TJSP 02/06/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1567
ADV MÁRIO HENRIQUE COELHO FONTENELLE DE ARAUJO OAB/SP 233529
362.01.2008.013532-0/000000-000 - nº ordem 2065/2008 - Execução de Alimentos - T. D. L. P. X A. P. - Fls. 66 - Cumprase integralmente a decisão de fls 63, com observância na informação de 65. - ADV RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974 - ADV
VILMA CONSTANTINO DE SOUZA OAB/SP 274751 - ADV RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974 - ADV VILMA CONSTANTINO
DE SOUZA OAB/SP 274751
362.01.2008.013532-0/000000-000 - nº ordem 2065/2008 - Execução de Alimentos - T. D. L. P. X A. P. - Fls. 63 - 01. (Fls. 62):
defiro o pedido ministerial, para o fim de determinar a realização de penhora de bens no endereço do executado e, no caso de
não localização de bens penhoráveis de titularidade do executado, que seja realizado auto de constatação dos bens existentes
do imóvel. 02. Consigne-se, ainda, que a presente demanda executiva tramita desde 27.08.2008 (fls. 02), sem o executado
demonstrar qualquer postura compatível com sua satisfação, o que torna imperiosa a advertência prevista no artigo 600 do
Código de Processo Civil. Assim, determino a intimação pessoal do executado para que, no prazo de cinco dias, especifique
quais são seus bens livres à penhora, onde se encontram, seus respectivos valores e a comprovação de sua propriedade,
nos termos do artigo 600, inciso IV, do Código de Processo Civil, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade
da justiça e, por conseqüência, imposição de multa, nos termos do artigo 601 do citado diploma legal. Expeça-se mandado de
penhora, constatação e intimação. - ADV RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974 - ADV VILMA CONSTANTINO DE SOUZA OAB/SP
274751 - ADV RAFAEL DE SOUZA OAB/SP 45974 - ADV VILMA CONSTANTINO DE SOUZA OAB/SP 274751
362.01.2008.015813-0/000000-000 - nº ordem 2451/2008 - Usucapião - ABIMAEL NUNES FARIA - Fls. 85 - Aguarde-se
provocação por trinta (30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor para que promova(m) o regular
andamento do feito, em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV APARECIDA IZILDA
SATTIN VILAS BOAS OAB/SP 237454
362.01.2008.016171-0/000000-000 - nº ordem 2512/2008 - Arrolamento - EDITE ALVES DA SILVA X JOSÉ LEAL DA SILVA
- Fls. 127 - Para homologação da partilha e expedição de guia de levantamento a favor da herdeira Aline Leal da Cunha,
regularizem todos os herdeiros sua representação processual, tendo em vista o falecimento do procurador anteriormente
constituído. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante se ainda há interesse na expedição de alvará para venda do veículo. ADV MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 150570 - ADV CAROLINA LANZI DE MATTOS OAB/SP 242957
362.01.2008.016171-0/000000-000 - nº ordem 2512/2008 - Arrolamento - EDITE ALVES DA SILVA X JOSÉ LEAL DA SILVA
- Fls. 124 - Aguarde-se a vinda aos autos, da manifestação do Procurador do Estado sobre o recolhimento do Imposto “causa
mortis”, pelo prazo de trinta (30) dias. - ADV MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 150570 - ADV CAROLINA LANZI DE
MATTOS OAB/SP 242957
362.01.2008.016465-1/000000-000 - nº ordem 2580/2008 - Arrolamento - L. H. O. M. X J. V. M. - Fls. 79 - Oficie-se a Caixa
Econômica Federal solicitando informações acerca da existência de conta poupança de titularidade do falecido João Vieira Mota
- C.P.F. nº 048.946.618-45 e, se positivo, o saldo existente. Arbitro em R$ 561,50, os honorários ao(à) Dr(a). Camila Frassetto
Bonareti. Expeça-se certidão. - ADV CAMILA FRASSETTO BONARETI OAB/SP 241594
362.01.2008.016465-1/000000-000 - nº ordem 2580/2008 - Arrolamento - L. H. O. M. X J. V. M. - Fls. 83 - Fls. 82: manifestese a inventariante, em cinco (5) dias. Na inércia, cumpra-se integralmente a sentença de fls. 69. - ADV CAMILA FRASSETTO
BONARETI OAB/SP 241594
362.01.2008.018299-5/000000-000 - nº ordem 2850/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - F. G. R. X F. G. R. F.
E OUTROS - Fls. 137 - Fls 132/135: manifeste(m)-se o(a)(s) requeridos, em cinco (5) dias, em virtude do acordo não estar
regularmente assinado pela sua procuradora. O silêncio será havido como concordância. Após, tornem os autos ao Ministério
Público. - ADV MARCONDES BERSANI OAB/SP 98438 - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005
362.01.2008.018328-1/000000-000 - nº ordem 2858/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUPERMERCADO
HORTICENTER MOGI GUAÇU LTDA X CLAUDIONOR DOMINGUES - Fls. 63 - Fls 61/62: defiro a realização de penhora “on
line” sobre ativos financeiros da(o)(s) executado(a)(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s) a juntada
nos autos do cálculo do débito atualizado, e a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), nos termos dos
artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 97/2010. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo
prazo legal. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em
quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI
OAB/SP 128041
362.01.2008.020078-9/000000-000 - nº ordem 3111/2008 - Execução de Alimentos - R. D. A. S. X W. D. S. - Fls. 68 - Fls
64/65: defiro. Nada sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV NICOLA DELATESTA OAB/SP
262128
362.01.2008.020610-2/000000-000 - nº ordem 3146/2008 - Declaratória (em geral) - JOSE CARLOS DOS SANTOS X AURI
ORGANIZAÇÃO E COBRANÇA LTDA E OUTROS - Fls. 137 - Fls 135/136: defiro. Em consequência, certifique a Serventia o
trânsito em julgado da sentença de fls 108/111, em relação a co-ré Auri Organização e Cobrança Ltda. Após, cumpra-se a parte
final do despacho de fls 132, remetendo-se os autos á Superior Instância. - ADV MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO GARDINALI
OAB/SP 215056 - ADV ARMANDO DE ABREU LIMA JUNIOR OAB/SP 124022
362.01.2009.000250-4/000000-000 - nº ordem 37/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO ITAUCARD S.A. X
MAURO DIAS VIANA - Fls. 78 - Fls 76/77: defiro pelo prazo solicitado (120 dias). Na inércia, aguarde-se provocação por trinta
(30) dias. Findo o trintídio e persistindo a inércia, intime(m)-se o(a)(s) autor para que promova(m) o regular andamento do feito,
em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção, sem apreciação do mérito. - ADV MARIA TERESA TREVISAN MORAES
OAB/SP 214590
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