TJSP 07/06/2011 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2003
X PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Fls. 447/451 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE
O PEDIDO INICIAL. Em conseqüência, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO que MARIA
ROSA DA SILVA E MARIO JORGE DA SILVA movem em face da PREFEITURA DE OSASCO, com fundamento no inciso I do
artigo 269 do Código de Processo Civil. Os vencidos arcarão com o pagamento das custas processuais e da verba honorária
que fixo em dez por cento sobre o valor atribuído à causa, importância esta que somente poderá ser exigida uma vez cessadas
suas condições de necessitados. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. ADV MARIA RITA EVANGELISTA DA CRUZ
SILVA OAB/SP 86006; ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA 107.159
287/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.006985-3/000000-000 - nº ordem 287/2011 - Despejo por Falta de Pagamento ZENIRA BRAIANI DINIS X HERALDO JOSE DE AMORIM E OUTROS Fls.: 44/45 Vistos. ... Em face do exposto, JULGO
PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL para o fim de a) RESCINDIR A LOCAÇÃO; b) DECRETAR O DESPEJO DOS LOCATÁRIOS.
Em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DA PRESENTE AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO em que são partes
aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. Os vencidos
arcarão com o pagamento das custas processuais e da verba honorária que fixo em dez por cento sobre o valor atribuído à causa.
Para a hipótese de execução provisória, estabeleço em doze locativos o valor da caução. Expeça-se mandado de desocupação
com para de 15 (quinze) dias para desocupação (art. 63 parágrafo c/c. inciso III do artigo 9º, ambos da Lei 8.245/91). Eventuais
recursos voluntários serão processados apenas no efeito devolutivo, a teor do que disciplina o inciso V do artigo 58 da Lei de
Locações. Com o trânsito em julgado, ao arquivo. P. R. I. ADV EVANILDO ALCANTARA DE SOUZA OAB/SP 196450
1717/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.042278-1/000000-000 - nº ordem 1717/2010 - Busca e Apreensão - Alienação
Fiduciária - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X FELIPE CASSIANO DA SILVA Fls.: 46 Vistos. Fls.: 44/45/; defiro.
Recolhidas as diligencias do oficial de justiça, expeça-se novo mandão conforme requerido. Int. - ADV SERGIO GONZALEZ
OAB/SP 106130 - ADV MARIA AMELIA RIBEIRO PORTILHO OAB/SP 136313; ANA KARINA FRENHANI TAKENAKA 177.005;
CARLA CALLERI 172.695
2407/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.057895-3/000000-000 - Usucapião - ADRIANA CABRAL Fls.: 95 Manifestem-se sobre
os documentos juntados a fls. 72 Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial Manifeste-se o autor sobre a certidão de
fls. 94 providenciando o recolhimento das diligencias do oficial de justiça para a citação dos confrontantes ali indicados - ADV
JAYME FERNANDO LEITE GONÇALVES OAB/SP 35478
2556/01 - Processo Nº.: 405.01.2001.042859-0/000000-000 BUSCA E APREENSÃO BANCO BRADESCO S.A. X
POLIEXCEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA Fls.: 472 - Vistos. Fls. 471: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - Advs.:
OSVALDO DENIS 60.857; APARECIDA DE LOURDES PEREIRA 76.306; MATILDE DUARTE GONÇALVES 48.519; ÉZIO PEDRO
FULAN 60.393; FLÁVIO SAMPAIO DÓRIA 84.697; FLÁVIO DO AMARAL SAMPAIO DÓRIA 124.893; JOSE CARLOS DE SOUZA
157.691; ULISSES MARIO DE CAMPOS PINHEIRO 26.765; JOSE CARLOS DE SOUZA 157.691
746/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.011270-4/000000-000 AÇÃO CIVIL PÚBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO x SILAS BOSTOLOSSO FLS.: 1022 Vistos. Diante da informação supra, aguarde-se o decurso de prazo estabelecido
para o parcelamento quando, então, a serventia deverá abrir nova conclusão. Int. - Advs.: GLAUCIO VASCONCELOS RIBEIRO
49.888; JOSE DANIEL FARAT JR. 62.011 (Proc. Município); KLEBER AMANCIO COSTA 20.012; RINA FERRARI BISSOLATI
256.331
2127/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.050619-0/000000-000 - nº ordem 2127/2008 - Outros Feitos Não Especificados AÇÃO DE RAPARACAO DE DANOS C C OBRIG DE FAZER - EDILSON DE SOUZA ARAUJO X IZI VEICULOS E PECAS LTDA
E OUTROS Fls.:351 - Vistos. Digam as partes se possuem outras provas a serem produzidas em audiência. Na hipótese
negativa, será encerrada a instrução, sendo designada data para a entrega de alegações finais em forma de memoriais. Int. ADV
VANESSA GENTILI SANTOS OAB/SP 245792 - ADV TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA OAB/SP 178403; PAULO DE TARSO DE
N. MAGALHAES 130.676
927/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.023658-3/000000-000 CONSIGNATÓRIA JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR x
BETACRED COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS Fls.: 14 - Vistos. Concedo ao autor os benefícios
da gratuidade processual, bem como o prazo de cinco dias a fim de que providencie o depósito da importância devida que
deverá ser corrigida monetariamente pela tabela prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Com o depósito,
fica deferida a expedição de ofício aos órgãos de proteção ao crédito, bem como o mandado de citação. Defiro a gratuidade
processual. Int. aDvs.: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR 298.404
1477/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.041533-9/000000-000 INDENIZAÇÃO MARIANA GEA PERES x HSBC BRASIL S.A.
BANCO MULTIPLO Fls.: 400 Por este ato fica o Banco do Brasil intimado por seus procuradores a oferecer impugnação
em quinze dias Fls.: 396 - Vistos. Providencie a serventia a minuta de transferência do valor bloqueado às fls. 306/312 (R$
9.641,31), o qual dou por penhorado, desbloqueando, outrossim, o valor remanescente. Após, intime-se o devedor para,
querendo, oferecer impugnação. Int. Advs.: IVANI GONÇALVES DA SILVA DE ADORNO 209.506; NEI CALDERON 114.904;
JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE 147.035; ROSIANE BARBOSA T.Q. CANIZARES 122.272; EVELYN DE SOUZA LIMA
226.823; RODRIGO FERREIRA ZIDAN 155.563
356/03 - Processo Nº.: 405.01.2003.003410-0/000000-000 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DELL COMPUTER
CORPORATION X DELLACON INFORMÁTICA LTDA. fls.: 575 Ao arquivo. P. e int. - Advs.: PAULO PARENTE MARQUES
MENDES 59313/RJ; FREDERICO PRICE GRECHI 97.685/RJ; ADRIANA MONTESANO SIMONE BIANCO 178.447
698/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.020142-3/000000-000 DECLARATÓRIA HEJESIPPO CASTRO DA SILVA x PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE OSASCO Fls.: 151 - Vistos. Fls. 149: Providencie o exeqüente a memória de cálculo do débito. Após,
expeça-se novo mandado de citação à Prefeitura. Int. aDvs.: ELAINE PETRY NARDI 155.744; ADRIANO FERREIRA NARDI
156.661; ANTONIO CARLOS NETO 48.144 (Proc. Município)
598/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.014811-8/000000-000 - nº ordem 598/2011 - Execução de Título Extrajudicial - LEVI
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