TJSP 06/06/2011 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 968
2123
CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL)
ORIGEM:28
JUIZO DEPREC:Vara Única
Réu:ELAINE CRISTINA DOS SANTOS E OUTROS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2011.002588
Nº ORDEM:13.01.2011/000342
CLASSE:CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/900147
Declarante:SIDNEY ANTÔNIO JOAQUIM E OUTROS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:404.01.2011.002589
Nº ORDEM:13.01.2011/000343
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2011/665
Declarante:THALES DOUGLAS MORANDIM E OUTROS
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 404.01.2011.001820-0/000000-000 - Controle nº.: 000151/2011 - Partes: Justiça Pública X JULIO RAFAEL
RODRIGUES - Fls.: 3 a 3 - Intime-se o defensor de que foi designado o dia 17 de Outubro de 2011, às 16:00 horas para realização
de audiência de advertência do sentenciado. - Advogados: MARÇAL EDIR RODRIGUES JUNIOR - OAB/SP nº.:247772;
Processo nº.: 404.01.2011.001942-7/000000-000 - Controle nº.: 000157/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILTON
LEONCIO DA SILVA - Fls.: 11 a 11 - Intime-se o defensor de que foi designado o dia 19 de abril de 2012, às 13:45 horas
para realização de audiência de inquirição de testemunha de acusação. - Advogados: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO - OAB/SP
nº.:165021;
2ª Vara
Processo nº.: 404.01.2007.005910-0/000000-000 - Controle nº.: 000176/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUCAS
WILLIAM MARTELLI - Fls.: 361 a 361 - “Vistos. 1. Cumpra-se o v. Acórdão, dando ciência ao Ministério Público e defensor.
2. Encaminhe-se cópia do v. Acórdão e certidão de trânsito em julgado para ser juntado na guia de execução de sentença.” Advogados: LUCIANO JOSÉ RIBEIRO - OAB/SP nº.:165021;
Processo nº.: 404.01.2010.005294-2/000000-000 - Controle nº.: 000372/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO
GONÇALVES SILVA e outros - Fls.: 232 a 232 - “Vistos. Processo em ordem. 1. Após a apresentação das defesas preliminares
(fls. 190/198 e 230/231), não foi possível vislumbrar nenhuma das situações descritas no art. 397, do Código de Processo Penal,
hipóteses que seria cabível a absolvição sumária, pois não há causa excludente da ilicitude do fato, ausente causa excludente
da culpabilidade do agente, o fato narrado constitui crime e não é possível o reconhecimento da extinção da punibilidade,
por isso determino o prosseguimento do feito. 2. Designo, pois, audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de julho
de 2011, às 13:10 horas. 3. Intimem-se as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela Defesa, requisitando se for o
caso. 4. Intime-se o réu, para comparecimento na data designada oportunidade em que será interrogado, depois de inquiridas
as testemunhas da acusação e da defesa. 5. Providencie a serventia a requisição de certidão atualizada do distribuidor local
e esclarecedora do que constar, que deverá ser juntada aos autos até a data da audiência. 6. Intime-se o defensor dos réus
Marco Aurélio e Evanilson para, no prazo de 03 (três) dias, indicar a qualificação e endereço das testemunhas arroladas no item
“4” da defesa preliminar (fls. 198), esclarecendo, inclusive se elas e as demais comparecerão independente de intimação ou se
serão inquiridas por precatória. 7. Intime-se e Cumpra-se.” (Dr. Diniz, por favor, compareça à audiência designada bem como
atenda o determinado no item 6, ou seja, apresente no prazo concedido a qualificação e endereço das testemunhas de defesa,
Edno Lopes da Silva, Valdemar, Jaime e Fabrício de Oliveira, informando se comparecerão independentemente de intimação à
audiência. E, por fim, em 02/06/2011 foi expedida carta precatória à Comarca de Rio Claro para inquirição da vítima, Roni Luiz
Fernandes) - Advogados: DINIZ TEODOSIO FILHO - OAB/SP nº.:128188;
OSASCO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE OSASCO EM 01/06/2011
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º