TJSP 09/06/2011 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 971
2246
trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 257 do Código de Processo Civil. Intime-se.
- ADV MÁRCIA RENATA SILVA SIMÕES CARBONE OAB/SP 183909
441.01.2010.004491-8/000000-000 - nº ordem 1164/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B. V. FINANCEIRA
S/A C.F.I. X MICHAEL DA SILVA E SILVA - Fls. 33 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 2 de junho de
2011, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante do Comunicado
nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009, CERTIFICO QUE
PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar os autos constatei que o mandado ou carta de citação retornou
com a frustração do ato citatório, que não se realizou pelo motivo nele declinado. Deste modo PROCEDO À INTIMAÇÃO DO
AUTOR PARA QUE SE MANIFESTE NO PRAZO DE CINCO DIAS. - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/
SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199
441.01.2010.004796-5/000000-000 - nº ordem 1253/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARCIA CRISTINA VIEIRA
X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 58 - Vistos, Compulsando os autos, observo que o advogado constituído pelo réu renunciou
aos poderes outorgados. Ademais, observo que juntamente com a petição de renúncia foi juntada prova de que o mandatário
cientificou o mandante para que este nomeie substituto, conforme determinação do artigo 45 do Código de Processo Civil. Deste
modo, proceda a intimação pessoal do réu para constituir novo mandatário, no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de decretação
da revelia, em analogia com o disposto no artigo 265, § 2º, do Código de Processo Civil. Ademais,esclareço que o documento
apresentado às fls. 53, não comprova a hipossuficiência da requerente, assim, no prazo de 10 (dez) dias, providencie a autora
suas declarações de rendimentos, ou seja, se registrado em carteira de trabalho e previdência social, cópia dos três últimos
holerites, e, caso não possua registro, cópia das duas ultimas declarações de imposto de renda. Caso contrario, recolha as
custas iniciais no prazo de trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, nos termos do artigo 257 do Código de
Processo Civil. Int. - ADV ARLINDO NASCIMENTO OAB/SP 25939
441.01.2010.004859-3/000000-000 - nº ordem 1273/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO ROSA X
COOPERATIVA HABITACIONAL NACIONAL COOP - Fls. 154 - CERTIDÃO DE CUMPRIMENTO DE ATO ORDINATÓRIO Em 7
de junho de 2011, em cumprimento ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, combinado com o constante
do Comunicado nº 1.307/2007, da Corregedoria Geral de Justiça, publicado no Diário da justiça de 6 de fevereiro de 2009,
CERTIFICO QUE PRATIQUEI O SEGUINTE ATO ORDINATÓRIO: Ao compulsar a contestação, constatei que o réu alegou fato
impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor ou matéria constante do artigo 301 do Código de Processo Civil, razão
pela qual PROCEDO À INTIMAÇÃO DO AUTOR PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA NO PRAZO DE DEZ DIAS, nos termos
dos artigos 326 e 327 do Código de Processo Civil. NO MESMO PRAZO TAMBÉM DEVERÁ SE MANIFESTAR SOBRE OS
DOCUMENTOS QUE EVENTUALMENTE ACOMPANHEM A CONTESTAÇÃO, nos termos do artigo 398 do Código de Processo
Civil. - ADV ROSANA DE ARAUJO CIMEDO OAB/SP 121499 - ADV ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA OAB/SP 225856
441.01.2010.005106-0/000000-000 - nº ordem 1344/2010 - Embargos à Execução - HÉLIO MALTEZ DA GUARDA X
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Mantenho a decisão de fls. 26 pelos seus próprios fundamentos.
Intime-se. - ADV YURIE LARISSA HASEGAWA CASSIO SILVA OAB/SP 211274 - ADV THIAGO HENRY MARACCINI OAB/SP
228245 - ADV NILCE ANA DE CAMPOS MELLO VENTURINI OAB/SP 262434
441.01.2010.005330-4/000000-000 - nº ordem 1403/2010 - Despejo (ordinário) - GIUSEPPE LIPARI X ANTONIO FRANCISCO
DE OLIVEIRA E OUTROS - Sentença nº 466/2011 registrada em 11/05/2011 no livro nº 119 às Fls. 96: Isto posto, julgo EXTINTO
o presente processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. - ADV GISELY SILVA VENÂNCIO
OAB/SP 280289
441.01.2010.005461-2/000000-000 - nº ordem 1434/2010 - Execução de Título Extrajudicial - DENNIS EDERSON CAMPANO
X MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS GABRIELA LTDA ME - Fls. 51 - Considerando a documentação encartada nos
autos às fls. 48/50, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se para pagamento da dívida em três dias. Decorrido
o prazo sem pagamento, efetue-se a penhora de tantos bens quanto bastem para garantia do débito, devendo o Sr. Oficial de
Justiça, no ato da penhora, proceder a avaliação dos bens, intimando-se o executado de tais atos. Intime-se, ainda o executado,
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de embargos, contados a partir da juntada aos autos do mandado de citação.
Cientifique-se, também, que no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exeqüente APÓS O DEPÓSITO de 30% do
débito, inclusive custas e honorários do advogado, poderá requerer seja admitido o pagamento do restante em até 06 (seis)
parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês Fixo os honorários advocatícios em dez por cento
(10%) sobre o débito, para o caso de pagamento. N.C.: o requerente deverá manifestar-se sobre a certidão negativa do Oficial
de Justiça. - ADV JAMILY CARDOSO CAMPANO OAB/SP 283374
441.01.2010.005487-6/000000-000 - nº ordem 1443/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Substitução de Curador - PATROCINIA ORTEGA DE AGUIAR X MARIA ORTEGA Y DIAZ - Fls. 22 - Vistos Manifeste-se a autora sobre a certidão de
fls.21, trazendo aos autos a certidão de óbito da Interditanda. - ADV IDENE APARECIDA DELA CORT OAB/SP 242795 - ADV
GRAZIELA CRUZ ALVES OAB/SP 285195
441.01.2010.005870-1/000000-000 - nº ordem 1544/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JORGE YOITI YAMAOTI
X ERIKA CRISTINE MENEZES GASBARRO - Fls. 53/82 - Nota de Cartório: manifeste-se o requerente acerca da certidão da
Oficial de Justiça, bem como sobre os documentos juntados. - ADV HELIO MARCOS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 240132 - ADV
JAIR SILVEIRA OAB/SP 30095
441.01.2010.005909-5/000000-000 - nº ordem 1553/2010 - Medida Cautelar (em geral) - L. L. T. D. F. X CENTRO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - Fls. 26 - Vistos. Fls. 24/25: homologo a desistência do prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada pelo Convênio DP/
OAB, os quais arbitro em 30% do valor da tabela correspondente. Após, com as cautelas de estilo, arquivam-se os autos. Int. ADV VILMA CRISTINA DE MENDONÇA OAB/SP 156503
441.01.2010.005930-1/000000-000 - nº ordem 1563/2010 - Usucapião - FRANCISCO NEPSIANO FERREIRA - Fls. 16/17 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º