TJSP 13/06/2011 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 973
2015
- “J.Ciência” (ofício provindo da Ciretran comunicando o desbloqueio do veículo) - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA OAB/SP
207906
390.01.2009.004399-9/000000-000 - nº ordem 1771/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA SA X SATILIO LUIZ DE ALMEIDA - Fls. 76 - Considera-se
suspenso o processo pelo prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem indicação de bens para penhora, intime-se pessoalmente
a(o) exeqüente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e
extinção destes autos. - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV LUIZ CARLOS DI DONATO
OAB/SP 150525 - ADV TATIANA MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396
390.01.2009.004459-9/000000-000 - nº ordem 1781/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCELINA GONÇALVES
DA SILVA DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 71 - Vistos, Fls.69/70: Manifeste-se o(a)
patrono do autor(a). Int. - ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2009.004670-0/000000-000 - nº ordem 1857/2009 - Execução de Alimentos - J. V. C. D. S. X A. C. C. D. S. - Fls. 65 1. Providencie a(o) exeqüente o regular andamento do feito em trinta dias, sob pena de ser presumida a desistência da execução
nestes autos. 2. Aguarde-se o decurso do prazo concedido, decorrido e nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a(o)
exeqüente, para no prazo de 48:00 horas, promover o andamento do feito, sob pena de ser presumida a desistência e extinção
da execução. 3. Após, ao M.P. - ADV FÁBIO ANDRIGO FOSSALUZZA OAB/SP 176308 - ADV MIGUEL SANTIAGO PRATES
OAB/SP 240201
390.01.2009.004877-9/000000-000 - nº ordem 1937/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X ROGERIO JOSÉ VIEIRA ESCUTE - Fls. 46 - Vistos. 1. Considerando os termos do Provimento CSM nº 1826/2010 datado de
31/08/2010, publicado no dia 22/10/2010 e comunicado nº 170/2011 publicado no dia 26 de abril de 2011, para realização do
serviço de obtenção de informações à Secretaria da Receita Federal, determino a intimação do interessado, para, no prazo de
dez (10) dias, efetuar o recolhimento da taxa devida, nos termos fixados (Valor R$10,00 - cód. 434-1 -p/pessoa e por ano). 2.
Após, tornem conclusos para análise do pedido. Int. - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314
390.01.2009.005153-4/000000-000 - nº ordem 2071/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ANTONIO ANDALECIO DE
ARAUJO X LUIZ CARLOS DE MATTOS - Fls. 26 - Vistos, Fls.25: Oficie-se ao Diretor do Ciretran local, requisitando o imediato
bloqueio da transferência do veículo. Desnecessário o bloqueio do licenciamento e pagamento dos impostos e multas que
podem ser feitos normalmente por aquele que detém a posse do veículo. Int. - ADV IZA AZEVEDO MARQUES OAB/SP 53618
390.01.2010.000236-0/000000-000 - nº ordem 121/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
X ALEX SANDRO APARECIDO PIMENTA - Fls. 47 - Fls.46vº: Manifeste-se o autor. Mandado de busca, apreensão e citação
devolvido sem cumprimento por não ter encontrado o veículo). - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
390.01.2010.000418-8/000000-000 - nº ordem 197/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J.
C. R. X P. H. F. R. - “.Intime-se” (Ofício designando o dia 17/07/11, às 10:30 horas para realização da coleta para futura perícia
no Hospital de Base - Av. Brigadeiro Faria Lima, 5544 - Bairro São Pedro = São José do Rio Preto/SP.) - ADV IZA AZEVEDO
MARQUES OAB/SP 53618 - ADV JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 272123
390.01.2010.000740-0/000000-000 - nº ordem 317/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA POR
INREQUECIMENTO ILICITO - RETIFICA RIO PRETO LTDA X MARCELINO MATIAS CARDOSO - Fls. 59/62 - Ante o exposto,
julgo procedente o pedido, com resolução de mérito, com fundamento no art. 269, I, do Código de Processo Civil dos três
cheques (fls. 18/20), com correção monetária a partir da data de emissão das cártulas pelos índices da Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora a partir da citação. Como corolário da sucumbência, condeno o
réu ao pagamento das custas e despesas processuais, acrescidas de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da
condenação. Nova Granada, 31 de maio de 2011 P.R.I.C. - ADV FERNANDO CESAR DELFINO DA SILVA OAB/SP 268049 - ADV
MARIA APARECIDA TARTAGLIA FILETO OAB/SP 134266 - ADV ROBERTO INOÉ OAB/SP 198574 - ADV FERNANDO CESAR
DELFINO DA SILVA OAB/SP 268049
390.01.2010.000958-5/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Declaratória (em geral) - GIANI RIBOLI DE CARVALHO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP - Fls. 188 - “J.Intime-se” (o requerido deverá recolher as custas devidas
ao Estado, no valor de R$87,25, para arquivamento dos autos) - ADV WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORREA OAB/SP
227086 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV RAFAEL DE FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE
CREDIE OAB/SP 230399
390.01.2010.000958-5/000000-000 - nº ordem 361/2010 - Declaratória (em geral) - GIANI RIBOLI DE CARVALHO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. TELESP - “J.Ciência” (comunicado de depósito judicial) - ADV WELLINGTON
RODRIGO PASSOS CORREA OAB/SP 227086 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765 - ADV RAFAEL DE
FREITAS GUIMARÃES ARCOVERDE CREDIE OAB/SP 230399
390.01.2010.000979-5/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Declaratória (em geral) - RENATO SILVA FERREIRA X
CREDSYSTEM - CARTAO MAIS - Fls. 95 - Vistos, etc... 1. Fls.89/94: Ciência ao agravado. 2. Mantenho a decisão agravada
pelos seus próprios fundamentos. 3. Cumpra-se o determinado no despacho de fls.77 - item “3”. Int. - ADV JOÃO RIBEIRO DA
SILVEIRA NETO OAB/SP 199818 - ADV DÁRIO LETANG SILVA OAB/SP 196227 - ADV JOÃO RAFAEL DE MELLO ALCANTARA
OAB/SP 270942
390.01.2010.001021-0/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Execução de Alimentos - G. K. M. S. X W. T. D. S. - Fls. 53 - “V.
Manifeste-se a exeqüente. Sobre o depósito de fls. 50 e petição de fls;. 48/49. Int”. - ADV TATIANA DA SILVA AREDE OAB/SP
226293 - ADV THAIS TAVARES MOTTA RAMOS OAB/SP 254426 - ADV TATIANA DA SILVA AREDE OAB/SP 226293
390.01.2010.001021-0/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Execução de Alimentos - G. K. M. S. X W. T. D. S. - Fls. 54 - Vistos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º