TJSP 10/06/2011 - Pág. 2003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 972
2003
405.01.2008.045790-0/000000-000 - nº ordem 2005/2008 - Usucapião - ROSANGELA ANTONIO BRITTO E OUTROS X
CACILDA DE OLIVEIRA CATALANI E OUTROS - Ciência ao autor, independente de despacho cf Com CG 1307/07: providenciar
o necessário ao regular andamento do processo, em 48 horas, sob pena de extinção. - ADV JOSE PASCHOAL FILHO OAB/SP
87723
405.01.2008.046792-0/000000-000 - nº ordem 2042/2008 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - LARISSA FOGAÇA
BACHEGA X WAL MART BRASIL E OUTROS - Fls. 144 - Fls. 140/142: expeça-se guia de levantamento conforme postulado, se
possível. Int. OBS:- PROVIDENCIAR A RETIRADA DA GUIA DE LEVANTAMENTO EM CARTÓRIO. - ADV JOSE DE RIBAMAR
VIANA OAB/SP 134383 - ADV ALEXSANDRA VIANA MOREIRA OAB/SP 189168 - ADV ILAN GOLDBERG OAB/SP 241292 ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 - ADV MARCELA DE FINA OAB/SP 243268
405.01.2008.050184-9/000000-000 - nº ordem 2214/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - EDIMILSON VIANA
MIRANDA. X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 111: Esclareçam, as partes, se têm provas orais
a produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV MANOEL DIAS DA CRUZ OAB/SP 114025 - ADV JOSÉ ANTONIO
GALIZI OAB/SP 161922 - ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI OAB/SP 184650 - ADV JOSÉ CARLOS BRANDÃO
DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 180741
405.01.2009.004013-4/000000-000 - nº ordem 241/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISMAEL RICARDO DOS
SANTOS. X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls. 168: Esclareçam as partes se têm provas orais a
produzir, indicando o fato a ser demonstrado. Int. - ADV CARLOS ALBERTO DE BASTOS OAB/SP 104455 - ADV LUCIA HELENA
RODRIGUES ANTUNES DE BASTOS OAB/SP 114982 - ADV JUAREZ VIEGAS PRINCE OAB/SP 222314 - ADV MARILIA
CASTANHO PEREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253065
405.01.2009.022626-5/000000-000 - nº ordem 1088/2009 - Declaratória (em geral) - AVELINO BOTELHO DE SOUZA
OSASCO ME X BANCO ITAU S/A - Fls. 117: J. Indefiro por falta de amparo legal. Int. - ADV MANUEL EDUARDO DE SOUSA
SANTOS NETO OAB/SP 144423 - ADV ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 246422 - ADV MARCIAL BARRETO
CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO OAB/SP 29443 - ADV MANUEL EDUARDO DE SOUSA
SANTOS NETO OAB/SP 144423 - ADV ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA OAB/SP 246422
405.01.2009.041599-1/000000-000 - nº ordem 1906/2009 - Ação Monitória - M A NSAIF ME X LUCIANE DEMETRIO DA
SILVA - Fls. 94: J. Ciência (manifestação da autora embargada, indicação de assistente técnico e quesitos formulados). - ADV
ZELMO SIMIONATO OAB/SP 130952 - ADV PATRICIA DA SILVA PEREIRA OAB/SP 137019 - ADV JOSE VIEIRA DE ANDRADE
OAB/SP 63920
405.01.2009.049523-3/000000-000 - nº ordem 2257/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA REGINA BENEDITA
CARDOSO X VIAÇÃO OSASCO S/A - Fls. 109/110: Comprovante de entrega de intimação da testemunha Ilson Ferreira de Melo
Roberto, negativo (“ausente”). Ciência à autora. - ADV SONIA REGINA CARDOSO PRAXEDES OAB/SP 86955 - ADV CARLOS
CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO ARANHA OAB/SP 98597 - ADV ADALBERTO JOSE Q T DE C ARANHA OAB/SP 79841
405.01.2009.049523-3/000000-000 - nº ordem 2257/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA REGINA BENEDITA
CARDOSO X VIAÇÃO OSASCO S/A - Fls. 111: J. Ciência (manifestação da ré e rol de testemunha que comparecerá independente
de intimação). - ADV SONIA REGINA CARDOSO PRAXEDES OAB/SP 86955 - ADV CARLOS CRISTIANO CRUZ DE CAMARGO
ARANHA OAB/SP 98597 - ADV ADALBERTO JOSE Q T DE C ARANHA OAB/SP 79841
405.01.2009.052259-5/000000-000 - nº ordem 2365/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE DIVISAO DE COISA
COMUM - MARIA APARECIDA FAGUNDES MIRIM LIMA X MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA - Fls. 47 - Proc. nº 2365/09
- 1ª Vara Cível de Osasco Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a divisão
pactuada, representada no auto lavrado (fls. 43) e, em conseqüência, JULGO EXTINTA a ação de divisão de coisa comum que
MARIA APARECIDA FAGUNDES MIRIM LIMA moveu contra MARIA ANTONIA FERREIRA DA SILVA, fazendo-o com fundamento
no artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se carta de sentença e arquivem-se os
autos. P.R.I. CUSTAS DE PREPARO: R$ 87,25 E PORTE REMESSA: R$ 25,00 - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP
224775 - ADV ELIANA DA SILVA ARAUJO OAB/SP 117265
405.01.2010.003538-0/000000-000 - nº ordem 147/2010 - Indenização (Ordinária) - MARINETE DA SILVA X BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A - Fls. 69: Corrija-se a autuação e o registro de feitos quanto à denominação do réu: Banco Cruzeiro
S/A (fls. 60). As partes são legítimas, estão representadas, inexistem irregularidades a suprir ou nulidades a reconhecer; assim,
declaro saneado o feito. A matéria controvertida e dependente de provas refere-se à existência do dano, ao montante dele
e ao nexo causal. Defiro a produção de prova documental, observado o disposto no artigo 397 do Código de Processo Civil;
indefiro, todavia, os ofícios requeridos (fls. 66, último tópico e fls. 68, item “c”), por serem inúteis ao deslinde do feito, uma vez
que a autora confessa a existência dos depósitos (fls. 04), e o ofício (fls. 67, item “b”), por ser estranho ao feito o destinatário.
Defiro a prova oral e, para tanto, designo audiência de conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 10 de agosto de
2011, às 13:30 horas, devendo as partes apresentar, em dez (10) dias, contados da intimação, rol das pessoas que pretendam
sejam ouvidas e providenciar, no mesmo prazo, o necessário ao comparecimento delas ou à expedição de carta precatória, sob
pena de preclusão da prova. O Cartório deve providenciar a expedição de carta precatória para a tomada de depoimento de
testemunha residente em qualquer outra comarca, mesmo que pertencente ao agrupamento desta, nos termos da Resolução nº
93/1995 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, posto que, por decisão do Excelentíssimo Sr. Corregedor Geral da
Justiça deste Estado, proferida no processo 1993/000053, as testemunhas têm o direito de serem ouvidas no local onde residem
(CPC, art. 410, inc. II). Int. - ADV ANDREA DE LIMA MELCHIOR OAB/SP 149480 - ADV MARCELO ORABONA ANGELICO OAB/
SP 94389 - ADV KAREN AMANN OAB/SP 140975
405.01.2010.005758-8/000000-000 - nº ordem 254/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X EDNO GONCALVES DE PAULA - Fls.44: Aguarde-se por dez dias, se em termos. - ADV
BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459 - ADV PAULA NATALEN FARIAS DE MORAES MULLER OAB/SP 296090 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º