TJSP 02/06/2011 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1566
OBRIGAÇÃO DE FAZER (CONTRATO ADM COMPRA) - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA X COMERCIAL ESTEVES
RIBEIRAO PRETO LTDA - Fls. 173 - Com vistas à apuração das perdas e danos, determino a realização de prova pericial
técnica, para apurar o valor de mercado dos bens contratados e não entregues. Caso esteja prejudicada a perícia em razão
do software ter sido retirado do comércio ou ter se tornado obsoleto, deverá o perito indicar software atual compatível com o
contratado, respeitando as exigências do edital licitatório carreado aos autos. Para a realização de perícia técnica, nomeio o
sr. ANDRÉ WOHLERS, que, intimado, deverá orçar seu trabalho, em cinco dias. As partes poderão indicar seus assistentes
técnicos e apresentar seus quesitos no prazo de dez dias. - ADV SILVIA REGINA LILLI CAMARGO OAB/SP 95861 - ADV ANA
LUCIA VALIM GNANN OAB/SP 138530
362.01.2008.001030-5/000000-000 - nº ordem 168/2008 - Arrolamento - JACIRA NOLI E OUTROS X CLAIR ALEIXO
TEIXEIRA - Fls. 113 - Fls. 111: defiro pelo prazo suplementar de trinta (30) dias, para apresentação do recolhimento do ITCMD
e da cópia do trânsito julgado da sentença de reconhecimento e dissolução de união estável. Aguarde-se Decorrido o prazo
acima, manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, em cinco (5) dias. Na inércia, aguarde-se provocação no
arquivo. - ADV EMERSON CAMPOS FERREIRA OAB/SP 231579 - ADV TALITA ZIOTI PIVANTI OAB/SP 276731
362.01.2008.006068-5/000000-000 - nº ordem 873/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDNA DOS SANTOS
MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 198 - Ficam as partes intimadas a manifestares sobre
laudo pericial., em dez(10) dias. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI
OAB/SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP
156476 - ADV MARCUS AURELIO GARCIA ZACHARIOTTO OAB/SP 218117 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP
227464 - ADV LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV FABIANA CRISTINA CUNHA DE SOUZA OAB/SP 222748 - ADV
ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2008.007643-7/000000-000 - nº ordem 1135/2008 - Inventário - SOLANGE APARECIDA GUGLIELMINETTI X DÉCIO
GUGLIELMINETTI - Fls. 100 - Atenda-se a inventariante nos termos da informação da contadoria de fls. 99, no prazo de dez (10)
dias. - ADV MARCO AURELIO LUPPI OAB/SP 209306
362.01.2008.008872-0/000000-000 - nº ordem 1350/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONSTRUTORA SIMOSO
LTDA X BENE VAZ DOS SANTOS - Fls. 72 - Defiro a adjudicação do bem penhorado à exeqüente, nos termos do art. 685-A do
Código de Processo Civil. Para tanto, em cinco (5) dias, apresente o(a) exequente o demonstrativo de débito atualizado, para
verificação do débito em relação ao valor do bem a ser adjudicado, para fins do parágrafo 1º do artigo 685-A. A seguir, lavre-se
o auto de adjudicação (art. 685-A, parágrafo 5º), observando-se o prazo para oferecimento de embargos (art. 746 do C.P.C.). ADV RICARDO FORMENTI ZANCO OAB/SP 152485
362.01.2008.010016-5/000000-000 - nº ordem 1560/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO
- ESPÓLIO DE JOSÉ ARISTIDES COELHO DE CARVALHO X LIA RODRIGUES DA SILVA - Fls. 106 - Em cinco (5) dias,
manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se provocação pelo prazo de trinta
(30) dias. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em
quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso III). - ADV MARCIA LUCIA CHIARELLI ROSSETTO
OAB/SP 154536 - ADV MARCIO PINTO RIBEIRO OAB/SP 112462
362.01.2008.012406-0/000000-000 - nº ordem 1880/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X ANTONIO BATISTA BORBA E
OUTROS - Fls. 95 - Oficie-se à Subsecção da O.A.B. local, solicitando a indicação de profissional para patrocinar os interesses
dos réus, citados por edital, com prazo de cinco (5) dias, para atendimento. Com a nomeação, abra-se vistas dos autos ao
Advogado nomeado, pelo prazo legal.Fica a(o) Dr(a) JOSE CARLOS BRUNELLI intimado(a) a manifestar nos autos em virtude de
nomeação. - ADV ROSALIA BARDARO OAB/SP 69045 - ADV JOSE ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 68844 - ADV DIOGENES
ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 148496 - ADV JOSE CARLOS BRUNELLI OAB/SP 57689
362.01.2008.012409-9/000000-000 - nº ordem 1881/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X IVANIL PEDRO DE MORAES E
OUTROS - Fls. 113 - Fls 110/111: manifeste(m)-se o(a)(s) autora/exequente, em cinco (5) dias. - ADV ROSALIA BARDARO
OAB/SP 69045 - ADV JOSE ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP 68844 - ADV DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA OAB/SP
148496 - ADV ADALIA TAVARES DE ARAUJO OAB/SP 255033
362.01.2008.013516-4/000000-000 - nº ordem 2064/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR FRANCISCO DOS
SANTOS X ANTONINHO VICENTE DE ZOPPA - Fls. 158 - Vistos. I - Conforme determinação anterior (fls. 151), visando
realização de penhora “on line”, logrou-se localizar a importância pretendida (R$ 12.813,51) em nome do executado Antoninho
Vicente de Zoppa, oportunidade em que foi determinada a respectiva transferência do valor bloqueado ao Banco do Brasil
S.A., para depósito em conta deste juízo, conforme demonstrativo de fls. 156/157. Por conseguinte, foi determinado o imediato
desbloqueio dos valores excedentes. II - Manifeste-se o executado acerca da penhora realizada, para que ofereça impugnação,
querendo, no prazo de quinze dias, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 475-J, do Código de Processo Civil. III - Aguarde-se
a comunicação do depósito judicial pelo banco oficial. - ADV JAIR FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 134065 - ADV PAULO
HENRIQUE COELHO F DE ARAUJO OAB/SP 105196 - ADV MÁRIO HENRIQUE COELHO FONTENELLE DE ARAUJO OAB/SP
233529
362.01.2008.013516-4/000000-000 - nº ordem 2064/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAIR FRANCISCO DOS
SANTOS X ANTONINHO VICENTE DE ZOPPA - Fls. 151 - Fls 146: indefiro o pedido de citação e intimação, por falta de amparo
legal. Defiro a realização de penhora “on line” sobre ativos financeiros da(o)(s) executado(a)(s). Para tanto, em cinco (5) dias
promova o(a)(s) autor/exequente(s) a juntada nos autos do cálculo do débito atualizado, e a comprovação do recolhimento da
taxa de R$ 10,00 (dez reais), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 97/2010. Na
inércia, aguarde-se provocação das partes pelo prazo legal. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que
promova(m) o regular andamento do processo em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II).
- ADV JAIR FRANCISCO DOS SANTOS OAB/SP 134065 - ADV PAULO HENRIQUE COELHO F DE ARAUJO OAB/SP 105196 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º