TJSP 13/06/2011 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 973
2022
NETO OAB/SP 199818 - ADV THALES CAZONATO CORREA OAB/SP 223579
390.01.2010.001708-3/000000-000 - nº ordem 775/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - R. G. F. E OUTROS X J. C.
F. - Fls. 36 - “Vistos, Considerando o disposto no art. 238, parágrafo único do CPC, com alteração da Lei 11.382/06, intime-se o
patrono do requerido, via imprensa, para informar o endereço atualizado do mesmo, em 10 dias, sob pena de presumir-se válida
a intimação de fls. 35. Int.” - ADV ANTONIO DA TRINDADE OAB/SP 21049 - ADV ELIS REGINA TRINDADE VIODRES OAB/SP
150737
390.01.2010.001991-6/000000-000 - nº ordem 915/2010 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - AIDE GONÇALVES
PINHEIRO - Fls. 31 - Vistos, Fls.30: Manifeste-se o(a) autor(a). Int. - ADV MILENA CHRISTINA ZEVOLI BASSANI TEIXEIRA
OAB/SP 202854
390.01.2010.002844-7/000000-000 - nº ordem 1316/2010 - Divórcio Consensual - V. H. V. E OUTROS - Fls. 26 - Vistos,
Arquivem-se. Int. - ADV CLAUDIA RENATA DA SILVA OAB/SP 124827 - ADV ERICA REGINA BALADELE OAB/SP 169195
390.01.2010.002894-5/000000-000 - nº ordem 1346/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A. C.F.I. X ADILSON ALVES DOS SANTOS - Fls. 95 - Vistos, Fls.89/94: Ciência às partes. Int. - ADV AGNALDO APARECIDO
BUENO DE OLIVEIRA OAB/SP 259673 - ADV EDGAR PEREIRA BARROS OAB/SP 268037 - ADV SABRINA MIRANDA BRITO
OAB/SP 300548 - ADV TUANE DANUTA DA SILVA OAB/BA 25778 - ADV NARRYMA KEZIA JATOBA OAB/BA 26651
390.01.2010.002908-8/000000-000 - nº ordem 1356/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - ANTONIO LEMOS DE MOURA X ANTONIO PARDO MOLINA E OUTROS - Fls. 88 - V. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir. Manifestem-se quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV LUCIANA
CRISTOFOLO LEMOS OAB/SP 152622 - ADV EDINEIA MARIA GONCALVES OAB/SP 67397 - ADV RENATO PASQUALOTO
OAB/SP 225073
390.01.2010.002477-8/000000-000 - nº ordem 1405/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REVISIONAL CC
CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - ADRIANO REIS MEDEIROS X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - FINASA - Fls.
70 - V. Determino a juntada do contrato de financiamento pelo requerido no prazo de 15 dias. Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir. Manifestem-se quanto ao interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV MATHEUS DA
CRUZ COSTA OAB/SP 244838 - ADV JOSE LUIS TREVIZAN FILHO OAB/SP 269588
390.01.2010.003048-7/000000-000 - nº ordem 1435/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - L. M. R. E OUTROS Fls. 17 - Vistos, Arquivem-se. Int. - ADV ANTONIO NELSON DE CAIRES OAB/SP 62239 - ADV LUCILENI REGINA MARTINELLI
MAIA OAB/SP 284688
390.01.2010.003076-2/000000-000 - nº ordem 1445/2010 - Indenização (Ordinária) - LUIZ ANTONIO BATISTA X COMPANHIA
PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL - Fls. 61/66 - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a inexistência
de dívida referida na petição inicial e para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor R$ 5.000,00
(cinco mil reais), com correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ) pelos índices da Tabela Prática do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e juros de mora a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ). Torno definitiva a
liminar concedida à fl. 26. Como corolário da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas e despesas processuais,
acrescidas de honorários advocatícios que fixo em 15% do valor da condenação. P.R.I.C. - ADV VENINA SANTANA NOGUEIRA
OAB/SP 207906 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504
390.01.2010.003569-0/000000-000 - nº ordem 1686/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROBERTO ANTONIO MACHADO - Fls. 31 - Vistos, Requeira o vencedor que de direito,
decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251
390.01.2011.000067-3/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Declaratória (em geral) - ELISABETH FERREIRA DE SALES X
PUBLICARO DO BRASIL PUBLICARO - Fls. 43 - Fls.42: Manifeste-se o(a) autor(a). “Decorreu o prazo e não houve contestação”.
- ADV ANTONIO ALBERTO CRISTOFOLO DE LEMOS OAB/SP 113902
390.01.2011.000343-9/000000-000 - nº ordem 160/2011 - Guarda de Menor - A. T. - Fls. 32/35 - Ante o exposto, JULGO
PROCEDENTE a presente ação de modificação de guarda movida por ALESSANDRO TESSARI em face de ELAINE ALVES DOS
SANTOS, para o fim de transferir a guarda de Jéferson Willian dos Santos Tessari, Jéssica dos Santos Tessari, Jaqueline dos
Santos Tessari e Julia dos Santos Tessari (fls. 06/08 e 14) para o requerente. Fixo o direito de visitas à genitora, estabelecendo
que poderá retirar os filhos na casa paterna às sextas-feiras, as 18h00, e devolvê-los aos domingos, no mesmo horário. Em
conseqüência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas na forma da
lei. Arbitro os honorários do patrono nomeado no teto da tabela do convênio OAB/PGE. Expeça-se a certidão. Oficie-se ao
Conselho Tutelar local, para as providências cabíveis quanto ao acompanhamento da adolescente Jéssica. Após o trânsito em
julgado, lavre-se o respectivo termo de compromisso de guardiã e, em seguida, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV GUSTAVO
ALEXANDRE RODANTE BUISSA OAB/SP 181949
390.01.2011.000656-4/000000-000 - nº ordem 325/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - L. F. D. A. X G. P. D. A. Fls. 70 - Fls.69: Manifestem-se o(a) autor(a) e M.P. “Decorreu o prazo e não houve contestação”. - ADV RENATO PASQUALOTO
OAB/SP 225073
390.01.2011.000787-2/000000-000 - nº ordem 396/2011 - Alimentos (Ordinário) - A. O. D. S. E OUTROS X P. S. D. S. Fls. 37 - “J. Ciência.” - (OBS.- Ofício do INSS comunicando que para a implantação de Pensão Alimentícia em favor de Aline
e Outro, repr.p/ Luiz, necessita-se da cópia da certidão de nascimento, RG e CPF dos beneficiários, bem como, cópia dos
documentos pessoais da representante legal, informando ainda, a data do início dos documentos) - ADV REGINA MARTA
FERREIRA FRANCO OAB/SP 216661
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º