TJSP 03/06/2011 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 967
2007
416.01.2011.000200-0/000000-000 - nº ordem 91/2011 - Alvará - I. P. C. X V. P. D. C. (. E. - fls. 23: Nota do Cartório:
Manifeste-se a Procuradora Requerente acerca do ofício recebido da Caixa Econômica Federal, juntado à fls. 20/22. - ADV
AMINA FATIMA CANINI OAB/SP 92270
416.01.2011.000239-5/000000-000 - nº ordem 93/2011 - Possessórias em geral - CERÂMICA ALDEIA PANORAMA LTDA
ME X MARCOS PAULO MAGALHÃES LEITE E OUTROS - Fls. 28 - Vistos.Ante a manifestação do Patrono da autora de fls. 26,
julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente Ação de Reintegração de Posse (feito nº
93/11), com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotandose como de praxe.P.R.I. - ADV ALDO JOSE BARBOZA DA SILVA OAB/SP 133965
416.01.2011.000226-3/000000-000 - nº ordem 106/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X WALMIR DOS SANTOS E OUTROS
- Fls.98:Nota do cartório: “ Nos termos dos provimentos CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011CSM, datado de
26.04.2011, providencie o autor o recolhimento da taxa do serviço das informações visadas (INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD),
a ser recolhida na Guia do fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, FEDTJ- código 434-1, no valor de R$ 10,00, no
prazo de 10 dias, observando-se que a taxa é devida por cada consulta”. - ADV RUFINO DE CAMPOS OAB/SP 26667 - ADV
ADRIANO JANINI OAB/SP 197554
416.01.2011.000233-9/000000-000 - nº ordem 112/2011 - Revisional de Alimentos - V. R. J. X C. R. J. - Vistos. Fls. 37:
Defiro. Oficie-se, conforme requerido. Int. - ADV LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ OAB/SP 146977
416.01.2011.000234-1/000000-000 - nº ordem 113/2011 - Divórcio Consensual - L. F. D. S. E OUTROS X J. D. D. D. P.
- Fls.36:: Nota do Cartório: Ciência do Ofício recebido do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do Município de
Junqueirópilis/SP, informando que foi dado inteiro cumprimento ao Mandado de Averbação de Divórcio. - ADV LUIS EUGENIO
VIEGAS MEIRELLES VILLELA OAB/SP 163138 - ADV LUCIANE REGINA NASCIMENTO BOGAZ OAB/SP 146977
416.01.2011.000321-4/000000-000 - nº ordem 126/2011 - Mandado de Segurança - FRANCISCO ANDRADE NETO X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PANORAMA, PREFEITO MUNICIPAL - Fls. 64 - Vistos. Fls. 52/53 e 59/63: Ao Ministério Público.
Int. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065
416.01.2011.000323-0/000000-000 - nº ordem 151/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Y. S. B. P. X F. E. G. P. - Fls.
32 - Vistos.Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 27 e, em consequência,
julgo extinta a presente ação de Alimentos (feito nº 151/11), com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil.Fixo
os honorários da Advogada da exeqüente indicada às fls. 08, em 100% da tabela PGE/OAB, tudo para fins do convênio.Com
o transito em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe.P.R.I. - ADV
CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387
416.01.2011.000356-9/000000-000 - nº ordem 166/2011 - Divórcio (ordinário) - A. D. D. A. X C. M. D. S. - Fls.32: Nota do
Cartório: Manifeste-se o Procurador requerente, acerca do ofício recebido do IIRGD (fls.29/31), informando os dados solicitadosatual localização do requerido. - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
416.01.2011.000387-2/000000-000 - nº ordem 185/2011 - Divórcio (ordinário) - K. M. A. D. S. X B. D. S. S. - Fls. 21/22 - Por
todo o exposto, homologo para Por que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 17 e JULGO PROCEDENTE
o pedido para DECRETAR O DIVÓRCIO das partes acima mencionadas, com amparo no Artigo 226, §6º, da Constituição
Federal (alterado pela Emenda Constitucional nº 066/2010) e extingo o processo com fulcro no Artigo 269, III, do Código de
Processo Civil. A requerida voltará a usar o nome de solteira, conforme estabelecido ás fls. 17. Fixo o honorário do Advogado
da parte indicados às fls. 05, em 100% da tabela PGE/OAB, tudo para fins do convênio. Com o trânsito em julgado, expeçase o competente Mandado de Averbação e as certidões de honorários, arquivando-se os autos a seguir, com as anotações de
praxe. P.R.I. Panorama, 24 de maio de 2011. JÚLIO DA SILVA BRANCHINI Juiz de Direito - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA OAB/
SP 264376
416.01.2011.000429-0/000000-000 - nº ordem 194/2011 - Guarda de Menor - L. A. D. S. B. X L. D. S. B. E OUTROS - Fls.
40 - Vistos.Ante a petição e documento de fls. 37/38, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
a presente Ação de Guarda de Menor (feito nº 194/11), com fulcro no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil.Fixo os
honorários do Advogado da autora indicado às fls. 06 em 30% da tabela PGE/OAB, tudo para fins do convênio. Com o trânsito
em julgado, expeça-se a certidão de honorários e arquivem-se os autos, anotando-se como de praxe. P.R.I. - ADV LINCOLN
FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
416.01.2011.000432-5/000000-000 - nº ordem 197/2011 - Guarda de Menor - E. D. B. R. X J. R. - Fls. 45 - Vistos. Fls. 42/43:
Aguarde-se, por ora, a realização do estudo social. Int. - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235 - ADV ANTONIO
JOSE RISSETE JUNIOR OAB/SP 253564
416.01.2011.000458-9/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDER RODRIGUES TORRES
X BANCO ITAUCARD S.A. - fls. 85: NOTA DE CARTÓRIO: À Réplica. - ADV JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/
SP 184709 - ADV RODRIGO DOMINGOS DELLA LIBERA OAB/SP 202669 - ADV EDUARDO HILARIO BONADIMAN OAB/SP
124890
416.01.2011.000459-1/000000-000 - nº ordem 213/2011 - Guarda de Menor - M. D. F. M. D. S. X E. M. D. S. - Fls. 38: Nota
do Cartório: Ciência do resumo do Relatório Social Informativo de fls. 36. “... a requerida não reside mais no endereço declinado,
segundo informações da vizinhança e assistente social municipal, teria voltado ao estado de Alagoas, motivo pelo que deixei
de realizar o estudo social...”. À requerente para manifestação em prosseguimento, no prazo legal”.- - ADV AMANDA RIBEIRO
GOMES OAB/SP 250355
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º