistos. Designo audiência de inquirição da testemunha arrolada pela requerida para o dia 14/06/11,
às 15h10. Oficie-se e intime-se. - ADV CONSTANTINO PIFFER JUNIOR OAB/SP 31115 - ADV HERCULES HORTAL PIFFER
OAB/SP 205890 - ADV ANTONIO ALBERTO DE SOUZA CARISIO OAB/SP 197596
400.01.2011.002049-5/000000-000 - nº ordem 359/2011 - Mandado de Segurança - LUCIANA PERPETUA MARCONDES X
SECRETÁRIA MUNICIPIAL DE SAÚDE DE OLÍMPIA - Fls. 88 - Vistos. Recebo o recurso de Apelação interposto pela requerida
às fls. 77/87 nos efeitos devolutivo e suspensivo. Entretanto, no tocante ao tópico da sentença que confirmou a antecipação de
tutela deferida a fls. 29, recebo o presente recurso somente no efeito devolutivo (art. 520, VII, CPC). Dê-se vista dos autos à
autora para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Fixo os honorários advocatícios em 70% sobre a Tabela da OAB/
PGE. Expeça-se certidão. Sem prejuízo, manifeste-se a impetrada sobre o descumprimento da ordem, em 05 (cinco) dias,
conforme informado a fls. 74/76. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público (Serviço de
Entrada de Autos de Direito Público - SEJ 2.1.4, Complexo Judiciário do Ipiranga - sala 38). Int. (N.C.: Republicado por ter saído
com incorreção). - ADV WILLIAN DAUD NAZARETH OAB/SP 257772 - ADV LUIZ CARLOS RODRIGUES ROSA JUNIOR OAB/
SP 167422
400.01.2011.002002-1/000000-000 - nº ordem 379/2011 - Execução de Alimentos - K. F. C. G. F. X R. G. F. - Fls. 41 - Vistos.
Expeça-se guia de levantamento da quantia depositada judicialmente a fls. 40 a favor do exeqüente. Após, diga o Ministério
Público. Int. - Nota de cartório: retirar mandado de levantamento - ADV GENTIL PIMENTA NETO OAB/SP 119386
400.01.2011.002287-3/000000-000 - nº ordem 399/2011 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - R. L. S. R.
X MARCIEL LUCAS DOS SANTOS - Fls. 5 - Vistos. Designo audiência de oitiva do suposto pai para o dia 09/06/11, às 15h50.
Requisite-o na Cadeia Pública de Altair. Int.
400.01.2011.002336-7/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Declaratória (em geral) - PEDRO PEREIRA X BANCO BRADESCO
S/A - Nota de cartório: Fls. 20/68: à réplica, no prazo legal. - ADV CELSO APARECIDO DOMINGUES OAB/SP 227439 - ADV
GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/SP 206793
400.01.2011.002662-0/000000-000 - nº ordem 458/2011 - Reconhecimento de Paternidade - L. 8560/92 - art. 2º - L. H. V.
L. X JULIO CESAR GAGIGE FELICIANO - Fls. 5 - Vistos. Designo audiência de oitiva do suposto pai para o dia 09/06/11, às
16h20. Intime-se.
400.01.2011.002482-9/000000-000 - nº ordem 466/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - SANTO DE OLIVEIRA X
SYLVIO SAVIO DE SOUZA E SILVA - Fls. 25 - Vistos. Com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo
extinto o presente feito, com resolução de mérito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV CATIA BARREIRA
SENTINELLO OAB/SP 117753
400.01.2011.002706-4/000000-000 - nº ordem 468/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA
OROZIMBO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 70 - Nota de cartório: Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada
pelo requerido. - ADV ANDERSON FERREIRA BRAGA OAB/SP 225177 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO OAB/
SP 206793
400.01.2011.002732-4/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. L. O. D. C. E OUTROS
X N. L. D. C. - Fls. 20 - Vistos. 1. Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário mínimo, diante da falta de elementos sobre
a condição econômica do réu. 2. Designo audiência de conciliação e julgamento para o dia 16/06/11, às 14h50. 3. Cite-se o
requerido, observando que o termo limite para oferecimento de defesa é o dia da audiência de conciliação e julgamento (RT
569/51). 4. Deverá constar dos mandados que o não comparecimento dos autores determinará o arquivamento do pedido e a
ausência do réu acarretará a revelia, além de confissão quanto à matéria de fato (Art. 7º, Lei 5478/68). 5. As partes poderão
trazer, se desejarem, três testemunhas cada independentemente de intimação. 6. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária
Gratuita. 7. Intime-se. - ADV LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 96727 - ADV LUIS ROBERTO BRAGA OAB/SP 273614
- ADV LAERTE FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 96727 - ADV LUIS ROBERTO BRAGA OAB/SP 273614
400.01.2011.002796-7/000000-000 - nº ordem 481/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DO RESIDENCIAL VERIDIANA X ANDERSON CLEBER DO CARMO - Fls. 52 - Vistos. Remetam-se os autos ao
Setor de conciliação, citando-se o requerido por hora certa. Int. Nota de Cartório: Recolha, a requerente, a quantia de R$ 12,12,
referente a diligência do sr. Oficial de Justiça para citação do requerido. - ADV MIRELA SECHIERI COSTA N CARVALHO OAB/
SP 120241
400.01.2011.002826-6/000000-000 - nº ordem 487/2011 - Interdição - ROBERTO CARLOS DOS SANTOS X FLUMILDE
PIMENTA DE SIQUEIRA - Fls. 13 - Vistos. Designo audiência de interrogatório da interditanda para o dia 16/06/11, às 15h30.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Cite-se e intime-se. - ADV ANDREI RAIA FERRANTI OAB/SP 164113
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