TJSP 08/06/2011 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
2004
416.01.2005.004177-2/000000-000 - nº ordem 1248/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUZA APARECIDA
MACIEL X INSS - Fls. 138 - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo
individual e sucessivo de 10 (dez) dias. Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV JAIME CANDIDO DA ROCHA OAB/SP
129874 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2006.001335-3/000000-000 - nº ordem 597/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO DÃO X INSS
- UNIÃO FAZENDA NACIONAL - Fls. 115 - Fls.108/113: Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca dos cálculos
apresentados pelo INSS, requerendo o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP
160362 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES OAB/SP 104172 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2007.001143-0/000000-000 - nº ordem 496/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - GERALDO BRITO DE AGUIAR
X INSS - Fls. 141 - Requisite-se o pagamento dos valores declarados na sentença dos autos de embargos a esta execução,
em apenso, ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região de São Paulo. Int. - ADV CASSIA REGINA PEREZ DOS
SANTOS FREITAS OAB/SP 142788 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2007.001192-6/000000-000 - nº ordem 517/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANGELICA DA SILVA MELNIC
X INSS - Fls. 106 - Vistos. Fl. 104: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias, conforme requerido. Decorrido,
apresente o procurador do INSS os cálculos de liquidação, conforme informado. Int. - ADV FATIMA CRISTINA BIASI BERETTA
OAB/SP 227889 - ADV DANILO BERNARDES MATIAS OAB/AC 2839 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2007.002263-8/000000-000 - nº ordem 960/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - RITA CRUZ FERREIRA X
INSS - Fls. 148 - Defiro a produção de prova documental nova, depoimento pessoal e oral, designando o dia 15 de fevereiro de
2012, às 14:15 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento. Quanto à prova testemunhal deverá ser observado o
disposto no artigo 407 do Código de Processo Civil. Intimem-se, advertindo dos termos do Artigo 343 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785 ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2007.003991-0/000000-000 - nº ordem 1764/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ARVELINA MARTINS DE
SOUZA X INSS - Fls. 109 - Vistos. Ante a concordância de fls.108, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
os cálculos de fls. 99/103. Requisite-se o pagamento ao Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região de São Paulo. Int.
- ADV AMINA FATIMA CANINI OAB/SP 92270 - ADV NELSON ADRIANO AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 113384 - ADV CASSIA
REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2008.003419-9/000000-000 - nº ordem 1367/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARILDA GORETE DE
SOUZA FERNANDES X INSS - Fls. 90 - Vistos. Fls.88: Manifeste-se o(a) Procurador(a) requerente acerca da informação do(a)
médico(a)-perito(a), dando conta de que na data designada o(a) autor(a) não compareceu para a realização da perícia-médica,
requerendo o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV BRUNO
SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785
416.01.2008.003422-3/000000-000 - nº ordem 1370/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALAN GIOVANI TORRES X
INSS - Fls. 86 - Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo individual e sucessivo de
10 (dez) dias. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP
202785 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2008.003892-7/000000-000 - nº ordem 1567/2008 - Possessórias em geral - CLAUDEMIR DIAS DO NASCIMENTO X
INSS - Fls. 89 - Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca da proposta de acordo apresentada pelo INSS, requerendo o
que de direito, em cinco dias.. Int. - ADV CASSIA REGINA APARECIDA VILLA LIMA OAB/SP 179387 - ADV GUSTAVO AURÉLIO
FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2008.004414-0/000000-000 - nº ordem 1782/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA FARIA DA SILVA
X INSS - Fls. 252 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 223/234 somente no efeito devolutivo. Vista à apelada para
oferecer suas contrarrazões de apelação, querendo, no prazo legal. A seguir, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional
Federal da Terceira Região de São Paulo, com as cautelas de estilo e homenagens. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE
MATOS OAB/SP 160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2008.004416-6/000000-000 - nº ordem 1784/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - DULCILENE MENDES
FERREIRA X INSS - Fls. 123 - Fls.113/121: Manifeste-se o(a) procurador(a) requerente acerca dos cálculos apresentados pelo
INSS, requerendo o que de direito, em cinco dias. Int. - ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV BRUNO
SANTHIAGO GENOVEZ OAB/SP 202785
416.01.2008.004423-1/000000-000 - nº ordem 1791/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTINA FERREIRA
DA COSTA ROZA X INSS - Fls. 112 - Declaro encerrada a instrução. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo
individual e sucessivo de 10 (dez) dias. Int. - ADV ALINE RIBEIRO GOMES OAB/SP 240762 - ADV AMANDA RIBEIRO GOMES
OAB/SP 250355 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
416.01.2008.004522-3/000000-000 - nº ordem 1827/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSVALDO DO NASCIMENTO
X INSS - Fls. 95 - CONCLUSÃO: Aos 11 dias do mês de maio de 2011, faço conclusos estes autos ao EXMO. SR. DR. JÚLIO
DA SILVA BRANCHINI, MM. Juiz de Direito, Titular desta Comarca de Panorama. Wilson Nunes Pessoa Escrevente Técnico
Judiciário Matr.TJ.: 354.452-A =Feito nº 1827/08= Vistos. Diante da petição de fl. 93, julgo extinta por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, a presente ação ordinária de restabelecimento de benefício de auxílio-doença com
pedido alternativo de aposentadoria por invalidez c.c. pedido de tutela antecipada com fulcro no Artigo 267, VIII, do Código de
Processo Civil. Após o trânsito em julgado (certificado nos autos), arquivem-se. P.R.I. Panorama-SP, d.s. Juiz de Direito - ADV
ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO OAB/SP 264663
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º