TJSP 03/06/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 967
2016
416.01.2003.002194-4/000000-000 - nº ordem 2231/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X JULIO CEZAR
GOTARDO ME - Fls. 67 - Inclua-se o CPF de JÚLIO CEZAR GOTARDO. Anote-se. Após, tornem conclusos. - ADV CARLOS
MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542 - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO
OAB/SP 185988 - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788
416.01.2003.002194-4/000000-000 - nº ordem 2231/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X JULIO CEZAR
GOTARDO ME - Fls. 68 - Defiro o pedido de penhora “on line” no montante do valor demonstrado nos autos. - ADV CARLOS
MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542 - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO
OAB/SP 185988 - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS SANTOS FREITAS OAB/SP 142788
416.01.2003.003546-5/000000-000 - nº ordem 3274/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X JULIO CEZAR
GOTARDO ME - Fls. 53 - Inclua-se o CPF de JÚLIO CEZAR GOTARDO. Anote-se. Após, tornem conclusos. - ADV CARLOS
MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542 - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS
SANTOS FREITAS OAB/SP 142788
416.01.2003.003546-5/000000-000 - nº ordem 3274/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X JULIO CEZAR
GOTARDO ME - Fls. 54 - Defiro o pedido de penhora “on line” no montante do valor demonstrado nos autos. - ADV CARLOS
MOURA DE MELO OAB/SP 156632 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542 - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS
SANTOS FREITAS OAB/SP 142788
416.01.2007.001121-8/000000-000 - nº ordem 612/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X ISSAMU FUZIMAQUI - Fls. 37 - Face a certidão de fls. 35: manifeste-se o
exeqüente, em quarenta e oito horas, requerendo o que de direito, sob pena de extinção. Int. - ADV FERNANDA SCHVARTZ
OAB/SP 189793
416.01.2007.001121-8/000000-000 - nº ordem 612/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X ISSAMU FUZIMAQUI - NOTA CARTÓRIO:”Certidão de fls. 35, informa que
decorreu “in albis” o prazo para a exequente dar regular prosseguimento ao feito.”- Autos referente a CDA 752/06. - ADV
FERNANDA SCHVARTZ OAB/SP 189793
416.01.2007.001284-2/000000-000 - nº ordem 613/2007 - (apensado ao processo 416.01.2005.002061-7/000000-000 - nº
ordem 1231/2005) - Embargos à Execução - DROGA NOVA PANORAMA LTDA ME X CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA
DE SÃO PAULO - Fls. 140 - Cumpra-se o v. acórdão. Manifestando-se a exeqüente em termos de prosseguimento, nos autos
principais, em cinco dias. Int. - ADV LEANDRO HENRIQUE CAVARIANI OAB/SP 128097 - ADV PATRICIA APARECIDA SIMONI
BARRETTO OAB/SP 132302
416.01.2009.000797-8/000000-000 - nº ordem 605/2009 - Execução Fiscal (em geral) - A FAZENDA NACIONAL X
NAVEGAÇÃO FLUVIAL SÃO PAULO/MATO GROSSO LTDA E OUTROS - Fls. 398 - Acolho a petição de fls. 378: proceda-se
a exclusão do Sr. Ivo Witkowksky, do pólo passivo desta ação, anotando-se, como de praxe. Cite(m)-se o Sr. Daywis Gomes
Teixeira, nos termos do despacho de fls. 307. Esclareça o peticionário de fls. 351/353 sua petição, haja visto que o Sr. Ivan
Gomes Acanjo não é parte nestes autos. Após, tornem cls. Int. - ADV GABRIEL SILVA NUNES BUSCH PEREIRA OAB/PR 40699
- ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV JEAN PIERRE DE SOUZA GOMES ACANJO OAB/
SP 252117
416.01.2009.001406-4/000000-000 - nº ordem 612/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. X
CLEBER XAVIER RIBEIRO ME - Fls. 42 - Defiro o pedido de penhora “on line” no montante do valor demonstrado nos autos. ADV JULIO CANO DE ANDRADE OAB/SP 137187 - ADV FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE OAB/SP 243106
416.01.2009.003884-7/000000-000 - nº ordem 686/2009 - Precatória Inquiritória - CAIXA ECONOMICA FEDERAL X
RAQUEL CRISTINA CARLOS FRIGOLO COTRIM ME - NOTA CARTÓRIO: “Manifestar procurador exequente acerca dos leilões
negativos”. - ADV FERNANDA ONGARATTO DIAMANTE OAB/SP 243106
416.01.2009.005426-3/000000-000 - nº ordem 39/2010 - Execução Fiscal (ICMS) - A FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X MILTON DELGADO PANORAMA ME - Fls. 42 - Manifeste-se a exeqüente, com urgência, acerca da presente exceção
de pré-executividade de fls. 26/41, que não suspende o curso do feito principal. Após, tornem cls. Int. - ADV CARLOS MOURA
DE MELO OAB/SP 156632 - ADV RICARDO MARTINS ZAUPA OAB/SP 196542 - ADV RODRIGO FERREIRA DELGADO OAB/
SP 185988
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
PANORAMA
1ª
JUIZ DE DIREITO\
Processo Crime no. 416.01.2010.003179-3 Feito no. 511/2010 - JP X FABIO JUNIOR QUIXABA GREGORIO, ALEX
SANDRO BARBOSA e OLAVO BARBOSA Tópico final da r sentença de fls. 340/353: Dessa forma, e por todo o exposto, JULGO
PROCEDENTE a pretensão condenatória ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, para o fim de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º