TJSP 02/06/2011 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 966
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: MAURÍCIO RHEIN FÉLIX
Requerente(s) : Dr. MAURÍCIO RHEIN FÉLIX (NELZOITA MAGALHÃES)
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência do nº do CPF.
EP-1159/02 - PG Nº 039071 de 26/04/2011
Processo: 634/97 - 12ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ALFREDO DOS SANTOS NETO E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: MAURÍCIO RHEIN FÉLIX
Requerente(s) : Dr. MAURÍCIO RHEIN FÉLIX (ROBERTO GOMES PEDROSA)
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência do nº do CPF.
EP-3035/04 - PG Nº 037837 de 15/04/2011
Processo: 545/96 - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ANA MARIA CINTRA NEVES E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: EVÉLCOR FORTES SALZANO
Requerente(s) : Dr. FABIANO M. DE OLIVEIRA FILHO (OSVALDO COLOGNE)
Dr. ANDRÉ ALMEIDA GARCIA
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência da comprovação da data do nascimento pelo documento de identidade (RG).
EP-4485/05 - PG Nº 037840 de 15/04/2011
Processo: 5399427414-1(218/99) - 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : DORCAS ALVES PEREIRA E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FABIANO MIGUEL DE OLIVEIRA FILHO
FERNANDO ANTONIO MANGUEIRA MAIA
Requerente(s) : Dr. FABIANO M. DE OLIVEIRA FILHO (MARIA LUCIA DA SILVA SANCHES)
Dr. ANDRÉ ALMEIDA GARCIA
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência de laudo ou prescrição médica (via original).
EP-1076/07 - PG Nº 031426 de 10/03/2011
Processo: 251/96 - 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Comarca : SÃO PAULO
Partes : JOSÉ ROCHA E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FLAVIA PEDROSO DE MORAES
REGINALDO FIGUEIREDO DA SOLEDADE
Requerente(s) : Dra. CAMILA MARQUES LEONI (MARIA IDMA GOMES RIBEIRO)
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência do nº do CPF.
EP-4058/10 - PG Nº 040016 de 03/05/2011
Processo: 2049/98 - 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Nº Autos na Internet: 1998.431242
Comarca : SÃO PAULO
Partes : ISABEL PANDO DOS SANTOS E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: RENATA MARTINS DOMINGOS
Requerente(s) : ELIANA CARVALHO DOS SANTOS
Irregularidade(s) apresentada(s): Ausência da comprovação da data do nascimento pelo documento de identidade (RG).
DESPACHO
No(s) precatório(s) abaixo o Excelentíssimo Senhor Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios,
proferiu o(s) seguinte(s) despacho(s):
Visto.
Mantenho a decisão de fl. 257.
A credora Ana Maria Bezerra Guerra não atende aos requisitos da “preferência” da Emenda Constitucional nº 62/09 de
09/12/09 (art. 100, § 2º da C.F. e art. 97, § 18 do ADCT).
Cientifique-se.
São Paulo, 15/03/2011.
EP-10374/00 - fl(s). 267
Processo: 0407378-56.1995.8.26.0053 - SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
Nº Autos na Internet: 1995.407378
Comarca : SÃO PAULO
Partes : PAULO ZAIANTCHICK E O/O
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Adv(s). Dr(s).: FELICIA AYAKO HARADA
Requerente(s) : Dra. FELÍCIA AYAKO HARADA
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