TJSP 06/06/2011 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 968
2006
referente a taxa devida a CPA, tendo em vista ter sido recolhido a menos - procurador do requerido providenciar a juntada aos
autos da procuração e taxa devida a CPA) - ADV IGOR PANTUZZA WIDMANN OAB/MG 64741 - ADV ANA MARINA MARIN
CASSEB OAB/SP 254853 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
370.01.2010.000064-2/000000-000 - nº ordem 6/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA MARIA MARIN CASSEB
X MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - SP - Fls. 106 - Vistos. Indefiro o pedido de chamamento do processo formulado
pelo requerido, tendo em vista que a obrigação de prestar o objeto da demanda é solidária entre a União, Estados e Município
ante o disposto na Constituição Federal. Int. e cls. para decisão. - ADV ANA MARINA MARIN CASSEB OAB/SP 254853 - ADV
DOMINGOS IZIDORO TRIVELONI GIL OAB/SP 86255
370.01.2009.004002-9/000000-000 - nº ordem 28/2010 - Execução de Título Extrajudicial - R. H. P. X RODOLPHO BLATTNER
PICOLI - Fls. 36 - (fls. 36 consta requerimento do perito judicial Paulo Antunes Siqueira, informando que no dia 06.05.2011,
estava prevista abertura de envelopes de propostas para aquisição do bem penhorado, ou seja, um Motociclo da Marca Honda
CG FAN, 2005, gasolina, Placas DNG 3136, chassi 9C2JC30705R030114, não havendo interessados, mas de maneira informal
houve uma proposta no valor de R$. 2.000,00)-autor manifestar-se - ADV PRISCILA RAQUEL BOMBONATTO OAB/SP 244222
370.01.2010.000960-2/000000-000 - nº ordem 38/2010 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMANGEM DE SÃO PAULO - COREN-SP. X LUCIANA FATIMA SIMÃO - Fls. 29 - (exequente manifestar-se face ao
vencimento do prazo de sobrestamento do feito) - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564
370.01.2010.000441-5/000000-000 - nº ordem 204/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - HITOMI
SEGUCHI X PANAYOTE NICOLAS BARBOUDIS - Fls. 35 - Vistos. Cite-se, por edital, eventuais herdeiros ou sucessores do
requerido. Não oferecida contestação, oficie-se à OAB solicitando a nomeação de Curador Especial. Int. - (edital de citação
expedido em 09.05.2011) - ADV JALES DE MOURA NUNES OAB/SP 91325
370.01.2010.000870-1/000000-000 - nº ordem 309/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOCELI LOPES SARTORI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 299 - Fls.244/298: Ante o falecimento da autora, suspendo o
andamento no presente feito, com fundamento no artigo 265 inciso I do C.P.C., e determino que providencie o advogado a
substituição processual ou habilitação de herdeiros, como queira o caso. Com o oferecimento, diga o INSS. - ADV CLEBER
RODRIGO SARTORI OAB/SP 262347 - ADV RAFAEL DUARTE RAMOS OAB/SP 269285
370.01.2010.001952-0/000000-000 - nº ordem 805/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X RODRIGO ANTONIO FERNANDES GALEGO - Fls. 30/31 - (requerente manifestar-se face à certidão
do oficial de justiça informando que deixou de proceder a busca e apreensão em virtude de não localizar a motocicleta indicada,
sendo que o requerido informou que passou o veículo para uma pessoa da cidade de Olímpia, não sabendo informar o nome
e o endereço do mesmo) - ADV HELOÍSA HELENA OLIVEIRA DOS SANTOS ZANNIN OAB/SP 110077 - ADV MARCELO DAL
SECCO SAKAMOTO OAB/SP 221252
370.01.2010.002115-2/000000-000 - nº ordem 883/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCIANO AUGUSTO TOPAN
X OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 105 - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação e
documentos juntados. Especifiquem as partes os meios de prova de que se pretendem valer para demonstrar os fatos alegados,
justificando-os de forma precisa, sob pena de indeferimento. Intimem-se. - ADV ADRIANO DIELLO PERES OAB/SP 254845 ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP 105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP
77460
370.01.2010.002231-3/000000-000 - nº ordem 942/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. M. D. J. X J. A. B. - Fls.
22 e ss - (autor manifestar-se face a contestação apresentada pelo curador) - ADV EDEVANIR ANTONIO PREVIDELLI OAB/SP
129734 - ADV PRISCILA RAQUEL BOMBONATTO OAB/SP 244222
370.01.2010.002337-4/000000-000 - nº ordem 970/2010 - Declaratória (em geral) - GABRIEL ARCANJO DE SOUZA X
BANCO DO BRASIL S/A. - Fls. 150 - Vistos em saneador. Trata-se de ação ordinária onde o autor busca basicamente a
revisão dos contratos celebrados com o requerido durante anos. A preliminar de falta de interesse de agir não merece guarida.
O laudo entranhado aos autos juntamente com a inicial, aponta, como dito a fls.74/76 irregularidades que precisam ser
melhor analisadas durante a instrução processual e, daí, surge o interesse de agir do autor. Rejeito, pois, a preliminar. Partes
legítimas e bem representadas, inexistindo irregularidades a sanar. Defiro a produção de Prova testemunhal e pericial, desde
que tempestivamente requerida. Nomeio para realização da perícia o contador Antonio Luis Sant’Ana, o qual deverá estimar
os seus honorários em 5 dias e apresentar laudo em 60 dias, facultando às partes a indicação de assistente técnico e a
formulação de quesitos. Quanto a audiência de instrução e julgamento, a conveniência da designação da mesma será apreciada
oportunamente. Int. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM CERVO OAB/SP 116260 - ADV TAINARA PALIN DURIGAN OAB/SP
280119 - ADV MICHAEL ARADO OAB/SP 299691 - ADV EDILSON JOSÉ MAZON OAB/SP 161112 - ADV JOAO CARLOS DE
LIMA JUNIOR OAB/SP 142452 - ADV FABIOLA APARECIDA CEZARINI OAB/SP 301956
370.01.2010.002339-0/000000-000 - nº ordem 997/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - GLEIBE
MARGARIDA LIMA MEDEIROS X EDSON DOS REIS MATHEUS DA COSTA - Fls. 29 - Partes legítimas e bem representadas.
Inexistem irregularidades a serem sanadas, assim, dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova documental e
testemunhal desde que tempestivamente requerida, bem como a realização de estudo social dos litigantes. Designo para
audiência de instrução e julgamento, o próximo dia 17 de agosto/2011, às 14:45 horas, intimando-se às partes para prestarem
depoimento pessoal, sob pena de confesso, bem como eventuais testemunhas arroladas para depoimento. Advogados dos
litigantes providenciarem seus comparecimentos, independente de intimação judicial. - ADV ESTEFANO JOSE SACCHETIM
CERVO OAB/SP 116260 - ADV VALCINEI SERGIO LEMO OAB/SP 273727
370.01.2010.002788-3/000000-000 - nº ordem 1175/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A. X M
& D PNEUS SOM E ACESSÓRIOS LTDA. E OUTROS - Fls. 32 - Fls. 26/28: Diga o exequente. Aguarde a efetivação da penhora.
- (exequente manifestar-se face à petição do executado requerendo a conexão dos presentes autos aos da Ação de Execução
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