TJSP 08/06/2011 - Pág. 1411 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
1411
347.01.2006.002818-2/000000-000 - nº ordem 670/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 473 - Em cumprimento à Portaria nº 002/07 deste Juízo, e com fundamento
no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi devidamente CADASTRADO
NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
“Deferida a suspensão deste feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido a fls. 471/472.” - ADV MARGHERITA
DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES OAB/SP 172814 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2007.000081-0/000000-000 - nº ordem 13/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZ PAULO JACOMINE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 348 - Em cumprimento à Portaria nº 002/07 deste Juízo, e com
fundamento no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi devidamente
CADASTRADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO. “Manifeste-se a parte autora, por seu(sua) patrono(a) e, em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, acerca
da petição e conta de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls. 344/348, no importe total de R$63.023,30 (R$57.293,91
- devido ao reclamante; R$5.729,39 - honorários advocatícios).” - ADV ISIDORO PEDRO AVI OAB/SP 140426 - ADV WILLIAN
DELFINO OAB/SP 215488 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2007.002731-4/000000-000 - nº ordem 486/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA APARECIDA LOPES
MARGUTI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 145 - Em cumprimento à Portaria nº 002/07 deste Juízo, e
com fundamento no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi devidamente
CADASTRADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO. “Cientifiquem-se as partes acerca do ofício oriundo do Juízo de Direito da Vara Única do Foro de Urupês-SP, fls.
144, noticiando que fora designado o dia 31 de agosto de 2011, às 14:00 horas, para inquirição das testemunhas arroladas pela
parte autora, no edifício do fórum de Urupês, com endereço na Praça Jardim Bela Vista, s/n, Único Oficio Judicial - Bela Vista,
Urupês-SP.” - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2007.005760-9/000000-000 - nº ordem 976/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO ROSA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 142 - Em cumprimento à Portaria nº 002/07 deste Juízo, e com fundamento no
artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o ato ordinatório, como segue, o qual foi devidamente CADASTRADO
NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
“Fls. 140/141: cientifique-se a parte autora, mediante seu(sua) patrono(a), e manifeste-se em prosseguimento.” - ADV DANIELA
CRISTIE POLETTO OAB/SP 255100 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP
172180
347.01.2008.002928-7/000000-000 - nº ordem 537/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA REGINA RUFFO
THEODORO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 205 - Diante dos pagamentos já efetuados nestes
autos, bem como a inércia da autora, julgo EXTINTA a presente AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- AUXÍLIO-DOENÇA, em fase de EXECUÇÃO, promovida por MARCIA REGINA RUFFO THEODORO, em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ
OAB/SP 170930 - ADV LAERCIO PEREIRA OAB/SP 51835 - ADV RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL OAB/SP 172180
347.01.2008.003809-3/000000-000 - nº ordem 708/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OROZINO PAULINO DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 114 - CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria nº 002/07
deste Juízo, e com fundamento no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o ato ordinatório, como segue, o qual
foi devidamente CADASTRADO NO SISTEMA ELETRÔNICO DE DADOS, bem como RELACIONADO PARA PUBLICAÇÃO
NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO. “Cientifique-se a parte autora acerca do ofício(e-mail) constante de fls. 112/113, oriundo da
Previdência Social - INSS - Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais Araraquara, noticiando a implantação do benefício,
espécie: Aposentadoria Invalidez Previdenciária, em seu favor.” - ADV CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP
103039
347.01.2009.000815-8/000000-000 - nº ordem 134/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO DONIZETE SCOTTE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 210 - Recebo o recurso de apelação interposto pelo autor, fls. 203/205,
nos efeitos suspensivo e devolutivo. Considerando que o réu já apresentou as contrarrazões, fls. 208/209, remetam-se os autos
ao EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, com nossas homenagens. Int.. - ADV CRISTIANE
AGUIAR DA CUNHA BELTRAME OAB/SP 103039 - ADV ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES OAB/SP 124494 - ADV
VALENTIM APARECIDO DA CUNHA OAB/SP 18181 - ADV BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA OAB/SP 152874
347.01.2009.004029-8/000000-000 - nº ordem 680/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA ROMAO
ROSSINI X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL INSS - Fls. 120 - Diante dos pagamentos já efetuados nestes
autos, bem como a inércia da autora, julgo EXTINTA a presente AÇÃO DE PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO
- APOSENTADORIA RURAL POR IDADE, em fase de EXECUÇÃO, promovida por MARIA APARECIDA ROMÃO ROSSINI, em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de
Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV FERNANDA
GOUVEIA SOBREIRA OAB/SP 242202 - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA OAB/SP 242212
347.01.2009.005850-6/000000-000 - nº ordem 986/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRAIS GONCALVES X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 97 - Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, digam as partes,
no prazo de dez dias, as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência, sob pena de preclusão. Int.. - ADV CARLOS
AUGUSTO BIELLA OAB/SP 124496 - ADV HELEN CARLA SEVERINO OAB/SP 221646
347.01.2009.008293-8/000000-000 - nº ordem 1415/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CELESTINO DOS
SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 167 - Fls. 166: ciente. Concedo às partes o prazo de
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