TJSP 02/06/2011 - Pág. 1314 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1314
347.01.2000.004031-6/000000-000 - nº ordem 983/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVARISTO SARAIVA DA
FONSECA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 278 - Ciente da manifestação do INSS de fls. 277.
Oficie-se como requerido, observando-se o decidido às fls. 272. Int.. - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181
- ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2004.003820-3/000000-000 - nº ordem 886/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - PEDRO CARVALHO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 206 - Fls. 205:- Expeça-se e-mail ao INSS (EADJ) para que
comprove a averbação dos períodos reconhecidos como exercidos em condições especiais, no prazo de quinze dias a contar
do recebimento da comunicação, fornecendo certidão a ser entregue ao autor. Instrua o expediente com as cópias necessárias,
notadamente decisão final e trânsito em julgado. Cumpra-se com presteza. Int.. - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426
347.01.2005.002846-0/000000-000 - nº ordem 586/2005 - Acidente do Trabalho - CARLOS AFONSO DA SILVA X INSS (nota de cartório: Ficam as partes intimadas da designação da perícia, no dia 23/08/2011, às 08:45 hs, no IMESC, na Rua Barra
Funda, nº 824, Barra Funda, São Paulo/SP. Deverá o periciando trazer documento de identificação, exames de laboratório,
radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação se por ventura os tiver. Obs.: Comparecer ao local com pelo
menos 30 (trinta) minutos de antecedência. - ADV ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2007.005431-7/000000-000 - nº ordem 974/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - IVANILDO BATISTA DE
ARAUJO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 153 - Em duas oportunidades (fls. 119 e 123 verso) o
Instituto réu foi devidamente intimado para manifestar-se acerca do requerimento formulado pelo autor às fls. 117/118, inclusive
retirando os autos, mas quedou-se inerte. Com presteza expeça-se e-mail ao EADJ em Araraquara, instruindo-o com cópias
do expediente de fls. 117/118, e solicitando esclarecimentos a respeito, no prazo de 5 dias. Int. - ADV FERNANDA GOUVEIA
SOBREIRA OAB/SP 242202 - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
OAB/SP 172180
347.01.2008.002177-6/000000-000 - nº ordem 426/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 149 - Ciente das contrarrazões apresentadas pelo
Instituto réu (fls. 147/148). Observadas as formalidades de praxe, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int..
- ADV ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP 206226 - ADV
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2008.004015-5/000000-000 - nº ordem 820/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRA MILENA
FIORENTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 147 - Ciente das contrarrazões apresentadas pela
autora (fls. 140/143) e manifestação do D. Representante do Ministério Público (fls. 145/146). Observadas as formalidades de
praxe, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int.. - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP 206226 ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180 - ADV DANIELA SICHIERI BARBOZA OAB/SP 206226
347.01.2008.006062-6/000000-000 - nº ordem 1233/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIANE DE MELO MOTA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 80 - Diante do silêncio do autor (fls. 79) e da não concordância
do Instituto réu (fls. 76), indefiro o pedido de desistência formulado às fls. 74. Não havendo outras provas a serem produzidas,
declaro encerrada a instrução processual. Concedo o prazo de 10 dias para cada parte apresentar suas razões finais, sendo
os primeiros para o autor e os dez seguintes para o réu, facultando a retirada dos autos. Na seqüência, tornem conclusos.
Int. - ADV VANDERLEI GOMES PIRES OAB/SP 59630 - ADV MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA OAB/SP 263964 - ADV
RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2009.001000-0/000000-000 - nº ordem 177/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROBERTO ADOLFO BAHR
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 162 - Ciente das contrarrazões apresentadas pelo Instituto réu
(fls. 160/161). Observadas as formalidades de praxe, subam ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região. Int.. - ADV
CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV
BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2009.002310-2/000000-000 - nº ordem 427/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - EVA JOVINA FERREIRA
FRANCISCO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 102 - Fls. 101:- Ante a manifestação da Procuradora
Federal informando não ter interesse na execução das verbas decorrentes da sucumbência, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades de praxe. Int. - ADV ADRIANO OSORIO PALIN OAB/SP 148195 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/
SP 172180
347.01.2009.002985-9/000000-000 - nº ordem 548/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA PASCOALINA
MALAGUTTI ARROIO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 101 - Fls. 99/100:- Expeça-se e-mail ao INSS
(EADJ) para que comprove a implantação do benefício aposentadoria rural por idade em favor da autora, no prazo de quinze
dias a contar do recebimento da comunicação, bem como para que apresente o cálculo de liquidação dos valores atrasados no
prazo de 60 dias. Instrua o expediente com as cópias necessárias, notadamente decisão final e trânsito em julgado. Cumpra-se
com presteza. Int.. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL
OAB/SP 172180
347.01.2009.005233-0/000000-000 - nº ordem 918/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MICHAEL APARECIDO
CAMARGO DE ASSIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 109 - A primeira requisição dos salários
periciais a serem depositados pelo INSS ao IMESC se deu em julho de 2.010 (fls. 95), reiterada em dias oportunidades (fls. 105 e
107), mas até a presente data não há noticias de que foram pagos. Expeça-se novo e-mail ao INSS solicitando esclarecimentos.
Instrua-o com cópias dos expedientes de fls. 93 e verso, 95, 98/102, 103, 105 e 107. Cumpra-se com presteza. Int. - ADV OZANA
APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES OAB/SP 265744 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º