TJSP 07/06/2011 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2018
MAURÍCIO FOSSEN Juiz de Direito - ADV LUCIANA FERNANDES DE PAULA OAB/SP 119620 - ADV VALDIR TOTA OAB/SP
191327
405.01.2011.002961-3/000000-000 - nº ordem 231/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. B.
D. S. X J. C. G. D. M. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV
GABRIELA MARIA APARECIDA DA SILVA OAB/SP 258726
405.01.2011.003035-8/000000-000 - nº ordem 235/2011 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA - TATIANA DIAS X JOEL COSTA DE SOUZA - Fls. 10 - Manifeste-se a autora, no prazo de cinco dias, sobre o
prosseguimento do feito. No silêncio, intime-se a autora por carta, para no prazo de quarenta e oito horas dar andamento
ao feito, sob pena de extinção e arquivamento do processo. - ADV NANCI CARVALHO DOS SANTOS BARCELLOS OAB/SP
273942
405.01.2011.003112-7/000000-000 - nº ordem 247/2011 - Divórcio (ordinário) - N. C. D. S. X C. M. D. S. - Processo nº
247/2011. 1-Cite-se, no endereço a fls.19 consignando prazo de 15 dias para a resposta da ré, com as advertências legais. P. e
int. Osasco, 27 de maio de 2011. Juiz de Direito - ADV LUIZA MOREIRA BORTOLACI OAB/SP 188762
405.01.2011.003227-9/000000-000 - nº ordem 255/2011 - Alvará - PEDRO MANTOVANI DOS SANTOS - Fls. 24 - Oficie-se,
conforme determinado às fls. 15, 2º §. Atenda o requerente, no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 23, item 2. - ADV KELI
CRISTINA ALEGRE SPINA OAB/SP 212086
405.01.2011.004245-6/000000-000 - nº ordem 327/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - V. D. S. E OUTROS - Fls.
13 - Certifique a serventia o trânsito em julgado da decisão de fls. 09. Após, expeça-se mandado de averbação, arquivando-se
os autos. - ADV ELISABETH RESSTON OAB/SP 70877
405.01.2011.004563-1/000000-000 - nº ordem 341/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. M. P. X R. F. D. P. MANIFESTE-SE O AUTOR SOBRE A RESPOSTA DO OFÍCIO DA EMPREGADORA COM A INFORMAÇÃO DE QUE O RÉU
NÃO TRABALHA MAIS NA EMPRESA, NÃO SENDO POSSÍVEL PORTANTO A CITAÇÃO DELE NO ENDEREÇO COMERCIAL.
- ADV DÉBORA VALLEJO MARIANO OAB/SP 186168
405.01.2011.004643-9/000000-000 - nº ordem 423/2011 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
DECORRENTE DO Ñ CUMP.DE ACORDO HOMOLOGADO - ANTONIO ROBERTO DE OLIVEIRA X MONICA APARECIDA DE
CARVALHO ROSA - Fls. 60 - Oficie-se, a Fundação Bradesco, nos termos da manifestação de fls. 59, 1ª parte. Atenda o autor,
no prazo de cinco dias, manifestação de fls. 59, 2ª parte. - ADV CARLOS ALBERTO DA SILVA OAB/SP 143522 - ADV MARCELO
MARTINS CESAR OAB/SP 159139
405.01.2011.005873-4/000000-000 - nº ordem 463/2011 - Divórcio (ordinário) - M. D. C. S. X V. J. D. S. - Manifeste-se o(a)
autor(a) sobre o retorno da carta precatória de fls. , em 5 dias. - ADV DARLETE APARECIDA DE AZEVEDO BARDELLA OAB/
SP 138490
405.01.2011.007061-0/000000-000 - nº ordem 557/2011 - Guarda de Menor - R. L. D. S. X S. C. B. - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre a contestação/justificativa de fls. , em 10 dias. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA OAB/SP 186947
405.01.2011.005183-6/000000-000 - nº ordem 623/2011 - Execução de Alimentos - J. B. C. E OUTROS X E. B. - Manifestese o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Oficial de Justiça constante de fls. , em 5 dias. - ADV VANESSA CANTON SILVA OAB/
SP 278865
405.01.2011.008791-8/000000-000 - nº ordem 689/2011 - Alvará - HERMELINA DE PAULA ESPINDOLA - Fls. 21 - Junte-se
aos autos, no prazo de cinco dias, certidão de existência ou inexistência de dependentes do INSS, bem como informe o número
da conta poupança mencionada às fls. 02. Oficie-se à caixa econômica Federal solicitando o saldo do PIS e do FGTS em nome
do falecido. - ADV ESTER VIEIRA OAB/SP 131362
405.01.2011.010526-0/000000-000 - nº ordem 825/2011 - Divórcio (ordinário) - D. C. S. X R. S. S. R. - Processo nº 825/2011.
1-Recebo o aditamento a inicial a fls.18. 2-Cite-se, consignando prazo de 15 dias para a resposta do réu, com as advertências
legais. 3- Fixo os alimentos provisórios em 30% dos rendimentos líquidos do alimentante, abrangendo remuneração em
decorrência do trabalho ou beneficio previdenciário (na hipótese de aposentadoria ou afastamento), incluindo, se for o caso,
férias, 13º salário, horas extras, gratificações, verbas rescisórias, exceto FGTS, e após realizados os descontos legais obrigatórios
(IR e INSS), no caso do réu vir a trabalhar sem registro ou ficar desempregado, deverá passar a pagar alimentos provisórios no
valor equivalente a ½ ( meio) do salário mínimo, devidos a contar do 30º dia da data da citação, a serem depositados em conta
bancária da autora, ou entregues diretamente a ela (se inexistente a conta, ou informação sobre o número), mediante a contraentrega de recibo 4-Defiro a expedição de ofício para abertura de conta bancária, para depósito da pensão alimentícia, caso
requerido na petição inicial. Após o cumprimento, dê-se ciência ao Ministério Público. P. e int. Osasco, 27 de maio de 2011. Juiz
de Direito - ADV KARINA BIATO SEGANTINI OAB/SP 243947 - ADV CLAUDIA RANDAL DE SOUZA OAB/SP 289680
405.01.2011.012185-1/000000-000 - nº ordem 939/2011 - Alvará - DANIELA DIAS E OUTROS - Fls. 43 - Fls. 42: defiro pelo
prazo de 30 dias. - ADV FERNANDA MACEDO OAB/SP 197080
405.01.2011.012914-0/000000-000 - nº ordem 1097/2011 - Alvará - CRISTIANE APARECIDA ARGEOLLI E OUTROS - Fls.
32 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a petição de fls. 30/31 como aditamento da inicial. Oficie-se
a Caixa Econômica Federal solicitando o saldo do PIS e do FGTS em nome da falecida Otelia de Paula Argeoli. Expeçam-se
alvarás com prazo de validade de 90 dias, conforme requerido às fls. 31, itens “b” e “e”. - ADV ANDRÉA KARINE DE CASTRO
COIMBRA ORPINELLI OAB/SP 253186 - ADV JANAÍNA DA SILVA SPORTARO ORLANDO OAB/SP 279993 - ADV ERIKA
CRISTINA TOMIHERO OAB/SP 283350
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