TJSP 07/06/2011 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 969
2021
01/06 - O Mandado de Averbação encontra-se expedido, prazo para a retirada é de 05 dias, após, será arquivado os autos. ADV ELIZABETH ALVES DE SOUZA OAB/SP 39412 - ADV APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS OAB/SP 96810
405.01.2010.002752-5/000000-000 - nº ordem 221/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - AILSON LOPES
DE OLIVEIRA X ROBSON BROCKMANN RIBEIRO LOPES - Fls. 291 - Fls. 282/286 e 289: manifeste-se o autor, no prazo legal.
Int. - ADV FABIO ODAGUIRI OAB/SP 274490
405.01.2010.006458-0/000000-000 - nº ordem 509/2010 - Exoneração de Alimentos - A. A. B. X R. R. B. - Fls. 242 - Vistos.
Verifique-se a resposta do BacenJud (fl. 230). Após, conclusos.. Int. - ADV ULISSES TEIXEIRA LEAL OAB/SP 118629 - ADV
FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772
405.01.2010.016043-0/000000-000 - nº ordem 1128/2010 - Execução de Alimentos - T. R. S. E OUTROS X R. A. S. - Fls.
72 - Vistos. O executado foi citado para efetuar o pagamento do débito ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de
prisão, e não adotou qualquer dessas posturas de forma satisfatória. Há duas crianças que dependem da pensão alimentícia a
ser paga pelo executado e ele não demonstra qualquer intenção em saldar o débito, de modo que outra solução não resta a não
ser o decreto da prisão civil, Neste ponto, anoto que revisão do valor da pensão é matéria a ser discutida em sede de revisional,
com ampla dilação probatória. Posto isso, decreto a prisão civil de R.A.S., pelo prazo de 60 (sessenta) dias, com fundamento
no § 1º do artigo 733 do CPC. Expeça-se mandado de prisão, consignando que o valor da dívida em macro de 2011, era de r%
3.541,38, sendo certo que o depósito deverá compreender as prestações se venceram sem pagamento após essa data. Oficiese para desconto em folha de pagamento, das parcelas vincendas. Cumpra-se e intimem-se. TOTAL DEVIDA ATÉ 30 DE ABRIL
DE 2011 - R$ 3.823,88 - ADV ELOISA MARIA ANTONIO OAB/SP 108774 - ADV DALTON TAFARELLO OAB/SP 115346 - ADV
DANIELE CRISTINA DE OLIVEIRA TROMPS OAB/SP 277863 - ADV ELOISA MARIA ANTONIO OAB/SP 108774 - ADV DALTON
TAFARELLO OAB/SP 115346
405.01.2010.021309-5/000000-000 - nº ordem 1531/2010 - Interdição - MARIA DO CARMO DA SILVA X FABIO BATISTA
DA SILVA - Fls. 57 - Vistos. Esclareça a autora, expressamente, se concorda com a interdição parcial, no prazo legal, conforme
requereu a Dra. Promotora de Justiça (fl. 56).. Int. - ADV FRANCISCO PEREIRA SOARES OAB/SP 100701
405.01.2010.032993-0/000000-000 - nº ordem 2385/2010 - Arrolamento - MARIA APARECIDA PELICER X SEBASTIAO
BENEDICTO PELICER - Fls. 77 - Vistos. Providencie a inventariante o comparecimento das herdeiras em Cartório a fim de
assinarem o termo de renúncia de seus quinhões em favor da viúva-meeira. Aguarde-se por trinta dias. Int. (Favor agendar dia
e hora para a assinatura do termo de renúncia por parte das herdeiras e seus cônjuges.) - ADV KATIA REGINA MURRO OAB/
SP 139712
405.01.2010.033368-1/000000-000 - nº ordem 2411/2010 - Regulamentação de Visitas - R. O. P. X H. P. D. A. - Fls. 62 Vistos. Regularize a patrona do autor a petição (fls. 60/61) assinando-a, no prazo legal. Após, conclusos. Int. - ADV SIMONE
FERNANDES TAGLIARI OAB/SP 210976 - ADV MICHELLE DUARTE RIBEIRO OAB/SP 283929
405.01.2010.035243-7/000000-000 - nº ordem 2554/2010 - Divórcio Consensual - J. B. L. E OUTROS - Fls. 30 - Vistos. Fl.
29: expeça-se mandado de retificação na forma requerida. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV VERA LUCIA ANASTACIO
OAB/SP 225913
405.01.2010.035975-5/000000-000 - nº ordem 2608/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ALIMENTOS (rito ordinário)
- DANIEL NILBERT XAVIER DA SILVA X SEVERINO CARLOS PINTO - Fls. 64 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas.
Não há irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção de provas documental e oral. Designo o
próximo dia 21 DE JULHO DE 2011, às 17:00 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, intimando-se as
partes para apresentarem rol de testemunhas em 15 dias. Oficie-se ao INSS para descontos dos alimentos. Int. Osasco, data
supra. (OFÍCIO AO INSS EXPEDIDO E ENCAMINHADO PELO CORREIO) ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza
de Direito RECEBIMENTO Aos _____/______/______, recebi o expediente com o r. despacho supra. Eu, ________________,
ESCREVENTE, digitei e assino. - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744 - ADV CRFEODON TENÓRIO
MACIEL OAB/PE 18870 - ADV ADRIANA VIEIRA DO AMARAL AFONSO OAB/SP 177744
405.01.2010.036805-0/000000-000 - nº ordem 2673/2010 - Divórcio (ordinário) - G. C. D. S. N. X C. D. S. F. - Fls. 50 - Vistos.
Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção das
provas requereidas. Designo o próximo dia 07 de JULHO de 2011, às 14:00 horas, para audiência de conciliação, instrução e
julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas eventualmente arroladas. Int. - ADV LUIZ CARLOS DA SILVA OAB/SP 170519
- ADV ALESSANDRO FULINI OAB/SP 166479 - ADV ELIEL DE CARVALHO OAB/SP 142496 - ADV LAIRTON VANDERLEI
GUERREIRO DOS SANTOS OAB/SP 257423
405.01.2010.039614-9/000000-000 - nº ordem 2903/2010 - Execução de Alimentos - K. M. C. X A. Q. C. - Fls. 64 - Vistos.
Para realização de audiência de tentativa de conciliação designo o dia 12 DE JULHO DE 2.011, às 16:40 horas. Providenciem
os patronos das partes o comparecimento de seus clientes à audiência, independentemente de intimação pessoal. Ciência ao
Ministério Público. Int. - ADV ADAUTO MIGUEL PIRES OAB/SP 114012 - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA NUNES OAB/SP
282958 - ADV ADAUTO MIGUEL PIRES OAB/SP 114012
405.01.2010.042236-1/000000-000 - nº ordem 3080/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - ADRIANO
PEREIRA DA SILVA X CRICIA DOS SANTOS - Fls. 74 - Vistos. Partes legítimas e bem representadas. Não há irregularidades
a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro a produção das provas requeridas. Designo o dia 28 DE JULHO DE 2011,
às 15:00 horas, para audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se as partes e testemunhas eventualmente
arroladas. Int. - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648 - ADV KATIA CRISTINA FREGONA
GRASSI OAB/SP 291100 - ADV ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO OAB/SP 227256
405.01.2010.046483-2/000000-000 - nº ordem 3441/2010 - Guarda de Menor - W. L. D. S. P. X E. D. P. D. S. P. - 0.S. 01/06 Manifestem-se as partes acerca do laudo do Setor Técnico de fls.71/74, no prazo de 10 dias. - ADV GISELE PEREIRA GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º