TJSP 08/06/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 970
2014
OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos, Processo n. 086/1998 Diante do pagamento do
débito e satisfação da obrigação, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por ALBERTO
MENDES E OUTROS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. P.R.I. e arquive-se. P. Pta, - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV BRUNO
WHITAKER GHEDINE OAB/SP 222237 - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARCELO RODRIGUES DA
SILVA OAB/SP 140078 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
417.01.1999.002032-5/000000-000 - nº ordem 36/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE ESTELLA X INSS (INSTITUTO NACIONAO DO SEGURO SOCIAL) - Fls. 203 - Diante da manifestação de fls. 201, cumpra a serventia o despacho
de fls. 198 com a requisição do pagamento. Int. - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719
417.01.2000.001184-7/000000-000 - nº ordem 60/2000 - Procedimento Sumário - LUIZ ROLIM DE MOURA X INSTITUTO
NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos, Processo n. 060/2000 Diante do pagamento do débito e satisfação da
obrigação, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por LUIZ ROLIM DE MOURA em face
de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
P.R.I. e arquive-se. P. Pta, d.s. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217
417.01.2001.000144-5/000000-000 - nº ordem 244/2001 - Declaratória (em geral) - ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos, Processo n. 244/2001 Diante do pagamento do débito e satisfação da
obrigação, julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA em
face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo
Civil. P.R.I. e arquive-se. P. Pta, d.s. - ADV ADEMIR VICENTE DE PADUA OAB/SP 74217 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA
OAB/SP 76191 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2002.008167-2/000000-000 - nº ordem 2149/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - LINCOLN DE ATHAYDE X
I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 235 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo
os cálculos da autarquia de fls. 214/218. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução
n. 154/06 e 161/07, para que, seja efetuado o pagamento, aguardando-se, a seguir, pelo prazo de um (01) ano, o cumprimento
do ofício requisitório a ser expedido. Int. - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV RAFAEL FRANCHON
ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2003.003023-3/000000-000 - nº ordem 229/2003 - Declaratória (em geral) - JOSE BORGES SOBRINHO X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 148 - Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo os
cálculos da autarquia de fls. 131/136. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução n.
154/06 e 161/07, para que, seja efetuado o pagamento, aguardando-se, a seguir, pelo prazo de um (01) ano, o cumprimento do
ofício requisitório a ser expedido. Int. - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719
417.01.2003.000721-3/000000-000 - nº ordem 1715/2003 - Procedimento Sumário - DEJAIR SOUZA MACHADO X I.N.S.S.
- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 213 - Fls. 203/207: Cite-se o INSS na forma do artigo 730 do CPC Fls.
208/212: Diante da decisão dos embargos, oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução
n. 154/06 e 161/07, para que, seja efetuado o pagamento, aguardando-se, a seguir, pelo prazo de um (01) ano, o cumprimento
do ofício requisitório a ser expedido. Int. - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 - ADV RAFAEL FRANCHON
ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV SILVIA REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2004.002026-4/000000-000 - nº ordem 860/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA DA GRACA
PEDROSO JULIO X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port.01/94- Manifestese o requerente sobre o cálculo de fls. 157/161.- - ADV APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 111719 - ADV FERNANDO KAZUO
SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
417.01.2005.000644-0/000000-000 - nº ordem 406/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - NEUSA LUCIA DE OLIVEIRA
X I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos, Diante do pagamento do débito e satisfação da obrigação,
julgo extinta a presente ação previdenciária (fase de execução judicial) movida por NEUSA LUCIA DE OLIVEIRA em face de
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Expeça-se novo alvará como requerido as fls. 184. P.R.I. e arquive-se. P. Pta, - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP
76191 - ADV PAULO ROBERTO MAGRINELLI OAB/SP 60106 - ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2005.002278-5/000000-000 - nº ordem 923/2005 - Declaratória (em geral) - ANTONIO MARTINS DOS SANTOS X
I.N.S.S. - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 153 - Cumpra-se o v. acórdão, manifestando-se o autor em 05
dias. Int. - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148
- ADV RICARDO DE OLIVEIRA SERÓDIO OAB/SP 204355
417.01.2005.005715-4/000000-000 - nº ordem 1346/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMAR MARCELINO X
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Publicação nos termos da Port. 01/94- Manifeste-se o procurador do
requerente sobre a certidão do Sr.Oficial de Justiça de fls. 114.- - ADV FERNANDO KAZUO SUZUKI OAB/SP 158209 - ADV
MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES OAB/SP 98148 - ADV RAFAEL FRANCHON ALPHONSE OAB/SP 70133 - ADV SILVIA
REGINA ALPHONSE OAB/SP 131044
417.01.2006.004705-3/000000-000 - nº ordem 1059/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - REINALDO RODRIGUES
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Publicação nos termos da Port. 01/94- Designou-se o dia 18/07/2011
ás 09:00 horas, perícia médica para o requerente com a dra.Evenete M.Santos.- - ADV EDILSON ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP
185424 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 - ADV MEIRE SEBASTIANA DE MELLO GOLDIN OAB/SP 238178
- ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
417.01.2007.002425-4/000000-000 - nº ordem 103/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIO CORREA X INSS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º