TJSP 06/06/2011 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 968
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Camillo de Almeida Prado Costa - Apelante: Hudson Almeida (Justiça Gratuita) - Apelante: Jeferson Roberto Amim (Justiça
Gratuita) - Apelado: Os Mesmos - POR MAIORIA DE VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PRINCIPAL E
NEGARAM PROVIMENTO AO ADESIVO, VENCIDO EM PARTE O TERCEIRO DESEMBARGADOR. - Advogado: Elizelton Reis
Almeida (OAB: 254276/SP) (Fls: 08) - Advogado: Carlos Eduardo Pama Lopes (OAB: 198695/SP) (Fls: 43) - Advogado: Os
Mesmos (OAB: 000999/AA)
9145011-97.2006.8.26.0000 (991.06.046365-2) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Mario de Oliveira, Revisor: Des.: Mauro
Conti Machado - Apelante: Regina Célia Faria Ballerini Palermo - Apelado: Banco Itaú S/A - NEGARAM PROVIMENTO AO
AGRAVO RETIDO E AO RECURSO PRINCIPAL, V.U. - Advogado: Gustavo Saad Diniz (OAB: 165133/SP) (Fls: 19) - Advogado:
Rodrigo Victorazzo Halak (OAB: 122712/SP)
9153536-34.2007.8.26.0000 (991.07.081221-8) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Ricardo Negrão, Revisor: Des.: João
Camillo de Almeida Prado Costa - Apelante: Ccda Educacional Ltda - Apelado: Fabiana de Freitas Barros do Amaral Rocha Apelado: Paulo Geraldo Herbst - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Victor Augusto da Fonte Sanches (OAB:
206851/SP) (Fls: 06) - Advogado: Luiz Fernando de Barros Rocha (OAB: 240967/SP) (Fls: 30) - Advogado: Luiz Fernando de
Barros Rocha (OAB: 240967/SP) (Fls: 80)
9156420-70.2006.8.26.0000 (992.06.038231-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Sebastião Junqueira - Apelante: Ilson Soares de Lima Junior - Apelado: Cetelem Brasil S/A - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Kássia Corrêa da Silva (Fls: 15) - Advogado: Luiz Antonio Tolomei (Fls: 54)
9163307-75.2003.8.26.0000 (991.03.065317-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: James Siano, Revisor: Des.: Paulo
Hatanaka - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Plêiade Representações S/c Ltda - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Luiz Oliveira de Toledo (OAB: 075810/SP) - Advogado: Cassio Martins Camargo Penteado
Júnior (OAB: 026825/SP) - Advogado: Ayrton Ayres de Barros Filho (OAB: 163209/SP) - Advogado: Heitor Bocato (OAB: 163257/
SP)
9165621-81.2009.8.26.0000/50000 (991.09.090157-7/50000) - Embargos de Declaração - Campinas - Relator: Des.:
Ricardo Negrão - Embargante: Banco Nossa Caixa S/A - Embargado: José Maria da Silva (Justiça Gratuita) - REJEITARAM OS
EMBARGOS, COM OBSERVAÇÃO, V.U. - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: Renato Olimpio
Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Advogado: Neiva Rita da Costa (OAB: 111034/SP) (Fls: 08)
9166950-31.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Lucélia - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa Agravante: Banco Nossa Caixa S/A - Agravado: Andre Sanches Parra (Justiça Gratuita) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: NEI CALDERON (OAB: 114904/SP) - Advogado: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB: 113887/SP) - Advogado:
Douglas Garcia Agra (OAB: 152098/SP) (Fls: 10)
9168907-72.2006.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa Agravante: Luiz Carlos Vendramin e outros - Agravado: Consorcio Nacional Volkswagen Ltda - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Fernando Lourenço Montagnoli (OAB: 214725/SP) (Fls: 327) - Advogado: Marcelo Tesheiner Cavassani (OAB:
071318/SP) (Fls: 156) - Advogado: Alessandro Moreira do Sacramento (OAB: 029062/PR) (Fls: 157)
9171780-74.2008.8.26.0000 (991.08.096383-9) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Ricardo Negrão, Revisor: Des.:
João Camillo de Almeida Prado Costa - Apelante: Jeremias Rufino Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A
( Incorporador do Banco Nossa Caixa S/A ) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Mário Silva de Souza
(OAB: 236890/SP) (Fls: 07) - Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Advogado: Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP)
9173072-65.2006.8.26.0000 (991.06.051809-0) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Mario de Oliveira, Revisor: Des.:
Mauro Conti Machado - Apelante: Banco Itaú S/A - Apelante: Ivair Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Os
Mesmos - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO RETIDO E, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO BANCO E DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DOS AUTORES, V.U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 023134/SP)
- Advogado: Robério Marcio Silva Pessoa (OAB: 228250/SP) (Fls: 07) - Advogado: Silvia Cristina Martins (OAB: 119472/SP) Advogado: Os Mesmos (OAB: 000999/AA)
9174426-91.2007.8.26.0000 (994.07.035955-0) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Paulo Hatanaka, Revisor: Des.:
Sebastião Junqueira - Apelante: Dominium Ind e Montagem de Estruturas Metalicas e Com de Aço Ltda - Apelado: Gruppotelhas
Ind e Com Ltda - Adiado. ADIADO DE PAUTA A PEDIDO DO TERCEIRO DESEMBARGADOR. - Advogado: Fabricia Castelar
Correa (OAB: 217170/SP) (Fls: 09) - Advogado: Luis Nicolau Ferro (OAB: 117226/SP) (Fls: 64)
9178568-41.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado
Costa - Embargante: Ricardo Farah Bucater - Embargado: Banco Itaú S/A - Acolheram em parte os embargos de declaração,
sem efeito modificativo, V.U. - Advogado: Maurício Tavares (OAB: 155990/SP) (Fls: 80) - Advogado: Dorival Magueta (OAB:
154352/SP) - Advogado: Alexandre Luiz Oliveira de Toledo (OAB: 075810/SP) (Fls: 11, 64) - Advogado: Cassio Martins Camargo
Penteado Júnior (OAB: 026825/SP)
9193944-04.2006.8.26.0000 (991.06.045499-2) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Mario de Oliveira, Revisor: Des.:
Mauro Conti Machado - Apelante: Heleno de Oliveira Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Terra Networks Brasil S/A - Apelado:
Banco Bradesco S/A - JULGARAM PREJUDICADO O AGRAVO RETIDO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. Advogado: Paulo Afonso Nogueira Ramalho (OAB: 89878/SP) (Fls: 11) - Advogado: Willian Marcondes Santana (OAB: 129693/
SP) (Fls: 92) - Advogado: Douglas Sforsin Calvo (OAB: 212525/SP) (Fls: 198) - Advogado: Maurício Alessander Barraca (OAB:
191447/SP) (Fls: 227)
9195881-44.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: João Camillo de Almeida Prado Costa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º