TJSP 01/06/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
2017
manifeste-se o requerente, no prazo legal. Int. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2010.022642-0/000000-000 - nº ordem 1630/2010 - Inventário - MARCIO VALERIANO MUNIZ E OUTROS X JOAO
VALERIANO MUNIZ - Fls. 166 - Vistos. Fls. 161/165: manifestem-se os demais interessados, no prazo legal. - ADV LIBÂNIA
APARECIDA DA SILVA OAB/SP 210936 - ADV ADRIANA CLEIDE DA SILVA RODRIGUES OAB/SP 291520
405.01.2010.023344-7/000000-000 - nº ordem 1684/2010 - Divórcio (ordinário) - A. R. G. X M. T. Y. G. - Fls. 69 - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção
das provas requeridas. Designo o próximo dia 30 de junho de 2011, às 16:00 horas, para audiência de conciliação, instrução
e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas arroladas. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV JOAO SMOLII OAB/SP
83144 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942
405.01.2010.023378-9/000000-000 - nº ordem 1691/2010 - Alvará - FLORINEI MATTOS FERNANDES E OUTROS - Fls. 42
- Sentença nº 1137/2011 registrada em 27/05/2011 no livro nº 85 às Fls. 220: Vistos, etc. Defiro os benefícios da justiça gratuita.
Diante dos documentos acostados aos autos, defiro o pedido formulado na inicial e determino a expedição de alvará autorizando
os requerentes FLORINEI MATTOS FERNANDES e ADÃO PORTELA FERNANDES, a procederem o levantamento dos valores
depositados em nome do falecido CELSO OTÁVIO FERNANDES, a título de depósito na conta nº 18872-3, Agência 1577 e, em
conseqüência JULGO EXTINTO o pedido de alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os
autos com as cautelas necessárias. P.R.I. autorizo xerox. - ADV IEDA LIRIA DOS REIS MATTOS OAB/SP 137175
405.01.2010.029637-8/000000-000 - nº ordem 2140/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - F.
D. S. F. X A. P. F. - Fls. 178, 179 - Fls. 178: Vistos. Em que pese o teor do laudo pericial de fl. 175/177, de rigor observar que
a exclusão da paternidade traz como conseqüência a exoneração da obrigação alimentar e essa exoneração não se confunde
com o pedido para redução dos alimentos, que deve ser feito por via própria. Assim, entendo pertinente o pedido para ver
declarada a exoneração da obrigação alimentar, caso reconhecida a não paternidade do requerido com relação à requerida.
Com relação à exclusão do laudo pericial feito de forma particular, não vejo motivo para assoberbar a estrutura do estado , eis
que nem mesmo a requerida se opõe à conclusão, pelo contrário, participou do laudo e confirma que a menor não é mesmo
filha do requerido, alegando em contestação, paternidade sócio afetiva, o que será aferido em instrução, eis que alega que o
autor-reconvindo tinha conhecimento de que ela não era sua filha e ainda assim a registrou, matéria que depende de prova. Por
ora, designo audiência de conciliação para o dia 28 de junho de 2011, às 17:00 horas. Intimem-se. Fls. 179: J. Tendo a requente
comprovado o cumprimento do disposto no art. 45 do CPC, homologo a presente renúncia. Anote-se. Se em termo, intime-se
o autor para constituir novo defensor no prazo de 10 dias. - ADV LILIAN BISARO PAULINO OAB/SP 196494 - ADV ANTONIO
SINVAL MIRANDA OAB/SP 175740
405.01.2010.030348-8/000000-000 - nº ordem 2207/2010 - Execução de Alimentos - P. H. Q. D. C. E OUTROS X J. C. S. D.
C. - OS 01/06: Fls. 52: Manifestem-se os Exeqüentes, no prazo legal. Int. (nova proposta de pagamento feita pelo Executado).
- ADV GILMARQUES RODRIGUES SATELIS OAB/SP 237544 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP
273942 - ADV GILMARQUES RODRIGUES SATELIS OAB/SP 237544
405.01.2010.031063-3/000000-000 - nº ordem 2251/2010 - Arrolamento - ROBERTO NEGRAO ANTONINI X CELIA
NOGUEIRA ANTONINI - Fls. 158 - Vistos. Providencie o inventariante, no prazo legal, o depósito judicial das partes dos menores
na forma determinada (fl. 90). Int. - ADV MARCIO CARVALHO PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 211946
405.01.2010.031253-9/000000-000 - nº ordem 2266/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA - FATIMA TELES MARQUES X RUBENS RANGEL FERREIRA - Certifico e dou fé que com base no artigo 162,
§ 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: ( )
INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls. 38: fica deferido o
prazo requerido de 15 (quinze) dias. Int. - ADV SUELIO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 279413
405.01.2010.032344-8/000000-000 - nº ordem 2349/2010 - Alvará - LUCIA PETULIA DA SILVA - Ciência ao patrono do
requerente acerca do oficio recebido. - ADV SORAYA OLIVEIRA MARTINS MELO OAB/SP 240682
405.01.2010.032634-8/000000-000 - nº ordem 2354/2010 - Outros Feitos Não Especificados - INTERDIÇÃO C/C
INTERNAÇÃO COMPULSORIA - LUIZA PEREIRA ARAUJO X LUIZ FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 38 - Redesigno a audiência de
interrogatório para o dia 29 de junho de 2011, às 15:00 horas. Intime-se o requerido no endereço fl.33 verso e 36. Providencie
a Curadora a juntada de certidão de casamento do requerido. Pesquise a serventia sobre a eventual existência de ação de
separação judicial do requerido. - ADV NEUCI CIRILO DA SILVA OAB/SP 106508
405.01.2010.033760-8/000000-000 - nº ordem 2441/2010 - Divórcio (ordinário) - I. P. D. S. X J. O. P. D. S. - Fls. 26 - Fl. 25:
oficie-se na forma requerida. Int. (ofício emcaminhado) - ADV MONICA GODANO SCHLODTMANN OAB/SP 186760
405.01.2010.033817-3/000000-000 - nº ordem 2445/2010 - Arrolamento - APARECIDA MEDEIROS DOMINGUES E OUTROS
X ANTONIA CARVALHO - Fls. 53 - Vistos. Fl. 52: defiro. Int. - ADV ROSE MARA PIMENTEL PARRA OAB/SP 92289
405.01.1988.000422-9/000000-000 - nº ordem 2678/2010 - Arrolamento - FRANCISCA DE ARAUJO FORTES X ANTONIO
FORTES - Fls. 240 - Vistos. Manifeste-se a Fazenda do Estado, no prazo legal, sobre o recolhimento do imposto. Após,
conclusos. Int. - ADV ROSEMEIRE MACHADO OAB/SP 134086
405.01.2010.037405-8/000000-000 - nº ordem 2727/2010 - Arrolamento - JOAO RIBEIRO SOBRINHO E OUTROS X OLGA
TINI RIBEIRO - Fls. 54 - Vistos. Manifeste-se o inventariante sobre o cálculo do Contador (fl. 53), no prazo legal. Int. - ADV
NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2010.039620-1/000000-000 - nº ordem 2904/2010 - Arrolamento - FRANCISCA TAVARES SOBREIRA X UBIRATAN
SANTOS DE SOUZA - Fls. 77 - Ciente de fl.75/76. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença. - ADV MAURICIO GOMES
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