TJSP 13/06/2011 - Pág. 1133 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 973
1133
FÓRUM DAS VARAS ESPECIAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
4ª VARA ESPECIAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA CAPITAL
* Processo nº 015.09.12622-4 J.P. x o adolescente M.H.P.S. Despacho proferido em 07/06/2011: “Observo que o adolescente
cumpriu oito meses de internação, o último relatório da execução foi favorável à sua desinternação e, estando o mesmo com 19
anos de idade, manifestem-se o MP e o Advogado constituído sobre a remissão.” (a) Dr. RAUL KHAIRALLAH DE OLIVEIRA E
SILVA, Juiz de Direito. Adv. Dra. MARFILHA TEIXEIRA SOARES LIGABÔ, OAB/SP 84.045.
Fórum Ministro Mário Guimarães
DIPO - Departamento de Inquéritos Policiais
DIPO 4.2.3 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - X
DAVI CAPELATTO
Juiz - Em Exercício
Processo 050.06.028148-0 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 498 - Fl.
496 : Defiro vista dos autos em Cartório e extração de cópias reprográficas pelo Tribunal de Justiça, às expensas do requerente,
aguardando-se por 03 dias. Decorrido o prazo, ao Ministéiro Público.
Requerente: Bruno Prada.
Advogado: Leonardo Magalhães Avelar OAB / SP 221.410.
Processo 050.09.062912-4 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 115 Aguarde-se o decurso do prazo para intimação (fl.113 e ss), ou seja, abrindo-se nova conclusão em 27.06.2011.
Requerente: Osmar Bento de Carvalho.
Advogado: Osmar Lemes dos Santos OAB / SP 147.273
Processo 050.10.053585-2 - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 207
- Comprovado o depósito judicial no valor de R$ 45.000,00 (fl. 206), e diante da concordância expressa do Ministério Público
(fl.192 e fl.200), autorizo a liberação do veículo nos termos pretendidos. Oficie-se à d. autoridade policial comunicando-se o teor
da decisão para as providências necessárias.
Requerente: Sálvio José Luiz.
Advogado: Rivaldo Emmerich OAB / SP 216.096.
Processo 050.10.053614-0 - Crime Contra a Ordem Tributária (L. 8.137/90) - JUSTIÇA PÚBLICA - Fls 121 - Diante da
discordância do titular da ação penal, reitero os termos da decisão de fl.106.
Retornem os autos ao DP de origem para a realização das diligências requeridas a Fl. 116.
Requerente: Natura Cosmésticos S/A.
Advogado: Wellington Souza de Oliveira OAB / SP 162.087.
Processo 050.11.035767-1 - Habeas-Corpus - LEONARDO FERREIRA LEITE e outro - PAULO JOSE LEME DE BARROS
- Fls 214 - Homologo a desistência formulada, razão pela qual julgo extinto o feito, sem resolução do mérito. Comunique a
autoridade policial.
Paciente: Paulo José Leme de Barros.
Impetrante: Leonardo Ferreira Leite OAB 242.364.
DIPO 5.1 - Serviço de Expediente da Polícia Judiciária
DIPO 5 DIVISÃO DE EXPEDIENTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA E SERVIÇOS AUXILIARES
JIIZ DE DIREITO DR. ALEX TADEU MONTEIRO ZILENOVSKI
JUÍZA DE DIREITO DRA. LUCIANA LEAL JUNQUEIRA VIEIRA
Proc. 1010/10 - Procedimento Administrativo - Interessado: WEVERTON PIO CERQUEIRA: Fica a advogada intimada a
fornecer novas informações acerca das providências adotadas para liberação do copo do interessado junto ao Instituto Médido
Legal.” Adva. Dra. VERUSKA COSTENATO - OAB/SP 248.802.
1ª Vara Criminal
Processo crime nº 050.11.100543-1 (47/11) Justiça Pública x WALKYRIA VANESSA DE SOUZA E OUTRO Intimar a
defensora da ré Walkyria Vanessa de Souza para que compareça na 1ª Vara Criminal Central da Comarca de São Paulo,
sito no Fórum Ministro Mário Guimarães, na Avenida Doutor Abrahão Ribeiro, 313, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 22 de
setembro de 2.011, às 14h30min, onde neste local e data realizar-se-á a audiência de instrução, debates e julgamento da ré
acima mencionada; bem como a ficar ciente da expedição de carta precatória à Comarca de Santo André/SP, com a finalidade
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