TJSP 01/06/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 965
2016
405.01.2008.043576-9/000000-000 - nº ordem 3218/2008 - Alvará - G. S. D. D. - Fls. 157 - Vistos. Manifeste-se a autora
sobre a cota do Dr. Promotor de Justiça (fl. 156), no prazo legal. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV IRACI MOREIRA DA
CRUZ OAB/SP 264497
405.01.2009.004377-0/000000-000 - nº ordem 216/2009 - Arrolamento - MARIA HELENA LOPES E SILVA E OUTROS X
FRANCISCO RICARDO LOPES - Fls. 131 - Vistos. Fl. 130: defiro vista dos autos pelo prazo legal. Int. - ADV EDSON CARVALHO
DOS SANTOS OAB/SP 38193 - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP 273942 - ADV ANA PAULA
MANENTI DOS SANTOS OAB/SP 131167
405.01.2009.018220-7/000000-000 - nº ordem 1091/2009 - Inventário - DORACI MOURA BORGES AGOPIAN X CARLOS
ALBERTO AGOPIAN - Fls. 158 - Vistos. Sobre a informação do Contador/Partidor (fl. 157), manifeste-se a inventariante, no
prazo legal. Int. - ADV ANA LUIZA DE OLIVEIRA BISCUOLA OAB/SP 276261
405.01.2009.031453-0/000000-000 - nº ordem 2036/2009 - Execução de Alimentos - D. A. S. S. X S. A. D. S. - Fls. 82 Vistos. Aguarde-se provocação do interessado, no arquivo. Int. - ADV ARIANE AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV
MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV NEREIDE BOSSAN DIAS NUNES OAB/SP 161159 - ADV ARIANE
AZEVEDO LEONARDI OAB/SP 177649 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445
405.01.2009.031891-7/000000-000 - nº ordem 2071/2009 - Execução de Alimentos - B. R. N. X M. C. C. N. - Fls. 124 Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159 - ADV MÁRCIA APARECIDA
SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947 - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159
405.01.2009.036617-2/000000-000 - nº ordem 2365/2009 - Inventário - ANNA BERGAMIN TAFARELLO X SANDRO JOSÉ
TAFARELO - Processo nº 2365/09 Vistos. Cuida-se de Embargo de Declaração opostos por Anna Bergamin Tafarello contra a
decisão de fls. 309/310, alegando omissão porquanto não teria apreciado o “apossamento” pela ex companheira de bens do “de
cujus”, bem como sustentando contradição com decisão anterior dos autos, invocando o ato jurídico perfeito e a coisa julgada.
Postulou o acolhimento dos embargos (fls. 312/318). Vieram-me os autos conclusos. É o breve relato, decido. À luz dos autos,
extrai-se às fls. 310 vº que a sentença proferida às fls. 309/310 foi publicada em 03 de março de 2011, passando a fluir o prazo
recursal a partir de 04 de março de 2011, consoante artigo 184 e seus parágrafos do Código de Processo Civil. De outro lado, os
Embargos de Declaração foram opostos em 11 de março de 2011, conforme a data apontada por ocasião do protocolamento da
petição (fls. 312). Portanto, a oposição dos Embargos não observou o prazo estabelecido pelo 536 do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, não conheço os presentes Embargos em razão de sua intempestividade, persistindo, destarte, a r. sentença tal
como lançada. Sem imposição de condenação da Embargante no pagamento de custa processuais e honorários advocatícios,
incabível à espécie. Int. Osasco, 05 de maio de 2011. RENATA PINTO LIMA ZANETTA Juíza Substituta - ADV JAMES MASUTTI
MASSA OAB/SP 139080 - ADV SEBASTIAO ROBERTO DE CASTRO PADILHA OAB/SP 224606
405.01.2009.052882-4/000000-000 - nº ordem 3485/2009 - Arrolamento - DOROTI GARCIA SANTUCCI X JOSE JOVAMPIERO
SANTUCCI - Fls. 28 - Vistos. Fl. 27: defiro. Int. - ADV MARIA HELENA MAINO OAB/SP 71148 - ADV CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
405.01.2010.004088-1/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Execução de Alimentos - V. T. S. E OUTROS X E. C. S. - Certifico
e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( )
EXECUTADO: Ciência acerca da resposta do ofício. Int. - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977 - ADV MARCELA
TOMIE FRANÇA KONO OAB/SP 204640 - ADV DIEGO VALE DE MEDEIROS OAB/RN 6977
405.01.2010.010629-4/000000-000 - nº ordem 774/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. A. W. X C. G. W. E
OUTROS - Fls. 253 - Vistos. Para realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento designo o dia 14/07/2011, às
16:00 horas, mantidos no mais os termos do despacho (fl. 251). Int. - ADV ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA OAB/SP 82491 ADV ROSALI PERINO DE OLIVEIRA NEVES OAB/SP 84630
405.01.2010.013709-8/000000-000 - nº ordem 977/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - T. D. J. V. S. X A.
C. D. S. G. - Fls. 72: Vistos. Para que haja a partilha do bem neste processo, de modo específico e incidente sobre o bem,
sem dependência de prova posterior em liquidação para saber quais bens pertenciam ao casal, deve a autora comprovar a
propriedade do móvel. Caso contrário, a partilha ficará indistintamente sobre 50% dos bens, competindo-lhe provar em liquidação
quais eram esses bens. Concedo o prazo de 15 dias pra juntada do documento. Intimem-se. - ADV VIVIANE CRISTINA ALVES
DOS SANTOS OAB/SP 151223
405.01.2010.014932-4/000000-000 - nº ordem 1059/2010 - Guarda de Menor - H. F. D. F. X L. D. S. - Fls. 52 - Vistos. Para
realização de audiência instrução e julgamento designo o dia 26 de julho de 2011, às 16:20 horas. Intimem-se as partes e
eventuais testemunhas arroladas. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do
CPC. Ciência ao MinistérioPúblico. Int. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/SP 278865
405.01.2010.015179-7/000000-000 - nº ordem 1179/2010 - Revisional de Alimentos - J. J. S. X G. G. S. E OUTROS - Fls.
232 - Vistos. Embora tenha a sra Promotora de Justiça ofertado parecer é certo que não processual, alegações finais e sequer
se questionou se pretendiam a produção de provas em audiência. Assim, por ora, designo audiência de tentativa de conciliação
para o dia 30 de junho de 2011, às 14:40 horas. Intimem-se. - ADV BENEDITO LEMES DE MORAES OAB/SP 77523 - ADV
MARLY MATHIAS AGUIAR OAB/SP 290636 - ADV RUBEM DE SOUSA LIMA OAB/SP 95266 - ADV ANA LUCIA DE SOUZA LIMA
MUND OAB/SP 298688
405.01.2010.019160-0/000000-000 - nº ordem 1364/2010 - Alvará - ISABEL APARECIDA RIBEIRO VALENTE E OUTROS Ciência ao patrono do requerente acerca do oficio recebido. - ADV GISELA SILVANI ROVIRA IAZZETTI OAB/SP 290101
405.01.2010.020527-0/000000-000 - nº ordem 1464/2010 - Alvará - MARCELINO VIEIRA - Fls. 34 - Vistos. Fls. 31 e 33:
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