TJSP 02/06/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 966
1567
AUGUSTO FIORI DE TELLA OAB/SP 126070
114.01.2009.020360-5/000000-000 - nº ordem 1119/2009 - Extinção de Condomínio - OSWALDO PIMENTEL DE CAMARGO
X ZENAIDE PIMENTEL DE CAMARGO - Fls. 116 - O pedido de gratuidade formulado pelo autor já foi apreciado e deferido,
decisão que fica mantida. Por ora, manifeste-se a requerida, em 05(cinco) dias, sobre a petição e documentos de fls.97/115
apresentadas pelo autor. Com a manifestação, ou o decurso do prazo, tornem conclusos. Int. - ADV JULIANA PURCHIO FERRO
OAB/SP 225744 - ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298
114.01.2010.026399-1/000000-000 - nº ordem 1134/2010 - Nunciação de Obra Nova - JOÃO BATISTA SIGNORI NETO E
OUTROS X GOLDFARB INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 390 - V. 1. Para levantamento
dos valores necessários para recomposição do imóvel dos autores, em virtude dos danos provocados pela obra vizinha, nomeio o
perito judicial Engenheiro JOSÉ MAURÍCIO MOUSINHO DOS SANTOS MONTEIRO VIOLANTE, que servirá escrupulosamente,
independentemente de compromisso (Código de Processo Civil [CPC] art. 422). As partes deverão indicar assistentes e formular
quesitos, em 5 dias (CPC, art. 421, § 1º, I e II). 2. Arbitro os salários do perito judicial em R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos
reais), atento à relevância econômica e à complexidade fática da demanda a impor perícia de verificação em matéria que exige
conhecimentos técnicos e ponderando, ainda, a condição financeira das partes. 3. Os salários do perito judicial ficarão a cargo
da ré, e serão levantados oportunamente. O laudo deverá ser entregue em Cartório vinte dias após o início da produção da
prova (CPC, art. 433, caput). 4. Os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 dias, depois de
intimadas as partes da apresentação do laudo (CPC, art. 433, parágrafo único). 5. Fls. 250/252: ciência às partes. 6. Regularize
a requerida a petição de fls. 174/175, assinando-a. Int. - ADV EDMILSON WAGNER GALLINARI OAB/SP 105325 - ADV
JURANDIR GALLINARI OAB/SP 54442 - ADV GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/SP 178268
114.01.2010.026399-1/000000-000 - nº ordem 1134/2010 - Nunciação de Obra Nova - JOÃO BATISTA SIGNORI NETO
E OUTROS X GOLDFARB INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - Fls. 400 - Dê-se ciência de
fls.391/399 aos autores. No mais, reporto-me à decisão de fls.390. Int. - ADV EDMILSON WAGNER GALLINARI OAB/SP 105325
- ADV JURANDIR GALLINARI OAB/SP 54442 - ADV GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA OAB/SP 178268
114.01.2003.015339-0/000000-000 - nº ordem 1205/2003 - Prestação de Contas - CONDOMINIO EDIFICIO MARQUES DE
ITU X NELSON OLIVARI E OUTROS - Fls. 348 - V. Fls. 347: Defiro a citação por edital, devendo o autor fornecer a minuta, em
10 dias. Com, a providência, expeça-se o edital. No silêncio, tornem conclusos para novas deliberações. Int. - ADV MILTON
JOSE APARECIDO MINATEL OAB/SP 92243 - ADV EUZEBIO MATTOSO BERLINCK OAB/SP 90875
114.01.2002.016909-4/000000-000 - nº ordem 1335/2002 - Ação Monitória - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE
DERIVADOS DE PETROLEO DE CAMPINAS E REGIÃO - RECAP X SISMATIC COBRANÇAS & CONTABILIDADE - Fls. 263 Nos termos do Provimento CSM nº 1826/2010, recolha o autor, em 05 (cinco) dias, as despesas para obtenção de informação
junto à Secretaria da Receita Federal, observando que o valor correspondente (R$ 10,00 por solicitação de pessoa física-ref.
aos últimos cinco anos e R$ 10,00 por solicitação feita por pessoa jurídica, por exercício), deverá ser recolhido pela Guia de
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD”. Com
a comprovação do recolhimento, defiro a solicitação, providenciando a Serventia o necessário, “on line”. Com a resposta,
dê-se ciência. Na omissão, certifique-se e tornem conclusos. Int. - ADV GUSTAVO MOURA TAVARES OAB/SP 122475 - ADV
ANTONIO JOERTO FONSECA OAB/SP 38175
114.01.2010.031832-2/000000-000 - nº ordem 1374/2010 - Declaratória (em geral) - PRISCILA VIEIRA MORELLI IDALGO X
BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 61 - Regularize-se a representação processual da
requerida, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos o original da procuração ou cópia autenticada e recolhendo-se a taxa
devida à OAB. . Com a providência, tornem conclusos para homologação do acordo de fls. 57/59 ou, no silêncio, para novas
deliberações. Int. - ADV RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA OAB/SP 105204 - ADV MONICA REGINA VIEIRA MORELLI
D’AVILA OAB/SP 105203 - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS
DE CARVALHO OAB/SP 12199
114.01.2007.034163-6/000000-000 - nº ordem 1606/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ILDA THEREZA LEGENDRE
MARTINI DE BARROS X BANCO ABN AMRO REAL S.A. - Manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos em 10
dias + regularize o réu a representação processual, juntando aos autos o original da procuração/substabelecimento ou cópia
dvidamente autenticada. - ADV SAMUEL ALMEIDA FIGUEIREDO DA SILVA OAB/SP 247871 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP
97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323
114.01.2009.033694-3/000000-000 - nº ordem 1623/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA BERNARDETE SIGRIST X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 288 - Ante a notícia do descumprimento, providencie a autora, em
05(cinco) dias, a extração das cópias e o recolhimento das despesas para extração da carta de sentença. Com a providência,
cumpra-se fls.262 encaminhando-se os autos ao E. Tribunal. Int. - ADV MARIA BERNADETTE SIGRIST OAB/SP 40432 - ADV
FREDERICO WERNER LORENTZEN JOESTING OAB/SP 187244 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP 252075
114.01.2003.021612-2/000000-000 - nº ordem 1688/2003 - Declaratória (em geral) - MARLENE SANCHES FERREIRA X
LUCIA & WILSON CURSO CPR LTDA - Fls. 221 - V. O cálculo da sucumbência deverá ser realizado nos limites da r. sentença
e V. Acórdão proferidos. Assim, apresente a ré-exequente novo cálculo do valor da sucumbência, excluindo da conta o valor
depositado nos autos da cautelar, a título de caução. Prazo: 10 (dez) dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int.
- ADV JOSE ANTONIO CREMASCO OAB/SP 59298 - ADV MARIA LUCIA PEREIRA OAB/SP 134268
114.01.2005.030563-6/000000-000 - nº ordem 1778/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA HELENA RAMOS
BARROS X MARCO ANTONIO BATISTA E OUTROS - Fls. 152 - Deposite a autora, em 05(cinco) dias, as diligências do Sr.
Oficial de Justiça. Com a providência, cite-se o réu faltante no endereço informado a fls.150. Sem prejuízo, a fim de que o feito
possa ter seu regular desenvolvimento, informe o peticionário de fls. 151(Dr. Rogers), em 05(cinco) dias, se comunicou seu
cliente quanto ao desligamento junto a Defensoria Pública. Arbitro os honorários do peticionário supra mencionado, nomeado
pela Defensoria Pública a fls.96 em R$407,33(60%-cód. 101), expedindo-se a competente certidão. Int. - ADV SERGIO DOS
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