TJSP 09/06/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 971
2009
que após este prazo será cancelada e juntada aos autos. Aguarde-se a provocação de sua expedição ou a decadência do prazo.
Após, arquive-se os autos. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA
OAB/SP 67217 - ADV VERUSKA SANTOS SERTORIO OAB/SP 213342
416.01.2009.000024-2/000000-000 - nº ordem 59/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL - LEONOR ROCHA CAMPOS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 144 - Face à certidão retro, emita-se nova guia
de mandado de levantamento judicial em substituição a guia emitida em 28/07/2010(certificada em folha 130), referente ao
despacho de folha 129, cientificando o favorecido Banco do Brasil S.A., de que a guia tem prazo de validade de 90 dias a contar
de sua emissão, e que após este prazo será cancelada e juntada aos autos. Aguarde-se a provocação de sua expedição ou a
decadência do prazo. Após, cumpra-se à sentença de folha 129, em sua íntegra. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO
AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
416.01.2009.002811-8/000000-000 - nº ordem 782/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CICERO FAUSTINO DO
NASCIMENTO - ME X CARLOS ALBERTO SARAIVA - Fls. 26 - Intime-se o(a) autor(a) para manifestar se a obrigação foi ou não
cumprida voluntariamente pelo(a) devedor(a), devendo manifestar-se no prazo de trinta (30) dias, cientificando-o(a) de que, no
silêncio, presumir-se-á que a obrigação foi satisfeita, com a extinção e arquivamento do feito. - ADV LUIS EUGENIO VIEGAS
MEIRELLES VILLELA OAB/SP 163138
416.01.2009.004020-3/000000-000 - nº ordem 1084/2009 - Execução de Título Extrajudicial - LIRIA ATANAZIA ALVES
BARBOSA X RODRIGO DA SILVA FERREIRA - Fls. 69 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita a(o)
executado(a), nomeando o(a) advogado(a) indicado para patrocinar os interesses do(a) necessitado(a), anotando-se. Homologo,
por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência, nos termos
do artigo 57 da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o Transito em Julgado da decisão, tendo em vista o disposto no artigo 503,
parágrafo único do C.P.C., pois o acordo revela a prática de ato incompatível com a vontade de recorrer. Decorrido o prazo para
cumprimento do acordo, manifeste-se o(a) exeqüente no prazo de 180 dias, sob pena de presumir-se satisfeita a obrigação.
P.R.I.C. - ADV DONIZETE MINGANTI DA SILVA OAB/SP 225230 - ADV JACQUELYNE GARCIA VIDOTTO DA CUNHA OAB/SP
184709
416.01.2009.004873-6/000000-000 - nº ordem 1208/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE TÍTULO
JUDICIAL. - LUIZ ROBERTO VOLPI X MAHMOUD BARAKE E OUTROS - Fls. 86 - Face à informação retro, intime-se o exeqüente
a manifestar nos autos, no prazo de cinco (05) dias. - ADV PAULO ROBERTO DE MENDONÇA SAMPAIO OAB/SP 233211
416.01.2010.000855-0/000000-000 - nº ordem 167/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - ZILDA
DE FATIMA VICENTINI X BANCO SANTANDER BANESPA S/A - Fls. 91 - Intime-se o(a) exeqüente a manifestar nos autos,
acerca da petição e documentos de fl. 81/90, bem como em termos de prosseguimento, no prazo de dez (10) dias. Int. - ADV
SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
416.01.2010.000876-0/000000-000 - nº ordem 188/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA
- ROBERTO MARQUES DE ALBUQUERQUE X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 85 - Intime-se o(a) Patrona do autor(a) a
manifestar nos autos, acerca da petição de fl. 75/84, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV SIMONE DOS SANTOS CUSTÓDIO
AISSAMI OAB/SP 190342 - ADV ALEXANDRE YUJI HIRATA OAB/SP 163411
416.01.2010.001424-4/000000-000 - nº ordem 271/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOÃO MOREIRA DE SOUZA X
VAGNER SOUZA TITO - Fls. 48 - FEITO Nº 271/11 C O N C L U S Ã O : Em 31 de maio de 2011, faço estes autos conclusos ao
Exmo. Sr. Dr. JÚLIO DA SILVA BRANCHINI, MM. Juiz de Direito Diretor do Juizado Especial Cível da Comarca de PanoramaSP.. Eu,___________ (Bel. Luiz Carlos Corte), Supervisor, que subscrevi. Vistos. Homologo, por sentença, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes em audiência, nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95.
Certifique-se o trânsito em julgado da decisão, tendo em vista o disposto no artigo 503, parágrafo único, do C.P.C., pois o
acordo revela a prática de ato incompatível com a vontade de recorrer. Decorrido o prazo para cumprimento, manifeste-se o(a)
requerente no prazo de cento e oitenta (180) dias, independente de intimação, sob pena de arquivamento. P.R.I.C. Panorama,
data supra. - JUIZ DE DIREITO - - ADV LINCOLN FERNANDO BOCCHI OAB/SP 231235
416.01.2010.001695-1/000000-000 - nº ordem 336/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação: Declaratória Inexistência
de Relação Jurídica - JOAO GOMES DE OLIVEIRA X LOJAS RIACHUELO S.A. - Fls. 162 - Vistos. Face à petição e documento
de fl. 160/161, expeça-se mandado de levantamento judicial em favor do(a) autor, referente ao depósito de fl. 157. Intime-se o
autor para que manifeste acerca da petição e depósito judicial de fls. 160/161, bem como se tem interesse ou não acerca de
eventual crédito remanescente, no prazo de cinco dias, cientificando-o(a) de que, no silêncio, presumir-se-á que deu a obrigação
por satisfeita, com o arquivamento do feito. Defiro as intimações em nome do(s) Patrono(s) do(a) requerido(a) indicado(s) à fl.
160, conforme requerido, anotando-se. - ADV LUIS EUGENIO VIEGAS MEIRELLES VILLELA OAB/SP 163138 - ADV GUSTAVO
HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB/SP 117417 - ADV ADRIANA QUINTO MONACCI OAB/SP 132021 - ADV NATALIA ALVES
DO CAMPO OAB/SP 53058 - ADV ADRIANA RIBEIRO QUINTINO OAB/SP 289242
416.01.2010.002150-6/000000-000 - nº ordem 409/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIS CARLOS PANTOLFI EPP X LUCINEIDE FERREIRA - Fls. 41 - Defiro o pedido de adjudicação feito pelo(a) exeqüente, pelo valor da avaliação
do(s) bem(ns) penhorado(s). Intime-se o(a) exeqüente para comparecer em Cartório, no prazo de cinco dias, a fim de lavrar o
competente auto de adjudicação. Intime-se o(a) executado(a), cientificando-o de que querendo, poderá apresentar embargos,
no prazo de cinco dias. Int. - ADV CRISTIANE CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
416.01.2010.002489-5/000000-000 - nº ordem 457/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ CARLOS PANTOLFI EPP X SANDRA REGINA FERREIRA - Fls. 31 - Defiro o pedido de adjudicação feito pelo(a) exeqüente. Ao contador, para
apuração de eventual diferença entre o crédito exeqüendo e o valor da avaliação do(s) bem(ns) penhorado(s). Após, intime-se
o exeqüente para que providencie o recolhimento de eventual diferença apurada, lavrando-se o auto de adjudicação. Intimese o executado, cientificando-o de que querendo, poderá apresentar embargos, no prazo de cinco dias. Int. - ADV CRISTIANE
CARLA SCALABRINI T DOS SANTOS OAB/SP 214275
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º