TJSP 08/06/2011 - Pág. 1143 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1143
CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579
323.01.2004.005620-5/000000-000 - nº ordem 5606/2008 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIAO X ALBERTINO MARTINS
DE MELO - Fls. 76 - Fls. 65: declaro o executado citado, em virtude de seu comparecimento nos autos. Comprove-se o
recolhimento da contribuição previdenciária dos advogados. Fls. 64: por economia processual, a fim de se evitar a propositura
de embargos de terceiro, diga a Fazenda Pública a respeito do pedido de levantamento de valores que seriam pertencentes a
terceiros. Int. - ADV MARCELO CARNEIRO VIEIRA OAB/SP 106818 - ADV SEBASTIAO DE PONTES XAVIER OAB/SP 100443
323.01.2004.005623-5/000001-000 - nº ordem 5608/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - PORTER
INDUSTRIA QUIMICA LTDA X A UNIAO - Remetido ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. - ADV ZELIA MARIA
RIBEIRO OAB/SP 84228
323.01.2004.005936-9/000000-000 - nº ordem 5625/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO X JOSE ALBERTO NUNES DE CAMPOS - Recolher diligências para intimação no
valor de R$ 12,12. - ADV OSVALDO PIRES GARCIA SIMONELLI OAB/SP 165381
323.01.2005.000785-8/000001-000 - nº ordem 5853/2008 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - APOLO
PETROLEO LT X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Fls. 64 - Vistos. Os embargos da declaração não comportam
acolhimento, uma vez que a sentença não é omissa em apreciar as questões referentes ao confisco e à necessidade de
produção de provas. Fundamentou-se que era desnecessária a dilação probatória, haja vista que a questão controvertida era
exclusivamente jurídica, bem como que não havia confisco porque a própria legislação tributária estabelece o montante de
20% sobre o valor da dívida a título de multa moratória. Rejeito, portanto, os embargos de declaração. Int. - ADV ALEXANDRE
OLIVEIRA MILEN OAB/SP 244467 - ADV COSME DE OLIVEIRA OAB/SP 111869
323.01.2005.002215-0/000001-000 - nº ordem 6192/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - COIMBRA
MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA X UNIAO - Remetido ao Egrégio Tribunal Regional da 3ª Região. - ADV GERONIMO
CLEZIO DOS REIS OAB/SP 109764 - ADV MARCELO CARNEIRO VIEIRA OAB/SP 106818 - ADV CARLA VIEIRA CEDEÑO
OAB/SP 176623
323.01.2005.004051-4/000000-000 - nº ordem 6386/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETUTA AGRONOMIA EST SP X GEOMAR NUNES DA COSTA - Manifeste-se sobre certidão de oficial de
justiça: “... deixei de citar o requerido Geomar, tendo em vista ele não mais residir no local, sendo desconhecido seu paradeiro.”
- ADV RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES OAB/SP 207915
323.01.2005.004059-6/000000-000 - nº ordem 6389/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA EST SP X SOLO FORTE FUNDACOES E ENGENHARIA LTDA - Manifeste-se
o exequente sobre o AR negativo, tendo em vista que segundo informação do carteiro, o requerido se mudou. - ADV MARCIA
LAGROZAM SAMPAIO MENDES OAB/SP 126515 - ADV DENISE RODRIGUES OAB/SP 181374 - ADV RAFAEL AUGUSTO
THOMAZ DE MORAES OAB/SP 207915
323.01.2005.004151-9/000000-000 - nº ordem 6390/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DO ESTADO SAO PAULO CDA 25424/05 X TANIA CRISTINA DA SILVA FERREIRA RODRIGUES - Decorreu o
prazo legal sem manifestação do autor. - ADV MARCELO DELCHIARO OAB/SP 115311
323.01.2005.004172-9/000000-000 - nº ordem 6397/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
PSICOLOGIA DO ESTADO SAO PAULO - CDA 24905/05 X SANDRA CRISTINA LOPES DE ALMEIDA - Fls. 23 - Fls. 22: defiro,
expeça-se carta precatória para citação no endereço de fls. 19. Providencie o exeqüente a retirada e distribuição da mesma,
com as peças necessárias, bem como recolhimento de diligências. Int. - ADV MARCELO DELCHIARO OAB/SP 115311
323.01.2005.004806-6/000000-000 - nº ordem 6405/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO X CINTHIA MARA RODRIGUES SANTOS - Sentença nº 584/2011 registrada em
19/05/2011 no livro nº 50 às Fls. 69: Tendo em vista o pagamento retro noticiado, JULGO EXTINTO o presente processo, e o
faço com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Transitada esta decisão em Julgado, arquivem-se
os autos, com as anotações de praxe. P.R.I. - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222 - ADV FERNANDO
EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP 192844 - ADV FERNANDA SCHVARTZ OAB/SP 189793
323.01.2005.004810-5/000001-000 - nº ordem 6408/2008 - Execução Fiscal (em geral) - Exceção de Incompetência - ERITON
MOREIRA DA SILVA JESUS X CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO - Cx 04/04/2011 Aguardando Retirada de Certidão de Honorários. - ADV SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA OAB/SP 213321 - ADV
FERNANDA SCHVARTZ OAB/SP 189793
323.01.2005.005698-0/000000-000 - nº ordem 6446/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA IV REGIAO X CARLOS ALBERTO DEL MARCHESATO - Manifeste-se o exequente sobre resposta de ofício tendo
em vista do bloqueio de um FIAT/FIAT, VERDE, PLACAS CXM-1553/LORENA-SP. - ADV CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP
116579
323.01.2005.005783-8/000000-000 - nº ordem 6447/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
QUIMICA - IV REGIAO X JOSE AGNALDO DOS SANTOS - Recolher diligências para intimação no valor de R$ 12,12. - ADV
CATIA STELLIO SASHIDA OAB/SP 116579
323.01.2005.008897-3/000000-000 - nº ordem 6466/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DO ESTADO DE SAO PAULO X ANA MARIA DA SILVA GONCALVES - Manifeste-se o exequente sobre resposta
negativa de ofício, tendo em vista que não foi encontrado nenhum veículo registrado no nome do executado. - ADV CELZA
CAMILA DOS SANTOS OAB/SP 170587
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º